Imperatriz terá “Lava-Pratos” com atrações nacionais
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (16), a realização do 1º Lava-Pratos de Carnaval em Imperatriz.
O Carnaval “fora de época”, em Imperatriz ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro, na Avenida Bernardo Sayão.
“Claro que vai ter Lava-Pratos, sim, e vai ser em Imperatriz! Já anote as datas: 24 e 25 de fevereiro na Avenida Bernardo Sayão. Em breve divulgaremos as atrações locais e nacionais!”, anunciou Brandão.
Uma das atrações nacionais deverá ser a cantora baiana Cláudia Leitte que esteve se apresentando no Carnaval em São Luís.
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UBER deve indenizar mulher que pagou corrida a mais
A empresa Uber do Brasil Tecnologia LTDA deverá indenizar uma usuária da plataforma que digitou errado o valor de uma corrida, pagando o equivalente a cem vezes mais. O mototaxista que fez a corrida foi condenado solidariamente. Os dois deverão, ainda, ressarcir a autora em 939 reais, valor pago equivocadamente pela corrida. A sentença é do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, a autora narrou que contratou uma corrida de mototáxi junto ao aplicativo do UBER, em novembro de 2023, pelo valor de R$ 9,39.
No entanto, ao pagar a corrida, a requerente digitou errado, enviando um pix no valor de R$ 939,00. Relatou que, na oportunidade, tentou falar sobre o recebimento do pix com o mototaxista responsável pela viagem, mas ele não respondeu. Diante de tal situação, ela resolveu entrar na Justiça pedindo indenização por danos materiais e morais. Ao contestar a ação, a requerida Uber argumentou que não cometeu nenhum ato ilícito, tampouco houve cobrança indevida. Nenhum requerido compareceu à audiência marcada pelo Judiciário.
“Na questão em análise, destaco que a responsabilidade entre os fornecedores, assim considerados aqueles que antecedem o destinatário final em uma relação de consumo, é solidária, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, do Código de Defesa do Consumidor (…) Quanto ao mérito, as provas acostadas aos autos comprovam que a requerente contratou transporte de Uber moto no dia 3 de novembro de 2023, onde o nome do motorista constava no aplicativo, bem como o valor a ser pago no valor de R$ 9,39”, pontuou a juíza Suely Feitosa, titular da unidade judicial.
Pagou cem vezes mais
“Ocorreu que a requerente, por erro de digitação, efetuou pagamento em valor bem superior ao acordado (…) No caso, a requerente fez um pix de R$ 939,00 (…) Sendo assim, o mais recomendado seria que os demandados efetuassem a devolução dos valores recebidos de forma indevida (…) Destaco que cabe a responsabilização de quem recebe um valor via PIX por engano e não devolve a quantia (…) Ou seja, aquele que não devolver a quantia que lhe foi transferida por engano via pix poderá ser processado judicialmente e ser obrigado, ao final do processo, a retornar os valores acrescidos de juros e correção monetária”, esclareceu a magistrada, citando decisões e sentenças proferidas por outros tribunais em casos semelhantes.
A Justiça entendeu que, quanto ao pedido de indenização por danos morais, vale esclarecer que ele consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. “Em outras palavras, podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera personalíssima da pessoa, seus direitos de personalidade, violando, por exemplo, sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jurídicos tutelados constitucionalmente (…) Como se vê, restou plenamente demonstrada a conduta ilícita da parte requerida, daí, o dever de reparar os danos morais sofridos pela requerente”, observou.
Após análise das provas anexadas ao processo, a juíza decidiu: “Julgo procedentes os pedidos, para condenar solidariamente, a empresa e o mototaxista, a pagarem o valor de R$ 929,6, a título de danos materiais (…) Deverão, ainda, pagar 3 mil reais à autora, pelos danos morais sofridos”.
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Pinheiro se consagra como o melhor Carnaval da região
Avenidas, ruas e praças cheias de turistas que vieram para a Princesa da Baixada curtir a tradicional folia que só se encontra em Pinheiro. Foram 6 dias de festa, atrações incríveis e um público que fez a diferença, com entusiasmo e muita alegria: O carnaval de Pinheiro é assim.
Conhecido por sua diversidade de opções para a diversão, pela sua segurança que deu um show este ano, com a participação da polícia militar, guarda municipal, seguranças particulares, bombeiros e profissionais da saúde (médicos e enfermeiros), que garantiram o bem-estar dos brincantes nos dias de folia, o carnaval de Pinheiro foi sucesso.
O encerramento da festa momesca pinheirense foi com Latino e Patchanka. Latino foi a grande sensação da noite. Levou o público à loucura, eles cantaram e dançaram durante todo o show.
No último dia ainda teve o tradicional Bloco das Patifas, exibindo seu brilho, cores, fantasias, muita purpurina e irreverência. Centenas de pessoas participaram do maior bloco de homens travestidos de mulheres do Maranhão.
Durante o percurso o prefeito Luciano esteve presente, e foi carinhosamente recepcionado pelo público, foram muitas fotos e vídeos feitos com o gestor que promoveu um grandioso carnaval.
O Carnaval de Pinheiro, cujo tema deste ano foi Folia que Contagia, de fato contagiou todos escolherem a Princesa como destino. Mais um ano de sucesso.
“Sucesso total. Mais uma vez, conseguimos trazer para nossa cidade grandes atrações, organizamos uma festa gigantesca que movimentou toda a cidade. Estamos muito felizes em ver que tudo ocorreu com tranquilidade e muita alegria. Obrigado a todos que vieram curtir este Carnaval conosco, que contribuíram com nossa cidade. Já estamos ansiosos pelo próximo”, falou o prefeito Luciano.
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Adutora rompe e deixa São Luís sem água nesta 5ª feira
O sistema de abastecimento de água de São Luís está interrompido nesta quarta-feira (14). A companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão informou por meio de nota que o motivo da interrupção é um rompimento na adutora do Sistema Italuís, no km 53.
A nota também informa que uma equipe de profissionais da Companhia já está no local para solucionar o problema. Confira a nota na íntegra.
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Matões terá que garantir condições adequadas à Guarda
Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou nesta quinta-feira, 7, o Município de Matões a elaborar, no prazo de seis meses, plano de reestruturação da Guarda Municipal local.
A decisão, da juíza Cinthia de Sousa Facundo, acolhe Ação Civil Pública com pedido liminar, ajuizada em 27 de janeiro de 2023, pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão.
De acordo com a determinação judicial, o projeto deve incluir indicação de imóvel para instalação do órgão municipal. Se já existir imóvel locado para tal, este deve ser reestruturado para garantir melhor atendimento à população.
À parte disto, em 90 dias devem ser disponibilizados, no mínimo, dois veículos (motocicleta ou carro) para execução das atividades. Também devem ser fornecidos equipamentos de informática, escritório, expediente e limpeza, em quantidade suficiente para o bom funcionamento dos serviços.
A multa foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, a serem pagos individualmente pelo Município e prefeito Ferdinando Araújo Coutinho. O montante deve ser destinado ao fundo previsto em lei.
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