Baldez lidera preferência de advogados para presidir a OAB
Mesmo sem anunciar sua candidatura, o advogado criminalista Mozard Baldez, lidera a preferência de seus pares para presidir a seccional maranhense da OAB nos próximos anos. É o que revela enquete de melhor nome para representar os advogados na presidência da entidade.
No levantamento direcionado aos advogados/leitores do BLOG, Baldez está em primeiro lugar. Até às 17h30min desta terça-feira, ele liderava com 31.58% dos votos. Dos 627 participantes, 198 haviam escolhido o advogado na preferência entre os demais candidatos.
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Em segundo lugar, aparece o advogado Charles Dias, da chapa ‘Ordem e Mudança’. Dias tem 182 votos, o que representa 29.03% do total. O terceiro lugar é do advogado Thiago Dias, provável candidato da chapa “Jovens Advogados”, com 144 indicações, ou 22.97%. A advogada Valéria Lauande, apoiada pelo atual presidente Mário Macieira, amarga o último lugar com 103 votos, ou 16.48% de preferência.
UNIÃO FAZ A DIFERENÇA
No total de 627 participantes, os três virtuais candidatos oposicionistas alcançaram a soma de 524 votos. A enquete revela que a união da oposição, formada por Baldez, Charles e Thiago, pode ser decisiva na eleição da OAB.
INTERATIVIDADE
Para votar na enquete sobre o melhor nome para representar os advogados na presidência da OAB-MA, clique em uma das opções abaixo.
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POLÊMICA ACIRRA DISPUTA
A exigência da utilização dos crachás de identificação para advogados na entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa, foi o principal fator para acirrar a disputa pela presidência do OAB no Maranhão, marcada para o mês de novembro. Dos virtuais candidatos, nenhum se posicionou, contra ou a favor da medida.
Por conta disso, dissidentes do Movimento “Ordem e Mudança” e “Jovens Advogados” se juntaram a um grupo de advogados independentes e resolveram discutir o nome do advogado criminalista Mozart Baldez, que mesmo sem ser candidato, foi o primeiro a se contrapor ao grupo da OAB que tenta gerar despesa e vem dificultando o acesso dos advogados às dependências da Justiça.
A manifestação de Baldez, por exemplo, motivou a reação de outros advogados. No final de semana, a advogada Itamargarethe Corrêa Lima criticou, em artigo publicado no Jornal Atos e Fatos, o absurdo de uma taxa para adentrar num espaço público.
POLÊMICA VIROU UM NOCAUTE
A polêmica em torno da exigência da utilização dos crachás de identificação para advogados na entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa, virou uma espécie de nocaute contra a candidata Valéria Lauande, apoiada pelo atual presidente Mário Macieira. Numa simples enquete pública, por exemplo, onde qualquer advogado pode ter acesso, Lauande figura o último lugar, provando que a atual gestão não vem sendo apoiada pela maioria dos associados.
A situação é tão critica que o próprio Mário Macieira já se reuniu várias vezes com a Corregedora Geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, para tratar sobre o assunto e encontrar uma saída.
Só depois de todo o desgaste contra a atual gestão e do desempenho pífio de Valéria Lauande nas pesquisas, a Seccional da OAB e o TJ-MA decidiram que será feito um estudo de viabilidade técnica para que a identificação do advogado se dê por meio da leitura do código de barras de sua carteira funcional, proposta que, inclusive, já havia sido defendida pelo próprio advogado Mozard Baldez, que começa a despertar a simpatia dos demais colegas.
Deputado critica postura do secretário da Segurança à Assembleia
O deputado Hemetério Weba (PV), considerou “absurda” a postura do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, em relação a seu colega de plenário, deputado estadual César Pires (DEM).
Na sessão de ontem, em aparte no discurso do parlamentar democrata, Weba disse que Portela utiliza as redes sociais para desrespeitar a Assembleia Legislativa do Maranhão.
