Flávio Dino diz que governadores concordaram em “defesa da estabilidade”, mas Alckmin desmente: “Não esteve na pauta”
O governador Flávio Dino (PCdoB) foi o único dos representantes dos estados a comentar ontem (30), após reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT), a possibilidade de impeachment da petista.
Em entrevista coletiva após o evento, ele afirmou que os governadores concordaram em fazer a defesa da “estabilidade institucional” do mandato da presidente. Mas foi desmentido pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
“Existe uma preocupação conjunta, em primeiro lugar, com a agenda política. Primeiro, a defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática, do Estado de Direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes. Portanto, defendemos a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff”, declarou o comunista.
Alckmin, no entanto, também em coletiva, garantiu que “isso [a defesa institucional do mandato da presidente] não foi tema da reunião nem está em discussão”.
O tucano negou, a existência de suposta “preocupação conjunta”.
“Não há nenhuma discussão em relação a isso [o mandato da presidente]. Nós defendemos o quê? Investigação, investigação, investigação e cumprir a Constituição. Nosso dever é cumprir a Constituição”, ressaltou.
Desde a reunião de governadores do Nordeste com Dilma, Dino vem-se manifestando contra qualquer possibilidade de impeachmant.
Também ontem, nas redes sociais, ele já havia postado: “Ninguém é obrigado a gostar do governo. Mas é esse que foi eleito, é legítimo e tem um mandato de 4 anos, até novo julgamento nas urnas”.
Denúncia de advogado obriga TJ-MA a nomear mais 30 novos juízes
A falta de juízes titulares em comarcas do interior do estado, denunciada na semana passada pelo advogado criminalista, Mozart Baldez, obrigou a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, a nomear 30 juízes de Direito, aprovados no último concurso público para a Magistratura, homologado no dia 8 de julho, conforme a Resolução nº 22/2015.
A desembargadora Cleonice Freire assinou a nomeação dos novos juízes (Foto: Ribamar Pinheiro)
Nas denúncias registradas em vídeos, o advogado constatou que a carência de magistrados no interior atinge pelo menos 14 das 16 comarcas visitadas. A situação, segundo ele, prejudica o andamento de processos e contribui para o agravamento da morosidade do judiciário no estado.
Os atos de nomeação que foram publicados na edição desta quinta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico, chegaram a ser comemorado pelo causídico nas redes sociais. Baldez afirma que só resolveu denunciar o caso, porque a seccional maranhense da OAB não havia tomado nenhuma providência para combater a falta de juízes que já estava trazendo prejuízos irreparáveis aos profissionais da advocacia e aos jurisdicionados.
– Durante mais de três meses estamos denunciando aos colegas advogados e advogadas e à sociedade maranhense e com a apresentação de vídeos, com repercussão em blogs, jornais e televisão do estado, a falta de juízes nas comarcas do interior (…). A situação vem trazendo prejuízos irreparáveis aos profissionais da advocacia e aos jurisdicionados. Ou seja, causas que reputamos ser a maior responsável pela morosidade da Justiça do Maranhão e não combatidos pela gestão oficial – declarou Baldez.
A posse dos novos magistrados está prevista para o dia 7 de agosto, no Tribunal de Justiça. Os 30 juízes nomeados integram a lista dos 96 candidatos aprovados nas quatro etapas do concurso de juiz substituto. Todos eles participaram do curso de formação inicial de ingresso na carreira da magistratura, de caráter eliminatório.
BALDEZ X MACIEIRA
Essa semana, durante inauguração da sub sede da OAB de Balsas, o presidente da entidade, Mário Macieira causou mal-estar ao comentar as críticas de Baldez sobre déficit de juízes na Justiça estadual. De forma indireta, Macieira acabou chamando o colega de profissão, de “crítico oportunista”.
– As faltas de juízes e promotores nas comarcas são problemas que infelizmente não dependem de nós. Se dependessem [da OAB] teríamos solução. Agora os críticos eleitoreiros, se estivessem eles na direção da OAB? O que fariam? Quais as suas propostas? como se propõem a resolver os problemas que apontam? São críticos oportunistas ¬– teria declarado Macieira, em comentário na página do Facebook denominada “Advogados Seccional do Maranhão”, criada para a promoção do debate entre os profissionais da área.
Baldez replicou o comentário do presidente da Ordem e afirmou que declarações tristes e infelizes como essas, denota que Macieira “jogou a toalha”.
– Eu venho denunciando o pouco caso da OAB-MA com os problemas da classe. O seu presidente tem propalado que esse não é o papel da ordem, pasmem, de fiscalizar o exercício da jurisdição e cobrar providências veementes. Com essas tristes e infelizes declarações o atual presidente denota que’’ jogou a toalha’’, na gíria dos desportistas. Que mesmo se perpetuando à frente da entidade ainda não entendeu o seu papel de líder dos advogados. E que está totalmente perdido em suas concepções de administrador – rebateu o causídico.
Em protesto, indígenas Ka’apor interditam a BR-316
A BR-316 está interditada desde a madrugada desta quinta-feira (30), entre as cidades de Araguanã (MA) e Nova Olinda do Maranhão (MA), no noroeste maranhense. O bloqueio é feito por índios da etnia Ka’apor moradores da Reseva Alto Turiaçu, que protestam por melhores condições de saúde, educação e, principalmente, segurança.
Os manifestantes denunciam que o assassinato do líder indígena Eusébio Ka’apor, ocorrido em abril deste ano, nunca foi investigado. Eles acreditam que a vítima tenha sido assassinada por madeireiros, que insistem em invadir as terras para a exploração ilegal de madeira.
