Secretária de Saúde de São Luís não atende a convocação na Câmara
A titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Ana Carolina Marques Mitri, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (12), para prestar esclarecimentos sobre emendas parlamentares e contratações da pasta.
Por meio de ofício, a secretária municipal de saúde solicitou o agendamento do encontro para prestar explicações para outra data, alegando estar ausente das atividades da Semus por conta de viagem particular, desde o dia 6 de agosto.
O vereador Astro de Ogum (PCdoB), autor do requerimento de convocação, lamentou a ausência de Ana Carolina Marques Mitri e ressaltou que o não comparecimento da secretária à Câmara, mesmo após ser convocada, tem ocorrido com frequência, o que atrapalha o desenvolvimento dos trabalhos na Casa Legislativa.
“Já se tornou uma rotina da secretária ser convocada e não comparecer. O vereador se elege exatamente para fiscalizar o erário, o nosso papel nesta Casa tem sido completamente constrangido, tem sido impedido”, afirmou.
Após ponderações, a Mesa Diretora da Câmara de São Luís decidiu ouvir a secretária municipal de saúde na manhã da próxima quarta-feira (14), junto com o Secretário Municipal de Assuntos Políticos, Márcio Andrade, que também vai prestar esclarecimentos em relação à destinação de emendas parlamentares.
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Pesquisa que Braide lidera foi realizada antes do “carro do milhão”
Pesquisa do Instituto Qualitativa de intenções de votos para Prefeitura de São Luís, que aponta a liderança do prefeito Eduardo Braide (PSD), foi iniciada no dia 28 de julho, antes da população tomar conhecimento pela imprensa, sobre o carro do milhão.
Por isso, segundo alguns analistas, pode ser que os cenários levantados ainda não reflita na posição do eleitor sobre o escândalo de corrupção envolvendo familiares do mandatário ludovicense.
Na pesquisa espontânea, Braide tem 31,1%; seguido por Duarte Júnior (PSB), 16%; Wellington do Curso (Novo), 5,4%; Yglésio Moyses (PRTB), 4,4%; outros 1,7%; Fábio Câmara (PDT) 0,4%; Flávia Alves (SD) e Professor Franklin Douglas (PSOL), 0,1% cada. 32,9% disseram não saber ou não opinaram e 7,9% informaram que votariam em branco, ou nulo.
No cenário estimulado, Braide lidera com 50,2%, seguido de Duarte Jr. com 21,4% e logo em seguida Wellington do Curso aparece com 10,3%, formando o pelotão que deve brigar pelo segundo turno. Yglesio aparece em quarto lugar com 8,2%; Fábio Câmara tem 1,4%; Professor Franklin Douglas 1%; Flávia Alves 0,9% e Saulo Arcangeli (PSTU) com 0,7%. Não souberam ou não opinaram representa 4,1% e nulo/branco chega a 1,8%.
A pesquisa do Instituto Qualitativa foi contratada pelo Blog do Diego Emir e ouviu 900 eleitores entre os dias 28 e 31 de julho, com margem de erro de 3,27 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi feito sob protocolo MA-08009/2024.
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Justiça indefere pedido de Domingos Paz contra cassação na Câmara
A juíza Suely Feitosa, respondendo pelo Plantão Judicial, indeferiu neste domingo, 11, pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pela defesa do vereador Domingos Paz (DC) contra o ato que confirmou a cassação do seu mandato.
O parlamentar foi julgado e condenado à perda do mandato na sexta-feira, 9, em votação entre os vereadores da Câmara de São Luís, por crimes sexuais.
No processo, ele pedida que fossem suspensos os efeitos do Decreto-Lei nº 049/2024, assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), determinando a cassação de seu mandato de vereador, alegando que o processo não fora concluído dentro do prazo estabelecido de 90 dias. A magistrada atestou que a alegação não procede.
“A notificação do acusado, ora impetrante, foi realizada em 14 de maio de 2024 […] e o ato de cassação do mandato de vereador – apontado como ilegal – ocorreu em 9 de agosto de 2024, portanto, ao que se verifica, dentro do prazo de 90 dias. Assim, não se verifica a ilegalidade do procedimento adotado pela Comissão Processante, não havendo fundamento relevante a amparar a concessão de liminar em mandado de segurança para fins de suspensão ou anulação da decisão de cassação do Vereador, ora impetrante”, despachou.
Ela também avaliou que um segundo argumento de Paz – segundo o qual teria havido quebra de parcialidade por parte dos julgadores – não seria matéria para análise em sede de mandado de segurança.
“Quanto aos demais argumentos lançados na petição inicial sobre a suposta existência de outros
vícios ocorridos no decorrer do processo administrativo, a exemplo de quebra de imparcialidade (sic), dos julgadores, verifica-se que tais alegações não se tratam de matéria que importa ofensa a direito líquido e certo a permitir o manejo da impetração do presente mandado de segurança, tampouco a justificar o deferimento de liminar”, completou.
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Prefeito casa, viaja em lua de mel e deixa município sem prefeito
Imperatriz, que é a segunda maior cidade do Maranhão, encontra-se sem comando. O prefeito Assis Ramos (União Brasil) casou no final de semana com a fonoaudióloga Ana Cristina e viajou em lua-de-mel para o exterior.
Como diz a regra, antes de viajar, o prefeito de Imperatriz informou a Câmara Municipal de Vereadores da lua-de-mel. E, neste caso, cabe ao Legislativo empossar o vice-prefeito Alcemir Costa (Podemos) no cargo.
Contudo, o vice alega à Câmara que também está fora do Brasil. E, nessa hipótese, quem assume a prefeitura interinamente é o presidente da Câmara, Alberto Sousa, do PDT.
Ocorre que o chefe do Poder Legislativo também sustenta que está em viagem internacional, mesmo sem apresenta nenhuma comprovação documental.
A viagem tem um motivo para o vice-prefeito e o presidente da Câmara alegarem viagem ao exterior é que, se um deles assumir o comando da prefeitura de Imperatriz, ficam inelegíveis para concorrer estas eleições, conforme determina a Legislação Eleitoral.
A explicação é que Alcemir Costa e Alberto Sousa são candidatos a vereadores nestas eleições. Por isso, os dois evitam assumir a prefeitura.
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Irmão de Braide deve depor nesta semana sobre carro do milhão
O Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais (DCCO/Seic) deve tentar ouvir, nesta semana, o médico Antônio Braide, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), no caso do “Carro do Milhão”.
Ele ainda será intimado, segundo informou, na última quinta-feira, 8, o delegado Plínio Napoleão.
“Tonho” Braide foi citado pelo próprio irmão gestor como sendo aquele que normalmente usa o veículo Honda Fit preto utilizado no “resgate” de Gullherme Teixeira, ex-assessor do deputado estadual Fernando Braide (PSD), no dia 16 de julho – quando ele deixou o Clio vermelho na Rua das Andirobas, no Renascença, com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.
O vídeo com a declaração também foi anexado ao inquérito.
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