Ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane finalmente se entrega à Justiça
Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). A ex-gestora municipal sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.
Suspeita de desvios de recursos públicos, Lidiane Leite ostentava vida de luxo nas redes sociais (Foto: Arquivo pessoal)
Acompanhada por três advogados, Lidiane chegou à sede da PF por volta de 13h e entrou pelos fundos para não chamar atenção. Ela apareceu vestida com blusa e calça pretas e com poucas mudanças no visual. Está aparentemente mais magra, mas continua loira e manteve o mesmo corte de cabelo.
O advogado de defesa Sérgio Muniz disse que a prefeita não saiu da cidade. “A Lidiane sempre esteve em Bom Jardim, que é o oitavo maior município do Maranhão, e que, por isso, não precisava estar dentro da prefeitura para gerir o município. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela realizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores”, afirmou.
Lidiane vai ser ouvida e depois será levada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito. Após os procedimentos, ela deve ser encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O nome de Lidiane não chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol (a polícia internacional),como a PF havia anunciado no mês passado. O cerco para capturá-la contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. O superintendente da PF Alexandre Saraiva chegou a anunciar que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.
Prazo de 72 horas
Na última sexta-feira (25), o juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF) José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que a prefeita afastada de Bom Jardim se entregasse. O magistrado entendeu que Lidiane Leite tinha interesse em se apresentar à Justiça para “prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos”.
A decisão foi tomada após a apresentação de um pedido de revogação da prisão preventiva de Lidiane Leite, que foi feito pelo advogado de Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de Agricultura do município.
Ex-secretários em liberdade
Suspeitos de participar dos desvios em Bom Jardim, o ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, e o ex-secretário Antônio Gomes da Silva tiveram a prisão preventiva revogada pelo Tribunal Regional Federal na última sexta-feira. Beto Rocha era namorado da prefeita e foi preso no dia 20 de agosto pela PF.
O magistrado José Magno entendeu que os dois suspeitos não têm como “dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas ao desvio de verbas públicas transferidas à municipalidade”, segundo trecho da decisão publicada.
Vice empossada
No início de setembro, a Câmara Municipal de Bom Jardim cassou o mandato de Lidiane Leite. A perda do mandato aconteceu após ela se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores.
Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente, no dia 28 de agosto.
Prefeita cassada, Lidiane Leite, acompanhada do então namorado Beto Rocha (Foto: Arquivo pessoal)
Ações do MP
O Ministério Público pediu, por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane.
Também foram denunciados o ex-secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, os empresários Antônio Oliveira da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim, da Zabar Produções (empresa contratada para reformar escolas), além do contador e pregoeiro do município Marcos Fae Ferreira França.
Quem reapareceu em um caso de desvios de verbas públicas foi o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, envolvido em esquema de corrupção na Prefeitura de Anajatuba (MA),denunciado pelo quadro “Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?”, do Fantástico. Também aparecem nas denúncias o empresário Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior e o motoboy Nilson Araújo Rodrigues.
Ação do MP mostra que a empresa Zabar Produções obteve R$ 1.377.299,77 em licitação na modalidade tomada de preços para a reforma de 13 escolas municipais. O dono da Zabar afirmou, em depoimento à promotoria, que os valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregava de contratar os funcionários para as supostas reformas das escolas. Ele garantiu que quatro escolas chegaram a ter reformas.
A promotora Karina Freitas Chaves afirma que a “A4 Serviços e Entretenimento Ltda” é uma empresa de fachada, pois não há registros de uma sede ou de veículos. A empresa teria vencido licitação para locação de veículos na modalidade pregão presencial, no valor R$ 2.788.446,67.
Vida humilde
Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver e viu a vida mudar após iniciar namoro com o fazendeiro Beto Rocha, que possui patrimônio em torno de R$ 14 milhões.
Em 2012, o empresário foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane acabou eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).
Prefeita ostentação
Após a eleição, a rotina de ostentação, marcada por viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo passou a ser divulgada pela prefeita nas redes sociais. “Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comentou na internet.
Em outro post, ela disse: “Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)”.
Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais (Foto: Fotos: Divulgação)
Antes da repercussão das denúncias de desvios de verbas da educação, a prefeita já havia sido afastada do cargo três vezes. Com as investigações e a prisão decretada, a prefeita ficou sem partido. Tanto o Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo qual ela se candidatou e se elegeu prefeita em 2012, quanto o Partido Progressista (PP), ao qual anunciou filiação em julho deste ano, negaram que gestora municipal esteja filiada a eles.
Mais denúncias
Na primeira semana de setembro, a nova administração do município de Bom Jardim começou a divulgar os resultados da auditoria, que está sendo realizada nas contas do município. A apuração chegou a uma fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo programa Bolsa Família, do governo federal.
Os auditores afirmam ter descoberto um esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardim. Conforme levantamento, a secretaria consumiu mais de R$ 1 milhão com o pagamento de diárias.
Documentos, depoimentos de servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Ainda de acordo com a comissão, pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da Assistência Social, receberam as diárias.
Bom Jardim
A cidade tem população estimada em 40.405, segundo o site do IBGE, e fica no Vale do Pindaré, na região oeste do Maranhão. Com índice de 0,538, ocupa a 175ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), da Organização das Nações Unidas (ONU), que analisa o acesso à educação, renda e expectativa de vida.
É considerada a segunda pior cidade para se viver no Vale do Pindaré, composto por 22 outros municípios. Após os escândalos envolvendo a prefeita da cidade, parte da população foi às ruas protestar pelo fim da corrupção.
Prefeitura de Santa Inês desenvolve ações para a comunidade
Na última quinta-feira (24/09), a Prefeitura de Santa Inês mobilizou suas secretarias prestar atendimentos, informações, orientações e outros serviços para a população do município.
Na Praça da Igreja Matriz (Centro), a Secretaria Municipal de Saúde promoveu uma manhã voltada para o atendimento a adolescentes, com ações do Programa de Saúde do Adolescente.
Na oportunidade, equipes de Saúde realizaram palestras de cunho informativo sobre saúde e prevenção ao HPV e ações como aplicação de flúor, atividades físicas e distribuição da caderneta do adolescente.
Bairro Jerusalém
Na ação realizada pela Prefeitura no bairro Nova Jerusalém (próximo ao Residencial Sol Nascente), a população também foi beneficiada com serviços das secretarias de Desenvolvimento Social e Saúde.
Na manhã e tarde de quinta-feira (24), equipes dessas secretarias disponibilizaram serviços como consultas médicas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, atendimentos social e psicológico, informações sobre o Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
Na oportunidade, a comunidade do bairro Nova Jerusalém assistiu a apresentações de balé, capoeira. A administração resume que essas ações são positivas e garante repetir o modelo em outras localidades.
Da Secom/Santa Inês
Justiça solta acusado por desvio de recursos em Bom Jardim
O juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), José Magno Linhares, revogou o pedido de prisão do ex-secretário de Assuntos Políticos da cidade de Bom Jardim-MA, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, nesta sexta-feira (25). Ele estava preso desde o dia 20 de agosto, em desdobramentos da Operação Éden, que investiga fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.
Prisão de ex-secretários no MA é destaque no Bom Dia Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado pedido de habeas corpus do ex-secretário de Bom Jardim, no último dia 31 de agosto. No entanto, a ministra Maria Thereza negou o pedido da defesa de Humberto Dantas.
Porém, agora, o magistrado entendeu que o réu já prestou todos os esclarecimentos necessários à autoridade policial e não tem como “dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas ao desvio de verbas públicas transferidas à municipalidade”, destacou o juiz em trecho da decisão publicada nesta sexta-feira (25).
Beto Rocha terá que cumprir algumas medidas cautelares para não ter novo pedido de prisão preventiva decretada pela Justiça tais como: comparecimento mensal a Justiça, relatório de atividades para fins de conhecimento do TRF.
Além disso, ele está proibido de frequentar (ou ter acesso) à sede da Prefeitura de Bom Jardim e secretarias municipais, enquanto perdurar o processo criminal.
Um oficio foi encaminhado para o diretor do presídio São Luís 2, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O alvará de soltura também foi enviado à Central de alvarás da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciaria (Sejap) informando sobre a liberação de Beto Rocha.
LIdiane Leite está sendo procurada por fraude em licitações (Foto: Disque Denúncia MA)
35 dias foragida da Polícia Federal
O sumiço da prefeita afastada do município de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), de 25 anos, já dura 35 dias.
