
Com grande aceitação popular dentro das comunidades, o Jovem promissor Vini Jansen vem crescendo de forma expressiva na Capital maranhense,com base em suas atuações e projetos sociais.
O jovem ressaltou que está à disposição da população ludovicenses para colocar em prática seus planos e projetos político que vem construindo desde das três últimas eleições.
“Agora em 2024 já coloco meu nome à disposição e o mais importante é que esta pré-candidatura nasceu no coração da população, nasceu das ruas, das feiras, da população carente o desejo de ter o Vini Jansen, o amigo do povo Vereador de São Luís“, afirmando que vai atender esse chamado da população ludoviscense e de Deus.
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Nesta quarta-feira (24), O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitou a prisão preventiva de Leonidas Cunha Ribeiro, apontado como participante no latrocínio do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, ocorrido na noite de segunda-feira (22) em São Luís.
Leonidas, inicialmente preso em flagrante na terça-feira (23), foi suspeito de auxiliar dois adolescentes, apontados como executores do crime.
Apesar de sua confissão sobre envolvimento no crime, a juíza criminal Maria da Conceição Privado Rêgo, atendendo à Defensoria Pública do Maranhão, declarou a ilegalidade da prisão, liberando-o por ‘vício formal’.
Contudo, o MP-MA contestou essa decisão, alegando que a prisão foi legal, já que a autoridade policial respeitou os direitos do investigado, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade do crime.
A juíza, ao liberar Leonidas, afirmou a ausência de registros criminais prévios e a falta de indícios de sua participação no crime.
No entanto, o MP-MA, no pedido de prisão preventiva, destaca o reconhecimento de Leonidas por uma vítima que estava no ônibus durante o assalto, questionando a soltura prematura diante da fase inicial das investigações.
“Ora, se essa vítima, que estava dentro do coletivo, o reconheceu pessoalmente (reconhecido nº 02) é porque certamente ele esteve na cena do delito ocorrida dentro do ônibus, já que esta vítima não foi dentro do mato, aonde ele diz que estava escondido aguardando os menores para facilitar a fuga. Assim, considerando que as investigações se encontram em fase incipiente, a soltura do autuado é prematura e temerária, considerando a repercussão que o caso tomou no meio social”, aponta o MP-MA no requerimento.
O Ministério Público argumenta que a liberdade de Leonidas é temerária diante da gravidade dos crimes, ressaltando a necessidade da prisão para preservar a ordem pública e a credibilidade das instituições, dada a comoção e repercussão social do caso.
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).
“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.
Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público
Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.
O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).
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O Ministério Público e Polícia Civil, deflagraram, nesta quarta-feira (24), a Operação Justiça Cega, no Maranhão e realizaram a prisão preventiva dos ex-prefeitos Elizeu Moura (de Pirapemas) e Marco Antônio Rodrigues, o Ruivo (de Cantanhede).
Um novo mandado de prisão foi cumprido contra o ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos que está preso desde o dia 13 de dezembro do ano passado, quando da realização da Operação Maat (Espada da Justiça).
Também foram presos na Operação Justiça Cega, Luiz Henrique Paiva (engenheiro), Sylvio Cademartori Neto (advogado) e Manoel Erivaldo Costa (empresário).
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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira (23), o orçamento do município para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no PL nº 220/2023, do Poder Executivo, estima receitas na ordem de R$ 4,7 bilhões, para o atual exercício financeiro.
Comparando com a Lei Orçamentária de 2023, as receitas correntes previstas para este ano apresentam aumento de R$ 419,7 milhões, saindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões. Os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), reforçou o compromisso com a aprovação da LOA. “Esse parlamento trabalha e tem trabalhado pelo bem comum de toda São Luís. Aqui eu reforço o compromisso legal dessa Casa em votar o Orçamento e ratifico que mesmo votando a mensagem original, destaco a importância de cada emenda proposta”.
A proposta foi aprovada sem emendas. No entanto, a peça enviada pelo Executivo, que define as prioridades de investimentos do poder público, recebeu críticas de alguns vereadores que participaram da sessão extraordinária.
Ao encaminhar a votação, o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), agradeceu a colaboração da equipe técnica do colegiado, mas decidiu renunciar ao comando da comissão diante da decisão da maioria de abrir mão das emendas modificativas.
“É um dia confuso para nós, pois, o papel da Câmara em votar o orçamento é esse: de trazer os diversos olhares da sociedade. Fica estranho para a gente aprovar uma peça sem que possa dar uma opinião. Diante disso, eu me sinto inútil e, como protesto, quero anunciar que estou deixando a Comissão de Orçamento”, declarou.
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