Saiba quem vai assumir lugar de Domingos Paz na Câmara de São Luís
Sá Marques vai ser empossado no cargo em decorrência da cassação por quebra de decoro do titular da cadeira
O professor Sá Marques (PSB) assumirá em definitivo uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Ele herda a cadeira deixada por Domingos Paz (DC), que teve o seu mandato cassado na manhã desta sexta-feira (9).
No início do ano Sá Marques havia assumido mandato, na condição de suplente, em virtude da licença do titular do posto, vereador Octávio Soeiro, que já retornou às atividades.
Domingos Paz teve o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, após enfrentar processo por assédio e abuso contra mulheres.
Ele negou as acusações e se colocou na condição de vítima de perseguição na Casa.
Paz chegou a anunciar renúncia de mandato, mas o pedido não foi aceito pela Mesa Diretora, que seguiu com a votação em Plenário do relatório que recomendava a cassação de mandato.
Ele foi cassado por 24 votos favoráveis e nenhum contrário. Houve duas abstenções (Antônio Garcêz e Astro de Ogum) e dois parlamentares não compareceram ao Plenário: Chaguinhas e Zeca Medeiros.
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Prefeito de Lago dos Rodrigues é afastado pela Justiça por 90 dias
O juiz Marcelo Farias, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, determinou nesta sexta-feira, 9, o afastamento do prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar Araújo, o “Valdemar da Serraria”.
O gestor foi denunciado em uma ação popular pela contratação de servidores temporários, no que seria uma forma de angariar apoio político na cidade – Valdemar da Serraria é candidato à reeleição. Há também, no processo, provas da contratação temporária de um funcionário com salário abaixo do mínimo.
No dia 6 de maio, o magistrado havia proferido despacho determinando a suspensão imediata desse tipo de contratação. A autora da ação, no entanto, juntou aos autos documentos atestando que o prefeito havia feito novas contratações em junho, mais de um mês após a concessão de liminar.
Para o juiz, o comportamento do gestor municipal “sugere a utilização da máquina pública para influenciar o pleito eleitoral”. Ele decidiu, então, pelo afastamento como forma de garantir a instrução processual – já que Valdemar Prefeito “juntou informações falsas aos autos -, bem como o cumprimento da decisão de barrar as contratações temporárias.
“O descumprimento de decisões liminares por gestores municipais é uma infração grave que acarreta múltiplas consequências legais, sociais e ao interesse público. No caso específico do Município de Lago do Rodrigues/MA, onde foi determinada a suspensão de contratações temporárias e contratações com salários abaixo do mínimo existencial, a decisão liminar visa proteger os princípios constitucionais da moralidade administrativa, impessoalidade e eficiência. A não observância dessa ordem judicial por parte dos gestores municipais compromete a integridade das funções públicas e o respeito às normas jurídicas estabelecidas”, destacou.
No despacho, Marcelo Faria determina, ainda, que a Câmara Municipal emposse o vice-prefeito, Raimundo Carvalho, o “Didi Moita”. Ele também aplicou multa de R$ 380 mil pelo descumprimento da primeira liminar, e, ainda, de R$ 720 mil pela não realização de concurso público. Valdemar da Serraria também está proibido de entrar no prédio da Prefeitura de Lago dos Rodrigues.
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Domingos Paz tem mandato cassado e os direitos políticos suspensos
Apesar de ter renunciado ao mandato de vereador, Domingos Paz (DC), foi cassado na sessão extraordinária desta sexta-feira (9), da Câmara Municipal de São Luís. Com isso, ele teve seus direitos políticos suspensos por oito anos.
O resultado registrou 24 votos favoráveis e nenhum contra. Para a cassação do mandato e dos direitos políticos eram necessários 21 votos. Dos presentes em plenário, apenas dois se abstiveram em relação ao parecer da Comissão Processante.
Para tentar evitar ser cassado na Casa, Domingos Paz subiu à tribuna e anunciou a renúncia de mandato.
“Eu tenho um filho de 8 anos que está me assistindo, a minha esposa, os meus amigos. É uma injustiça o que estão fazendo. Estão felizes? Estão realizados?”, disse Domingos Paz aos colegas de Parlamento.
Ele também se dirigiu aos colegas, e disse que não quer mais contato com nenhum membro da Casa.
“Nós vamos nos encontrar nos bairros e me façam o favor de não me dirigir uma palavra, nenhum. É um favor que vocês vão fazer. Não me dirijam uma palavra, por que vocês não são amigos. Não venham cometer injustiça”, disse.
Domingos Paz afirmou que ainda retornará à Casa e disse que por ser cristão da igreja Assembleia de Deus, foi perseguido.
“Vocês não são coerentes. Se defendem a mulher a criança, e o meu filho? E a minha esposa? […] Vocês não defendem ninguém. Vocês deveriam falar sobre o R$ 1 milhão de reais, mas não falam”, continuou.
“Entrego a minha vida nas mãos de Deus e fiquem sabendo que se nos encontrarmos na rua não aceitarei nenhuma fala. Lá na curva do vento nós podemos nos encontrar novamente. Aqui tem um grupo orquestrado”, finalizou.
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Paço do Lumiar: prefeita afastada tem mandato cassado pela Câmara
A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar aprovou nesta sexta-feira (9), relatório de uma Comissão Processante instalada para analisar pedidos contra a prefeita Paula da Pindoba (PCdoB) e deliberou pela cassação do mandato da gestora.
A votação terminou com 15 votos a favor do relatório, e apenas quatro contrários.
A comunista já estava fora cargo desde o dia 29 de maio, quando foi alvo de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Ela foi incialmente afastada por 50 dias, mas chegou a conseguir uma liminar, em decisão do desembargador Vicente de Castro, também do TJMA, e retornou ao poder no dia 28 de junho. No mesmo dia, contudo, uma nova decisão, desta vez de autoria do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, culminou com novo afastamento, de mais 90 dias.
Mais recentemente, houve ainda um terceiro afastamento.
Os parlamentares cassaram a comunista com base em duas denúncias de irregularidades: uma relacionada à contratação de empresa de locação de veículos, e outra referente a possíveis irregularidades em adesões a atas de registro de preço que culminaram com contratos da ordem de R$ 6 milhões.
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Isabelle Passinho retira sua candidatura a vice de Duarte em São Luís
A advogada, cantora e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência Isabelle Passinho (PT) não é mais candidata a vice-prefeita de São Luís na chapa do candidato do PSB, deputado federal Duarte Júnior.
Em comunicado nas redes sociais, ela informou que a decisão, “difícil mas necessária”, foi tomada por motivos de saúde.
“Quem me conhece sabe o quanto essa missão significa para mim e como tenho me dedicado de corpo e alma a este projeto no qual acredito tanto. Quero expressar minha imensa gratidão ao deputado Duarte, que foi meu professor e de quem tive a honra de fazer parte da equipe no gabinete da Assembleia Legislativa, por ter confiado em mim”, declarou a petista.
Duarte manifestou-se em comentário na publicação da aliada.
“Belle, minha amiga, minha parceira, se cuide e volta logo! Fique confiante, vamos sempre seguir juntos na luta por mais respeito, inclusão e oportunidades para todos”, disse.
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