MP define lista sêxtupla para desembargador do TJMA
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta segunda-feira (25) foram escolhidos os seis nomes para a formação de lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão a fim de preencher a vaga de desembargador da Corte Maranhense pelo quinto constitucional.
Abaixo os seis membros do Parquet mais votados. Com a definição, essa lista seguirá para o TJ-MA que reduzirá para uma lista de apenas três nomes e, posteriormente, a relação segue para o governador Carlos Brandão (PSB) escolher entre os integrantes da lista tríplice um novo membro do Tribunal de Justiça.
Lista Sêxtupla MP:
1º) Dra. Maria Luíza (07 votos);
2º) Dra. Graça Amorim (07 votos);
3º) Dr. Ednarg (06 votos);
4º) Dra. Marilea (05 votos);
5º) Dr. Pablo Bogea (05 votos);
6º) Dr. Marco Antônio Guerreiro (03 votos).
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Coroatá: Ricardo Murad explica a união com Amovelar
A seguir, manifestação do ex-deputado Ricardo Murad a respeito da união do seu grupo com o do ex-prefeito Luís da Amovelar, efetivada na semana passada.
Queridas amigas e queridos amigos coroataenses,
As eleições municipais se aproximam e muitos esperam a minha candidatura a prefeito. Todos sabem do meu compromisso, da minha preocupação com o desenvolvimento de Coroatá e com o bem estar da nossa gente, mas por diversas razões de ordem pessoal e política decidi não concorrer.
Porém, com a responsabilidade que tenho, não posso ficar ausente da eleição polarizada entre duas candidaturas e decidi apoiar a candidata do ex-prefeito Luiz da Amovelar em detrimento do candidato traidor.
Todos sabem que eu e Luís da Amovelar sempre fomos adversários e ao procurar-me com a proposta de uma união pelo bem de Coroatá ouvi e avaliei suas colocações.
Ponderamos que tanto eu como ele temos experiência e uma longa história de serviços prestados ao nosso município e que agora poderiamos unir essa experiência e contar também com o dinamismo da juventude lançando as pré-candidaturas de sua sobrinha Aryanna a prefeita e da minha filha Tatiana a vice-prefeita.
Com nosso apoio e nossa orientação terão todas as condições de fazer uma grande gestão.
Posso dialogar e me entender com adversários, mas não tenho como perdoar traições além do que essa candidatura representa um risco sem precedentes na nossa história pois o candidato, que já perdeu todo o seu patrimônio na sua ambição doentia de ser prefeito, não tem experiência administrativa e continua afundado em dívidas impagáveis e busca na prefeitura sua única tábua salvação.
Eu e Luiz da Amovelar sempre nos combatemos de frente, nunca fingirmos ser amigos para enganar um ao outro. Quem é de Coroatá sabe muito bem do que estou falando, mas não vamos olhar pra trás.
O certo agora é olhar para a frente apoiando essas duas jovens mulheres, Aryanna da Amovelar e Tatiana Murad, mães de família, advogadas, preparadas para fazerem um grande governo para a felicidade de todos os coroataenses e o progresso de Coroatá.
Ricardo Murad
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TRE tem maioria para cassar os dois deputados do PSC
Dois pedidos de vistas – um do juiz eleitoral Tarcísio Araújo e outro de Rodrigo Maia – adiaram, nesta quinta-feira (22), a conclusão do julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), da ação que aponta suposta fraude à cota de gênero pelo PSC nas eleições de 2022.
Apesar dos pedidos de vistas, quatro membros da Corte – Ronaldo Maciel, Ângelo Santos, Rosângela Prazeres e Lino Segundo – já votaram pela cassação da chapa, formando a maioria no Plenário.
Se confirmado o placar após os votos-vista, dois deputados estaduais terão os seus mandatos cassados: Fernando Braide e Wellington do Curso – ambos, contudo, poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos cargos.
Wellington e Fernando Braide foram eleitos deputados em 2022 pelo PSC.
O partido foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo PSD – e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). A suspeita é de que Cláudia Guilhermina Brito Lira e Vitória Gabriela Dias Almeida tiveram suas candidaturas registradas apenas para cumprirem o número obrigatório de pelo menos 30% de mulheres nas chapas.
A justiça eleitoral tem encarado este tipo de manobra – se assim confirmada -, como fraude à cota de gênero, que prevê um número mínimo, por partido, de registro de candidaturas femininas.
Fernando Braide e Wellington do Curso ainda não se posicionaram sobre o tema após o julgamento de ontem, em que os magistrados do TRE/MA formaram maioria pelas suas respectivas cassações.
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TJ garante permanência de secretário em Imperatriz
O deferimento do pedido da Procuradoria Geral do Município de Imperatriz garante ao secretário de Infraestrutura, Ítalo Ramos, a permanência no cargo, após uma decisão judicial determinar sua exoneração com base em informações citadas nos autos de uma ação popular proposta pelo vereador Aurélio Gomes (PT).
O documento assinado pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, da Segunda Câmara de Direito Público, contesta as alegações do vereador: questionando a nomeação de Ítalo Ramos como secretário municipal, sendo este irmão do prefeito Assis Ramos, e ainda a exigência de qualificação técnica para o cargo.
Segundo Lourival Serejo, “o cargo de secretário municipal não exige qualificações técnicas, mas sim habilidades políticas, devendo ser preenchido pelo Chefe do Executivo de forma discricionária; a Súmula 13 do STF não se aplica, pois se trata de cargo político; o secretário em questão possui experiência na gestão e administração, mencionando sua atuação na superintendência de Limpeza Pública”.
O texto do desembargador indica que a decisão que atendeu ao pedido da ação popular do vereador, determinando a exoneração de Ítalo Ramos, “viola o princípio da separação dos poderes, assim como o art. 21 da LINDB, por não considerar suas consequências, deixando a Secretaria desocupada especialmente durante o período chuvoso”, destacou.
Por último, o desembargador deferiu o recurso do Município de Imperatriz, suspendendo a decisão de exoneração do secretário de Infraestrutura, permitindo que ele continue à frente da Sinfra.
O procurador-geral do Município de Imperatriz, Daniel Macedo, comentou sobre mais uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão favorável ao Município: “Mais uma vez, o Tribunal faz prevalecer a norma, o rito e a jurisprudência. Estamos convictos das batalhas que enfrentamos. Novamente, o TJMA concorda com a tese do município, o que prova que esta advocacia tem lutado pela aplicação do ordenamento, sem buscar privilégios, mas também sem admitir injustiças. Continuaremos buscando estabilidade jurídica para a administração seguir livre do aviltamento contra a tripartição dos poderes e tenha a tranquilidade para executar suas políticas conforme estabelecido na constituição”, concluiu Daniel.
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Braide troca comando da Semus e direção do Socorrão I
O prefeito Eduardo Braide (PSD) comunicou na tarde desta quinta-feira (21) a saída já esperada do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes. O médico deve disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís pelo PSD.
Com a saída de Nunes, Ana Carolina Mitri passa a responder pela Semus. Ela ocupava o cargo de diretora do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I). A direção da unidade de saúde, por sua vez, passa a ser ocupada por Ilmara Pinho.
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