Fábio Câmara assume vice-presidência do PMDB e diz que partido é importante via na capital
O vereador Fábio Câmara foi eleito nesta sexta-feira (24) o vice-presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís. A indicação ocorreu durante convenção do partido na capital, que reconduziu o deputado Roberto Costa à presidência da legenda até 2017.
Em entrevista, Câmara afirmou estar feliz por assumir posto de alto escalão no partido.
“Hoje eu vejo, como numa tela, diante dos meus olhos, se passarem toda uma história de superação, de lutas e dificuldades de um menino pobre que ontem zelava o chão e os móveis do partido e que hoje é incumbido de zelar pelos projetos políticos e de poder do nosso e do meu PMDB. E o meu compromisso com o amanhã é fazer do PMDB de São Luís que eu passo a dirigir hoje, grandioso como é a sua história. Afinal, as pessoas passam, mas o PMDB há de ficar”, afirmou.
Considerado o vereador mais atuante de São Luís, Fábio Câmara afirma que a hora é decisiva para que o partido se consolide como ‘importante via política na capital maranhense’. Ele, inclusive, não descarta a possibilidade de se colocar como possível candidato à sucessão do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC).
“Precisamos pensar um projeto para São Luís. O ‘novo’ tem que estar para além da certidão de nascimento. É inadmissível gerir uma cidade de um milhão de habitantes sem um projeto científico, técnico, político e administrativo que se debruce sobre as necessidades de hoje e que se projete para, no mínimo, 20 anos à nossa frente. É agora ou nunca mais. Até posso colocar o meu nome para disputar a prefeitura, mas o importante é que nosso partido tem quadro para disputar as eleições como, por exemplo, a ex-governadora Roseana que o foi a melhor prefeita sem mesmo ter sido eleita para o cargo”, declarou.
Com informações de O Estado
Rosário começa a receber hoje lixo produzido em São Luís
DE O ESTADO – Com o fechamento do Aterro da Ribeira, em São Luís, a partir de hoje, determinado por decisão judicial, os resíduos sólidos de São Luís serão levados ao aterro sanitário do município de Rosário. Para isso, o lixo passará por um novo processo logístico. Até chegar a seu destino, distante 60 km da capital maranhense, os resíduos serão levados em caminhões, em 56 viagens diárias de ida até o aterro sanitário.
A interdição definitiva do Aterro da Ribeira, que é controlado, estava prevista para hoje. A partir da meia-noite de ontem, caminhões não poderiam mais descarregar nenhum tipo de resíduo no local, conforme decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. O novo destino do lixo é o aterro sanitário localizado na localidade Buenos Aires, no município de Rosário, e que é operado pela empresa Titara Central de Gerenciamento Ambiental.
De acordo com o cientista ambiental e consultor da São Luís Engenharia Ambiental, que gerencia o Aterro da Ribeira, Márcio Vaz, os resíduos domésticos continuarão sendo recolhidos normalmente nos bairros de São Luís. O diferencial é que serão levados até a estação de transbordo Tibiri, na área do Aterro da Ribeira, para serem despejados e compactados.
Depois disso, os resíduos são colocados em caminhões especiais para o transporte até o aterro sanitário. Os veículos, com capacidade de 20 toneladas, farão 112 viagens diárias. Serão 56 viagens de ida e 56 de volta para São Luís, num período de 24 horas. “No contexto de Campo de Perizes, esse número de caminhões transportando resíduos e retornando para São Luís em 24 horas, podemos dizer que não vai haver comprometimento de trânsito. Esse processo está sendo otimizado na estação de transbordo, para que uma quantidade menor de caminhões tenha de transportar os resíduos”, disse.
Além disso, funcionará o Aterro de Resíduos Inertes Tibiri, na região do Aterro da Ribeira. O espaço será destinado exclusivamente para resíduos que, ao entrarem em contato estático ou dinâmico com a água, não se dissolvem. Atualmente, São Luís tem uma produção de aproximadamente uma tonelada por dia de entulho, que será destinado a esse espaço.