Os índios exigem a presença de representantes da Funai e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e dizem que só vão liberar a via quando houver negociação. As direções dos órgãos não se pronunciaram sobre o caso.
Crime
A Polícia Civil e o Ministério Público Federal (MPF) já abriram inquéritos para investigar a morte do líder da aldeia Ximborendá Eusébio Kaapor depois que o corpo da vítima foi encontrado enterrado. Ele teria sido morto com dois tiros pelas costas no Povoado do Pedro, entre Centro do Guilherme (MA) e Santa Luzia do Paruá (MA).
Desmanche de motos é descoberto em bairro da periferia de São Luís
Um desmanche de motos foi descoberto pela polícia na Cidade Olímpica, na periferia de São Luís, nesta quarta-feira (29). Durante a ação, os policiais da Delegacia de roubos e Furtos de Veículos (DRFV) prenderam Amanda da Silva Souza, de 23 anos, proprietária do ponto e de uma loja de peças de motos.
Segundo a polícia, o local foi descoberto após denúncias anônimas. A polícia descobriu, também, que o dono da casa era também dono de uma oficina, onde possivelmente ele vendia as peças. As autoridades foram até a Avenida dos Agricultores e encontraram diversas carenagens de moto e diversas placas espalhadas pela oficina.
A polícia apreendeu, no total, dez motos, sendo uma em situação irregular, com registro de roubo.
O delegado Marcos Affonso Júnior, responsável pela operação, explicou que os investigadores localizaram o endereço após o roubo de uma moto na semana passada.
O marido e sócio da suspeita, identificado como George Alisson Pinto Araújo, 30, não foi localizado.
Amanda será autuada por receptação, adulteração de identificação de veículo e posse ilegal de munição de uso permitido.
Após impasse, hospital de Bernardo do Mearim parou de funcionar
Após um impasse entre uma prefeitura e o governo do Maranhão, um hospital no interior do Estado parou de funcionar. O hospital com 20 leitos deveria receber pacientes de Bernardo do Mearim e de outras seis cidades da região Central do Maranhão, mas desde fevereiro, ninguém é atendido. Todos os equipamentos estão parados. São centros cirúrgicos, uma sala de parto e até berçários abandonados. No setor de raio-X e nas lavanderias, mais aparelhos sem uso.
O hospital foi inaugurado em abril de 2013 e custou R$ 3,51 milhões. Só com as máquinas, que agora estão paradas, o governo do Estado gastou R$1,24 milhão. Menos de dois anos depois da inauguração, a prefeitura mandou fechar o hospital, alegando falta de verba para a manutenção. “O município não teve como arcar com as despesas e nós tivemos que fechar mesmo, realmente”, diz a diretora do hospital, Mariana Barros.
A prefeitura disse que o governo do Estado reduziu o valor repassado ao hospital. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou que mudou o cálculo de repasse, mas argumentou que a prefeitura precisa prestar contas sobre o atendimento no hospital. Só quando isso acontecer, a unidade poderá receber custeio complementar de até R$ 60 mil, abaixo dos R$ 100 mil que o governo repassava até dezembro de 2014.
Com o fechamento do único hospital de Bernardo do Mearim, os pacientes estão sendo obrigados a viajar até 100 km em busca de médico, mas nem sempre conseguem atendimento. “A gente fica lá no corredor da morte, esperando o atendimento. porque eles não vão deixar de atender a cidade deles, pra atender outra cidade”, diz a aposentada Francisca Barros.
Leia a integra da nota enviada pela SES sobre o assunto:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que modificou os critérios dos repasses para as prefeituras municipais referentes a hospitais de 20 leitos do Estado, fazendo-os de forma planejada, adequando o repasse de acordo com o quantitativo populacional de cada município e, principalmente, repassando os valores conforme estatísticas de atendimentos oferecidos pela unidade hospitalar à população. Critérios partidários e pessoais ditados no passado foram extintos e substituídos por critérios técnicos, com comprovação prévia dos recursos públicos investidos.
A Prefeitura de Bernardo do Mearim ainda não fez adesão ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar (IEQGH), fundo complementar instituído por meio da portaria n° 116, de 27 de Abril de 2015, que regulamenta a transferência de recursos do Estado aos municípios que receberam hospitais de 20 leitos, divulgada no Diário Oficial do Estado doMaranhão.
Pela nova portaria, Bernardo do Mearim, por possuir habitantes na quantidade inferior a 10 mil (5.996 habitantes de acordo com o último senso do IBGE), poderá receber custeio complementar de até R$ 70 mil, caso comprove sua produção, isto é, alimentar com os serviços de saúde prestados à população no sistema DATASUS.
Informamos ainda que, independentemente da portaria, neste ano o referido município não apresentou a produção dos meses de janeiro e fevereiro. Nos meses de março, abril e maio o sistema DATASUS foi alimentado com informações de serviços cujo valor totalizaram R$ 3.023,89; R$ 13.715,88 e R$ 10.403,94, respectivamente. A Secretaria de Estado da Saúde aguardao gestor do município citado para assinatura do referido termo e, assim, oscréditos comprovados serão imediatamente depositados na conta da Prefeitura.
Quanto aos repasses dos meses de novembro e dezembro de 2014, regidos pela portaria anterior, a SES realizou repasse de R$ 100.000,00 por cada mês, conforme comprovam cópias das ordens bancárias em anexo.
Além disso, o município de Bernardo do Mearim recebe custeio direto pelo Ministério da Saúde (MS), de fundo federal para municipal, desde janeiro de 2015. Desse modo, os recursos estaduais representam incentivo para aprimorar os serviços de atenção hospitalar.