“O secretário utiliza de um expediente que ele tem, que é o Twitter, para desrespeitar esta Casa. Porque desrespeitando o deputado César Pires, um homem de renome, um homem íntegro que conhecemos, está desrespeitando esta Casa. E se não tomarmos providência como não ficará daqui para frente?”, questionou.
Prefeito de São José de Ribamar é constrangido ao prestar contas na Câmara
Vereador Teté Vieira, do PV
O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), teve de passar pelo constrangimento de ouvir, na última sexta-feira (29), durante audiência pública na Câmara Municipal, sobre o balanço financeiro da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre deste ano, uma ‘chuva’ de críticas da oposição.
Durante o evento, o vereador Teté Vieira (PV), não poupou ataques ao gestor na Casa. O parlamentar chamou Cutrim de mentiroso e incompetente. Tudo isso olhando de frente para o prefeito.
Ouça o áudio obtido com exclusividade pelo BLOG:
Prefeito Araken é acionado pelo MPMA para perda da função pública
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013.
A ação, datada de 21 de maio deste ano, foi formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca da propositura da ação.
Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar.
As irregularidades foram identificadas nas licitações na modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013, conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA. Tais inconsistências, no caso do pregão presencial, revelaram-se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas no Decreto nº 3.555/00.
Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, “as ilegalidades cometidas pelo Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-se numa série de violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação de bens, obras e serviços na Administração Pública”.
Além da penalidade da perda da função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Juiz decreta prisão de réu que esfaqueou ex-companheira minutos antes da audiência
No hospital, o juiz Francisco Ferreira de Lima ouve a mulher esfaqueada pelo ex-companheiro
O juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª Vara de Coroatá, decretou, nessa segunda-feira, 1º, a prisão de Jeovaci dos Santos Sousa, 30 anos, autônomo, por ter tentado contra a vida da ex-companheira, J.B.M, 29 anos, técnica de enfermagem, atingindo-a com golpes de faca no abdômen e nas costas e fugindo em seguida.
A decretação da prisão ocorreu durante audiência de Medida Protetiva realizada no Hospital Macrorregional de Coroatá, onde a vítima se encontra internada, e para onde o juiz se dirigiu, acompanhado do delegado de polícia e servidor do Fórum, ao ser informado por populares que a mulher, que seria ouvida em audiência designada para as 9h do mesmo dia (1º), havia sido esfaqueada pelo ex-companheiro.
Através de gestos (a mulher foi operada e se encontra entubada) J. se comunicou com o juiz e demonstrou seu desejo de não mais conviver com o ex-companheiro e solicitou a prisão do agressor.
Agressão e ameaça – Segundo relata o juiz Francisco Ferreira Lima no termo de audiência, “o suspeito fora abandonado pela vítima, porém nunca aceitou a separação, já que se sentia rejeitado por quem dizia amar. Com esse sentimento de rejeição, o suspeito, por várias vezes, ameaçou a sua então companheira, chegando a agredi-la fisicamente na porta do Posto de Saúde do Areal”.
No documento, o magistrado ressalta ainda que audiência para ouvir o casal havia sido marcada para a data (1º de junho), não tendo vítima e agressor comparecido porque Jeovaci esfaqueou a mulher na porta do Centro de Reabilitação de Coroatá, estando a vítima, “que por pouco não foi assassinada”, na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá.
Impune – Para o magistrado, “as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha mostram-se insuficientes na fase atual em que os fatos envolvendo o ex-casal sendo necessário agora algo mais drástico em desfavor do suspeito, qual seja, a prisão preventiva”.
Nas palavras do juiz, “o réu não pode ficar impune, como se nada tivesse feito. A prisão do suspeito se faz necessária também para acautelar a integridade física e moral da vítima, pois os fatos narrados indicam que o suspeito não se contentará apenas em lesionar a vítima, estando assim próximo de ocorrer uma tragédia maior em desfavor da ofendida (morte)”, conclui.