No Aterro da Ribeira, serão feitas as ações subsequentes ao encerramento das atividades. Será feito o recobrimento com argila dos pontos de lixo que ainda existem e serviços para evitar a erosão do morro formado pelo acúmulo de resíduos. Depois disso, ainda é necessário licença ambiental para desativação do espaço (tratamento do chorume, biogás, etc).
Em outros países, os espaços onde funcionaram aterros sanitários já chegaram a ser transformados em parques ambientais para uso da população. Mas, segundo Márcio Vaz, ainda não há uma demanda semelhante na capital maranhense e o espaço está localizado numa área verde. Mas seu destino ainda pode ser discutido.
CUSTOS – Ainda de acordo com Márcio Vaz, a nova logística de destinação do lixo não deve implicar em custos adicionais diretamente para os cidadãos de São Luís, visto que o serviço é prestado para o Município de São Luís. Mas, ao contrário disso, grandes empresas, que são grandes geradoras de resíduos, terão de arcar com os custos adicionais para dar destino adequado ao seu lixo.
Antes da interdição do Aterro da Ribeira, as empresas faziam o descarte de seus resíduos no espaço sem nenhum custo. O único gasto era com a terceirização de empresas especializadas no transporte de resíduos. Agora, as grandes empresas da capital também terão de encaminhar o lixo para um aterro sanitário. Como o mais próximo é o do município de Rosário, isso implicará em custos adicionais para transportar o lixo por mais 60 km até o município e para a gerenciadora do espaço.
Para o cientista ambiental, essa nova logística não deve ser vista apenas pela questão de custos para as empresas que são grandes produtoras de resíduos. Mas, principalmente, como qualidade de vida para a população de São Luís e a diminuição de riscos de acidentes envolvendo aves e aeronaves. Com o funcionamento do aterro por vários anos, houve o aumento considerável da população de aves na região, principalmente no entorno do aeroporto de São Luís. De acordo com dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram registradas 11 ocorrências neste ano envolvendo aves e aeronaves na região do aeroporto.
MAIS GASTOS – Segundo o gerente de uma empresa que faz o transporte de resíduos de grandes empresas da capital,que preferiu não se identificar, os custos de transporte dos resíduos podem sofrer um aumento de 30% a 50% por causa do trajeto até Rosário. Os caminhões que seguiam até o Distrito Industrial, em São Luís, terão de ir até Rosário. Os custos adicionais, como mais combustível, devem ser repassados aos clientes.
Para ele, faltou mais divulgação do fechamento do Aterro da Ribeira por parte da Prefeitura. Por isso, as transportadoras de resíduos e seus clientes foram pegos um pouco de surpresa. “O fechamento do Aterro da Ribeira envolve questões legais, mas deveria se dar tempo para que as empresas preparassem seus orçamentos. Deveria ter uma programação para os grandes produtores de resíduos. É um choque, mas já estava escrito que iria acontecer, isso porque já existia o Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, disse.
ATERRO – O Aterro Sanitário e Industrial Classe II tem vida útil de 32 anos e está apto a receber uma média de 2.200 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos e industriais classificados como não perigosos. O aterro pode receber resíduos domiciliares, sólidos urbanos, provenientes de construção civil, lixo comum, plásticos e outros não perigosos.
A base do aterro é formada por solo compactado, geocomposto com uma mistura de argilas e grãos, e uma manta texturizada de dois milímetros de espessura. Uma nova camada de solo protege a manta de possíveis danos causados pelos resíduos. Sobre essa camada, é implantado o sistema de drenagem de chorume e de biogás. O chorume drenado é encaminhado a uma estação de tratamento de chorume, enquanto o biogás (que tem em sua composição o gás metano) é queimado.
AGRICULTORES CONTINUARÃO A PASSAR PELO ATERRO DA RIBEIRA
A comunidade Cinturão Verde fica localizada próximo ao Aterro da Ribeira e os moradores só podem sair e chegar ao bairro passando por dentro dele. Um caminho deveria ser construído por fora do espaço, mas até hoje eles só contam apenas com um caminho provisório, que passa pela área do aterro.
