Ariston destaca competência e ética de desembargador
Na avaliação do deputado, não há nada que desabone a conduta de José Gonçalo Filho em sua trajetória de vida
O deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB), manifestou nesta terça-feira, 23, seu repúdio as tentativas de ilações caluniosas, difamatórias e injuriosas que estão sendo feitas contra o vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o desembargador José Gonçalo Filho. Na avaliação do parlamentar, a trajetória de vida do magistrado é marcada pela competência profissional e postura ética.
José Gonçalo figura nos quadros da Justiça do Maranhão, desde o ano de 1991, quando foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito. Tem passagens por diversas comarcas como Penalva, Presidente Dutra, Santa Luzia, Araioses, Imperatriz e finalmente em São Luís, onde atuou por dez anos na 3ª Vara Criminal.
Em 2021, pelo critério de merecimento, José Gonçalo Filho foi eleito pela corte do TJMA, desembargador do Maranhão.
“A vida do desembargador José Gonçalo Filho é marcada por sua competência profissional. Não há nada que desabone a conduta do magistrado. São mais de 30 anos exercendo funções no judiciário maranhense com ética, técnica e imparcialidade”, declarou Ariston.
Ariston Ribeiro aproveitou para citar que o TRE/MA, já verificou que não há quaisquer vícios processuais na tramitação da referida de ações judiciais e, tampouco, ocorreram intercorrências prejudiciais às partes envolvidas nos processos relatados por José Gonçalo Filho, portanto o que existe são acusações levianas tentando tumultuar processos que tramitam na corte eleitoral.
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Presos suspeitos de assassinar motorista de ônibus
O Sistema de Segurança Pública do Maranhão agiu com rapidez diante o assassinato do motorista Francisco Vale Silva, ocorrido durante assalto a um coletivo na noite de segunda-feira (22), em São Luís. Em menos de 24h, as forças policiais do estado conseguiram prender os três indivíduos suspeitos do crime.
“Demos uma pronta resposta ao homicídio praticado na segunda à noite. A prisão dos envolvidos nesse crime bárbaro se deu em menos de 24 horas. Para garantir a segurança dos usuários e trabalhadores do transporte coletivo, determinei que a Polícia Militar reforce o policiamento ostensivo com o uso de suas forças especiais, porque o nosso objetivo é promover cada vez mais diminuição desses índices de criminalidade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.
A ação para a prisão dos três envolvidos foi iniciada logo após o recebimento da ocorrência pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), por volta das 20h, e foi executada de forma conjunta pelas polícias Civil e Militar, com o apoio do Sistema de Inteligência.
“No início da manhã desta terça, detemos um elemento que teve participação descartada. No entanto, ele forneceu algumas informações que permitiram que chegássemos aos primeiros envolvidos, de fato, na ação”, contou o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando.
Após as informações passadas por esse indivíduo, os policiais conseguiram chegar a dois dos primeiros envolvidos.
“Chegamos a dois indivíduos, um deles menor de idade. O maior, no caso, teria dado auxílio à fuga dos dois que executaram, propriamente, o motorista”, frisou o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva.
Após a detenção dos dois e interrogatório, foi possível chegar ao terceiro suspeito que, como o que ajudou na fuga, é maior de idade. A prisão dele ocorreu logo no fim da tarde desta terça-feira, 23.
Ainda de acordo com o delegado-geral Jair Paiva, todos os detalhes dos depoimentos estão sendo investigados: “O adolescente está chamando para si a responsabilidade do assassinato, mas isso ainda está sendo investigado a fundo. De tal forma, trabalharemos para encontrar a arma utilizada no crime”, destacou.
Agora, com a identificação e prisão dos três investigados, a Polícia Civil dará andamento aos procedimentos necessários para concluir a investigação e permitir que a Justiça do Maranhão prossiga com o julgamento dos suspeitos.
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12 novos juízes e juízas são empossados no Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa desta quarta-feira (24/1), vai empossar 12 novos juízes e juízas substitutos, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Vinicius Sousa Abreu, Marco Antonio Abritta Junior, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Costa Thome Travincas, Marilia Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva Almeida, Lorena Santos Costa Placido, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloisa Ventruscolo.
A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.
Magistratura
Por meio do concurso público do Poder Judiciário maranhense relativo ao EDTGP-112022, o TJMA deu posse, no dia 13 de setembro de 2023, a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, totalizando 26 convocados para a magistratura do Maranhão.
Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.
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MA: Diego Galdino será chefe de gabinete de Camarão
O número 3 na hierarquia do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, que ocupa o cargo de secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva da Pasta, vai retornar ao Maranhão para atuar como chefe de gabinete do vice-governador Felipe Camarão (PT).
Segundo o blog do Antônio Martins apurou, Galdino deve ocupar assim que concluir os trabalhos na transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública com a equipe do novo ministro Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Diversos blogs e portais de notícia apontaram o número 3 do Ministério da Justiça como futuro diretor do Tribunal de Justiça do Maranhão.
De acordo com as informações, o vice-governador Felipe Camarão convidou Galdino para o posto na Vice-Governadoria, após atender a pedido do ministro Flávio Dino, que toma posse no como integrante do STF a partir do mês que vem. Além de vice-governador, Camarão também ocupa o cargo de secretário de Estado da Educação.
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TRE-MA retoma ação que pode cassar dois deputados
Desfecho do julgamento pode derrubar dos mandatos de Wellington do Curso e Fernando Braide, eleitos pelo PSC
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começará a julgar nesta segunda-feira (22), a ação contra o PSC por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
O caso deveria começar a ser apreciado desde a segunda quinzena de dezembro, mas advogados do partido alegaram haver contraído Covid-19 e pediram o adiamento da sessão, o que foi acatado.
O PSC foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo PSD – e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB) – por suposta fraude à cota de gênero.
No final do mês de outubro, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022.
Caso seja acatada a ação, perdem os mandatos os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide. No caso do segundo, curiosamente, ele foi eleito pelo PSC, mas hoje está no PSD, autor da denúncia.
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