Dr. Bene Camacho assume vaga no Senado pelo MA. Veja quem é ele?
O médico de Imperatriz, Bene André Camacho, assumirá a partir desta quarta-feira, 10 de julho, uma vaga no Senado Federal por três meses no lugar da senadora maranhense Eleiziane Gama (PSD), que tirará licença do cargo.
Dr. Bene é o 2° suplente e só foi possível assumir o cargo por meio de um acordo com o 1° suplente Pedro Fernandes, que é prefeito de Arame – MA. Após acordo político, a senadora teria prometido ao médico que ele assumiria a vaga dela no Senado por um período.
O médico cardiologista foi um dos protagonistas da campanha ao Senado na Região Sul do Maranhão e desempenhou um papel importante que ajudou a eleger a titular da cadeira.
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Governador em exercício veta PL sobre ensino de gênero em escolas
O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023. De autoria da deputada Mical Damasceno, o PL visava garantir aos pais e responsáveis o direito de impedir a participação dos filhos em atividades pedagógicas relacionadas a gênero nas escolas estaduais, prevendo penalidades para instituições que desrespeitassem a lei.
O veto foi fundamentado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou inconstitucional uma lei similar do estado de Alagoas, que instituía o programa Escola Livre. O STF tem se posicionado contra leis que proíbam o ensino de gênero e educação sexual nas escolas, ressaltando que legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é competência exclusiva da União, conforme o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal.
MOTIVAÇÃO
Em mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, Felipe Camarão destacou a necessidade de um ensino plural que prepare os indivíduos para a vida em sociedade. “Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, afirmou.
A Supervisão de Participação Social da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também se manifestou contra o PL, ressaltando que a proposta contrariava preceitos constitucionais, censurava atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias. “Concluímos que não compete aos Estados e Municípios legislarem sobre assuntos educacionais, que somente a esfera federal possui a prerrogativa de orientações dos conteúdos trabalhados em sala de aula”, destacou o parecer técnico da Seduc.
PENALIDADES NO PL
O Projeto de Lei nº 441/2023 previa que, em caso de descumprimento, as escolas poderiam ser multadas entre R$ 1.000,00 e R$ 10.000,00 por aluno participante, além de enfrentar suspensão temporária das atividades e até cassação da autorização de funcionamento.
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Eleitor vai decidir sobre passe livre para estudantes em São Luís
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou na segunda-feira (8) a realização de uma consulta pública sobre a adoção do passe livre estudantil em São Luís. A votação ocorrerá durante o primeiro turno das eleições de 2024. A Câmara de São Luís havia solicitado a consulta, que foi aprovada na sessão ordinária do dia 19 de junho.
A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís, idealizado pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres em abaixo-assinado enviado à Câmara e apresentado pelo vereador Sá Marques.
Se a maioria dos eleitores votar a favor do passe livre estudantil, o tema será debatido na Câmara Municipal pelos vereadores eleitos a partir de 2025. A sessão que aprovou a consulta está disponível no canal do TRE-MA no YouTube.
Na quinta-feira (4 de julho), o desembargador-presidente José Gonçalo de Sousa Filho recebeu os professores Franklin Douglas e Leonel Torres, autores do abaixo-assinado. Eles discutiram a implementação da consulta pública. A Corte do TRE-MA apreciará o pedido na sessão administrativa do dia 8 de julho, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no YouTube.
Franklin Douglas e Leonel Torres destacaram que o passe livre estudantil pode reduzir os custos de deslocamento para estudantes e suas famílias, promovendo o acesso à educação e contribuindo para a inclusão e igualdade de oportunidades. Franklin Douglas mencionou que o passe livre estudantil já é uma realidade em cidades como Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis.
Se a população de São Luís decidir a favor do passe livre estudantil, o tema será debatido na Câmara Municipal, que regulamentará a medida. A reunião contou com a presença de membros da Corte, corpo técnico e a imprensa, incluindo equipes das TVs Mirante e Difusora.
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Dois são presos nos aeroportos de São Luis e Imperatriz pela PF
No último final de semana, a PF realizou duas prisões. A primeira ocorreu no dia 6/7 (sábado), no Aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luís, quando o indivíduo desembarcava de um voo proveniente de São Paulo. Ele tinha mandado de prisão expedido pela Justiça de Goiás, pelo crime de apropriação indébita.
Já no domingo, dia 7/7, policiais federais lotados na Delegacia de Imperatriz, efetuaram a prisão de um acusado quando ele desembarcava no Aeroporto Renato Moreira, em voo proveniente de São Paulo.
A prisão preventiva foi determinada pelo juízo de Augustinópolis/TO, pela prática do crime de homicídio qualificado. Após os procedimentos legais, os acusados foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
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Jornalista Adenis Matias morre de câncer aos 72 anos em São Luís
A jornalista Adenis Mendes Matias, 72 anos, faleceu nesta segunda-feira (8), vítima de câncer. Adenis teve uma carreira destacada no jornalismo maranhense, iniciada em 1976 no Jornal O Estado do Maranhão, após sua graduação pela Universidade Federal do Maranhão.
Por mais de 40 anos, Adenis atuou na Secretaria de Estado de Comunicação Social, além de ter trabalhado na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Ela também colaborou com veículos como o Jornal O Imparcial, Jornal O Debate, Jornal de Hoje e a TV Difusora.
O Governo do Maranhão, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal lamentaram profundamente a perda, destacando a contribuição de Adenis ao jornalismo e expressando solidariedade aos familiares e amigos.
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