Ela é procurada desde o dia 20 de agosto pela Polícia Federal (PF), que investiga desvios de verbas da educação na cidade, e que ficou conhecida por “ostentar” uma vida de luxo nas redes sociais.
Ela fugiu do cerco montado pela PF para capturá-la, que contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão.
Antes, o superintendente Alexandre Saraiva havia informado que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.
Acusados
O Ministério Público pediu, por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane. Além da prefeita, foram denunciados o ex-secretário de Assuntos Políticos Beto Rocha, preso no dia 20 de agosto pela PF; os empresários Antônio Oliveira da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim da Zabar Produções, além do contador do Município Marcos Fae Ferreira.
Reaparece em um caso de desvios de verbas públicas o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, envolvido em esquema de corrupção na Prefeitura de Anajatuba (MA), denunciado pelo quadro “Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?”, do Fantástico. Também aparecem nas denúncias o empresário Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior, o motoboy nilson Araújo Rodrigues.
Família de vítimas de acidente em Bacuri revelam ameaças de morte
Familiares dos oito estudantes secundaristas que morreram em acidente na MA-303, entre as cidades de Bacuri e Apicum-Açu, no litoral maranhense, no ano passado, estão sendo ameaçados de morte, segundo denúncia feita à Organização dos Advogados do Brasil (OAB).
Ameaças foram relatadas a comissão de Direitos Humanos da OAB
Cerca de 20 estudantes da escola Cristino Pimenta estavam na caminhonete ‘pau-de-arara’, quando o veículo caiu em uma ribanceira, após colidir com um caminhão. Depois de um ano e cinco meses das mortes das crianças, as famílias das vítimas ainda lutam por Justiça.
Os pais das vítimas reclamam da morosidade da Justiça e a maior revolta é porque o processo judicial parou na comarca, depois que o juiz e a promotora de Bacuri foram afastados pelo Tribunal de Justiça e Procuradoria de Justiça. “Eu não vou parar de lutar. Vou andar de cabeça erguida. As ameaças contra mim, não me dão medo. Eu quero Justiça”, disse Edivaldina Pereira Ramos mãe de uma das vítimas.
Nesta sexta-feira (25), os pais de três adolescentes mortos procuraram a comissão de direitos humanos da OAB para pedir ajuda e proteção. O presidente da comissão de direitos humanos, Antônio Pedrosa, disse que vai acompanhar o desenrolar das investigações criminais e administrativas.
“Nós queremos saber que tipo de providencias no âmbito criminal foram adotadas para responsabilizar estas pessoas que tiveram, de alguma forma, participação ou omissão naquele episodio trágico. Para nós é importante mobilizar as instituições locais para alcançar uma satisfação mínima para esses familiares a nível de Justiça’, afirmou, presidente da comissão de direitos humanos da OAB.
O desejo de Silvia Núbia Costa, mãe de duas jovens que morreram no acidente, é ver os envolvidos indiciados, julgados e punidos pela Justiça. “São várias as irregularidades. A gente não pode passar por cima disso e fingir que nada aconteceu e ficar de braços cruzados. Não pude nem me despedir dela (filha), olhar para o rosto dela porque ficou dilacerado. As vezes quando penso nela lembro do rostinho, mas da outra não consegui. Estou sofrendo muito e não posso ver essas coisas e ficar calada”, afirmou.
A assessoria de comunicação da Corregedoria de Justiça informou que o processo foi remetido para a vara de bacuri e está parado desde o dia 30 de junho. O Ministério Público ainda não respondeu se houve afastamento da promotora.
Tragédia anunciada
Há três anos, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) já apontava as condições precárias do transporte escolar na cidade. Segundo a CGU, em 2012, quatro automóveis contratados pela prefeitura para fazer o transporte escolar, estavam em condições insalubres e impróprias para o uso de alunos. Estes veículos eram fabricados somente para o transporte de cargas, não de passageiros.
Dados do Portal da Transparência, do Governo Federal, mostram que, de 2011 a 2013, o Ministério da Educação repassou R$ 315.525,59 diretamente para o município de Bacuri. Os recursos deveriam ser destinados exclusivamente para o apoio ao transporte escolar.
