Iracema Vale prestigia entrega de obras em Belágua
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira (10), ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega da pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, no bairro Santa Clara, que foi construída com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.
Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloquete no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.
“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro. “Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.
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Pará retorna à Alema com a volta de Abigail ao governo
O governador Carlos Brandão (PSB), voltou a garantir a presença do deputado Pará Figueiredo (PL) na Assembleia Legislativa. O chefe do executivo nomeou a deputada Abigail Cunha (PL) no comando da Secretaria da Mulher permitindo o retorno de Figueiredo ao cargo de deputado estadual. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (8), conforme publicação em anexo.
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Câmara apreciará sugestão para anular votação da LDO
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Luís marcada para esta sexta-feira (12), apreciará uma proposta apresentada no fim da semana passada pelo vereador Álvaro Pires (PSDB).
Na sexta-feira (5), ele protocolou um requerimento na Mesa Diretora solicitando que a Casa anule por completo todos os atos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024.
O dispositivo está no centro de um debate entre o Legislativo e a Prefeitura da capital, o que tem inviabilizado a apreciação de outra proposta, a Lei Orçamentária Anual (LOA) – saiba mais.
Ao citar súmula do STF, Pires destaca que a Casa pode anular a promulgação da lei, encerrando assim o debate que se trava sobre a forma de aprovação das emendas ao texto – o Município alega que os vereadores não fizeram votação nominal.
“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”, diz o vereador no documento.
Segundo ele, a ideia é anular por completo a LDO promulgada pela Câmara e viabilizar uma nova votação, desta vez nominal, para evitar questionamentos judiciais. Depois disso, então, proceder-se-ia à apreciação do Orçamento de 2024, que segue travado.
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MP contra show de Vitor Fernandes em Paço do Lumiar
Por não atender princípios constitucionais, o Ministério Público do Maranhão propôs, nesta terça-feira, 9, Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar, pedindo, como medida liminar, o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, marcado para o próximo domingo, 14, em alusão ao aniversário de 63 anos da cidade. Assinou a manifestação a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.
De acordo com o MPMA, a contratação da VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), no valor de R$ 203.200,00, para a realização do show, é incompatível com a realidade financeira do Município, ferindo os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.
Além disso, a Prefeitura de Paço do Lumiar não publicou em seu Portal da Transparência informações sobre o processo administrativo que deu origem à contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, da empresa realizadora do show, ferindo os princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da legalidade.
“Não obstante, é fato público e notório que o Município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destacou a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na ação.
Demais pedidos
Também foi requerido que não seja efetuado qualquer pagamento decorrente do contrato firmado, incluindo gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos, entre outros.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar igualmente solicitou que a Prefeitura comunique oficialmente o cancelamento da apresentação do cantor.
Em caso de descumprimento, foi sugerida a imposição de multa diária, de natureza pessoal à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, no valor de R$ 70 mil.
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Marajá do Sena: Vereadores arrombam Câmara; assista
Nesta terça-feira (9), vereadores em Marajá do Sena arrombaram o portão e a porta da sede da Câmara Municipal, alegando a necessidade de realizar uma sessão extraordinária para votar a ata da última sessão antes do recesso parlamentar.
O vereador Willame Chaves foi visto nas imagens utilizando uma esmerilhadeira para abrir o cadeado e a porta do prédio, possibilitando a entrada de outros parlamentares para realizar a sessão.
Segundo alegações do vereador Chaves, a ata do dia 8 de dezembro desapareceu, envolvendo uma votação sobre o novo valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) solicitada pelo prefeito, que foi rejeitada pela maioria, fixando-se em R$ 44 milhões, ao invés dos R$ 49 milhões inicialmente propostos.
Os vereadores de oposição afirmam que a ata não foi feita nem assinada, mencionando que o livro de atas foi supostamente escondido dentro de um fogão.
Alega-se também que a única chave do prédio está sob posse do presidente da Câmara, Bismarque de Moura.
Apesar da marcação da reunião extraordinária para discutir a votação da LOA e a questão das atas, ao chegarem ao local, encontraram a Câmara fechada.
Esta situação gerou tumultos anteriores, incluindo casos de vandalismo, como o vereador Antônio Pereira quebrando o cadeado em dezembro para realizar uma reunião dentro do prédio fechado.
Bismarque de Moura, presidente da Câmara, explicou sobre uma comissão eleita para lidar com questões durante o recesso, disponível apenas no período da tarde, e ressaltou que a convocação da reunião extraordinária é prerrogativa da presidência, o que não ocorreu.
O Departamento Jurídico da Câmara declarou a inviabilidade da sessão, enquanto o presidente da casa está buscando medidas legais junto ao Ministério Público do Maranhão para investigar os crimes de dano ao patrimônio e usurpação de função pública.
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