As 84 famílias que moram na comunidade produzem frutas (manga, caju e outras), verduras (alface, cheiro-verde, cebola, agrião, couve, etc.) e têm criações de animais (galinha caipira e suínos). A produção é destinada a dois programas sociais: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e é comercializada em feiras da cidade e da agricultura familiar em São Luís.
Essas famílias se instalaram no local em 1998, depois de comprarem as terras, segundo o presidente da Associação do Cinturão Verde, Luís Carlos Viana Carvalho. Na época, o caminho que elas utilizavam para sair e chegar ao bairro já existia. Com a desativação do Aterro da Ribeira, foram informados de que seria construído um caminho definitivo que não passasse pelo aterro. Mas isso ainda não foi cumprido.
Mesmo tendo todo o cuidado para embalar as frutas e verduras produzidas, para evitar qualquer contaminação, elas não se sentem confortáveis com a situação. O encerramento das atividades do aterro é um sonho para a comunidade. “Queremos acreditar que vai ser realmente fechado, porque evita qualquer contaminação. Seria uma bênção se esse aterro fechar”, afirmou o presidente da Associação Cinturão Verde.
ENTENDA O CASO
2009 – A decisão judicial determinando a interdição definitiva do Aterro da Ribeira foi expedida primeiramente pela Vara da Fazenda Pública. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos ainda não existia;
2014 – O juiz Douglas de Melo Martins realizou audiências públicas sobre a destinação do resíduo sólido em toda a Grande Ilha;
2015 – O Ministério Público, por meio da promotoria do Meio Ambiente, solicitou medida de apoio ao cumprimento da decisão de 2009;
17/6/2015 – O juiz Clésio Coêlho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, profere decisão judicial determinando a interdição definitiva do Aterro da Ribeira no dia 25 de julho.
25/7/2015 – O Aterro da Ribeira deve deixar de funcionar definitivamente e todos os resíduos de São Luís passam a ser encaminhados para o Aterro de Rosário.
Prefeitura de Santa Inês reduz jornada para profissionais de enfermagem
Defensor do Projeto que reduz a jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, autorizou a redução para os profissionais do município.
A novidade foi anunciada em reunião realizada na última quinta-feira (23), entre representantes do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Santa Inês e a secretária municipal de Saúde, Ana Josélia Gaioso.
O Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem aguarda votação em Plenário da Câmara dos Deputados. O PL altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixando a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.
Ribamar Alves diz considerar justa a reivindicação da categoria e por isso decidiu não esperar o resultado da votação. Inclusive, o gestor municipal já havia e determinado a redução para os enfermeiros lotados no Hospital Tomaz Martins. A redução se estendeu aos técnicos de enfermagem, que também vão trabalhar apenas 30 horas por semana.
O prefeito ressalta seu empenho em defesa do projeto. “Estamos apenas cumprindo com nossos compromissos. Como deputado federal, defendi com veemência a redução. Como prefeito, na primeira oportunidade fizemos o que o Governo Federal não deixou que o Congresso Nacional fizesse, aprovasse a PEC da Redução da Jornada de Trabalho para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”, disse Ribamar Alves.
(Da assessoria)
Delator tem lista com servidores que recebem propina no Governo Flávio Dino
O índio Guajajara Uirauchene Alves Soares, delator do caso de propina no Governo Flávio Dino, voltou a se manifestar sobre o assunto na tarde desta sexta-feira (24), durante entrevista ao programa Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM, comandado pelo radialista Geraldo Castro.
O líder indígena diz que um circo foi armado tentando desqualificar as denuncias repassadas por ele e afirma que o Governo Flávio Dino não cumpriu o que foi acordado na reunião na sede da OAB-MA.
— Foi armado um circo em torno dessa problemática e o Governo tentou apenas me desqualificar diante das minhas denuncias, mas não rebateu nenhuma afirmação minha, inclusive, tudo que foi acertado na OAB-MA não está sendo cumprido pelo Governo Flávio Dino — afirmou.