Investigações
A linha de investigação atua em duas vertentes: criminal (causa das condições desses veículos, o estado de embriaguez alcoólica do motorista que teria mandado o filho menor de idade dirigir o “pau-de-arara” envolvido no acidente e as mortes dos adolescentes) e administrativa, pois segundo o Ministério Público, houve fraude nas licitações feitas pelo município para contratar os carros usados para transportar estudantes.
Notinhas do Pinga Fogo de 25 de setembro de 2015
QUE MAL PERGUNTE!
Na toada em que o PCdoB está tocando as eleições de Paço do Lumiar, este colunista ousa indagar: e que pensa de tudo isso o único vereador do partido no município, Kerlon de Oliveira Azevedo, o Miau?
INCÓGNITA NA REDE
Não se sabe até agora se o Partido da Rede Sustentabilidade terá candidatos nas próximas eleições. O prazo para filiações dos que pretendem concorrer se encerra no dia 5 de outubro, ou seja, um ano antes do pleito. Isto, na regra eleitoral atual. Situação semelhante vive também o Partido Novo.
BRIGA PELA (MA)PATERNIDADE
A reinauguração da Maternidade Nossa Senhora da Penha, no bairro Anjo da Guarda, transformou-se em uma briga entre as vereadoras Rose Sales (sem partido) e Edimar Gomes (PSDB) pela paternidade da unidade de saúde que foi entregue nesta sexta-feira (13) pelo governador Flávio Dino (PCdoB). As duas parlamentares divulgaram release na imprensa informando que a reinauguração da maternidade foram conquistas suas junto ao governo do Estado.
É TEMPO DE TRABALHAR
Indagado sobre a possibilidade de concorrer à reeleição no pleito de 2016, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), mandou recado, ao prestigiar a reinauguração da Maternidade Nossa Senhora da Penha, no bairro Anjo da Guarda: “É tempo de pensar no desenvolvimento socioeconômico do município. Temos que trabalhar, e essas questões sobre o processo eleitoral não vou comentar agora. Isso deve ser tratado no momento oportuno, dentro do período legal”. Edivaldo é o nome natural do PDT para disputar a reeleição.
SENADO OU PREFEITURA?
Depois de muito tempo, a deputada Eliziane Gama (PPS) se reencontrou com o senador Roberto Rocha (PSB), em São Luís. “Gosta do clima de Brasília?” – provocou o senador, de olho em 2018. “Um friozinho saudável!” – reagiu a deputada federal. “Prefere o Senado ou a Prefeitura?” – deu outra tacada o socialista. “O que o senhor acha senador?”, devolveu a parlamentar.
DEIXARÁ DE EXISTIR
O senador João Alberto (PMDB) advertiu o palanque que da coligação de Edinho Lobão em 2014. “Se a gente se dividir, o grupo deixará de existir” – abriu o sinal amarelo. Na opinião do senador, não se mexe em time que já foi campeão. “Não podemos fazer que nem o Cruzeiro: campeão ano passado e agora briga para não ser rebaixado” – avisou. Pelo visto o ‘Carcará’ aprendeu um pouco a lição depois que foi enquadrado pelo senador Romário na audiência da CPI do Futebol.
SE ACHANDO FORTE
Uma análise sobre os números das pesquisas colocou a vereadora Rose Sales no debate sobre 2016. “Estamos na corrida e vamos surpreender na ultrapassagem” – disse parlamentar, pedindo para um jornalista que cobre a Câmara anotar. “Não somos melhores do que os outros, mas estamos no jogo”. Ela só se esqueceu de um detalhe: fala-lhe um partido. A parlamentar que está sem legenda tem convites do PV, do PSOL e do PTN, mas nenhum deles dá garantias totais de que ela seja candidata em 2016.
LONGE DA TOGA
Um (a) conhecido (a) magistrado (a) maranhense está prestes a ser aposentado (a) pelo CNJ por envolvimento em esquema de venda de sentença. De acordo com as acusações, a conduta ilegal já vem sendo investigada há um ano e corre em segredo de justiça.
A CULPA É DA FALTA DE GOVERNO
Do ex-deputado federal Domingos Dutra, ao justificar sua filiação ao PCdoB, durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (25), em ato de filiação que reuniu lideranças do PT e PPS: “Meu primeiro motivo por ter escolhido o PCdoB foi à situação de Paço do Lumiar, hoje o sétimo maior município do Maranhão, mas que nos últimos anos teve dois prefeitos cassados e atualmente não tem governo”, disse.