Uirauchene além de ter reafirmado o caso de propina, envolvendo Simone Limeira, disse que existe uma lista com nomes de funcionários que recebem propina no Governo.
— A propina aconteceu sim, a Simone era uma espécie de lobista. A maior prova, além dos depósitos e das mensagens já divulgadas, é que quando ela recebeu a propina na sexta-feira pela manhã, na parte da tarde a Secretaria de Educação emitiu um documento para pagamento da empresa, o tenho em mãos, mas na segunda-feira estranhamente o Governo suspendeu o pagamento. O Governo tentou desmoralizar um padre sério e agora quer me desmoralizar. Tenho uma lista de funcionários que recebe propina no Governo, tem gente que está sem dormir, já informei até alguns deputados e na hora certa ela (a lista) aparecerá. Inclusive sou a favor de uma CPI da Propina, eu estou à disposição para colaborar — disse.
Por fim o líder indígena disse temer pela sua vida, mas que mesmo assim não se acovardará em fazer denúncia e lutar pelos direitos indígenas.
— Eu temo pela minha vida, se algo me acontecer eu responsabilizo os secretários Jefferson Portela e Márcio Jerry, pois até ameaçado já fui, mas seguirei defendendo os nossos direitos — finalizou.
Pelo visto Uirauchene ainda sabe de muita coisa dentro do Governo Flávio Dino. É aguardar e conferir.
Ministério Público interdita revendedoras de gás em São Luís
Cinco revendedoras de gás de cozinha foram interditadas em São Luís em uma operação conjunta realizada nesta semana pelo Ministério Público do Maranhão, o Corpo de Bombeiros e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
A força-tarefa foi convocada pelo Ministério Público e envolveu o Corpo de Bombeiros, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq). No total, 50 postos de combustível foram fiscalizados e cinco revendedoras de gás foram fechadas. Para a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que acompanhou a operação, o mercado precisa ser regulado para que o consumidor não seja mais lesado.
“Com essa nova situação de Corpo de Bombeiros, de Inmeq, o que nós percebemos é um grito do mercado que precisa ser regulado, que precisa ser melhor observado e a prova dessa radiografia que nós tiramos agora com esse trabalho dos órgãos parceiros é que realmente está muito grave”, explicou a promotora.
Sobre a interdição das cinco revendedoras de gás de cozinha, a promotora Lítia Cavalcanti diz que é inadmissível que o botijão utilizado na cozinha esteja com sua pesagem abaixo do recomendado. Ela acrescenta que esse tipo de conduta fere diretamente o direito do consumidor. “Foi feito a pesagem do botijão que é usado na cozinha, e nesse caso houve diferença de 360 gramas e isso é muito para o consumidor. Quer dizer, é uma lesão frontal ao consumidor”, finalizou.
Postos de combustíveis
A operação também realizou fiscalizações nos postos de combustíveis da capital, e três apresentaram problemas no aterramento das bombas, sendo dois no bairro do Olho d’Água e um no Araçagi. Após as vistorias o Corpo de Bombeiros decidiu fechas os estabelecimentos.
Já o Inmeq interditou duas bombas de postos de combustíveis localizados nos bairros do São Raimundo, próximo ao Parque Independência, e na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.
A ANP fiscalizou a qualidade da gasolina, óleo diesel e etanol vendidos nos postos de combustíveis de São Luís. As amostras foram coletadas para serem avaliadas em laboratório. O resultado final ainda será apresentado nos próximos dias.
A promotora Lítia Cavalcanti enfatizou que a força-tarefa tem dois objetivos. O primeiro é assegurar os direitos do consumidor, o outro é garantir a segurança na comercialização de produtos, que podem causar acidentes. Ela acrescentou que a fiscalização vai ser permanente e deverá inspecionar estabelecimentos de diversos setores do comércio. “O resultado desta vistoria mostrou que o mercado precisa ser vistoriado regularmente para o consumidor não ser lesado”, concluiu.