Felipe Camarão assume Governo com férias de Brandão
O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assume, o governo do Maranhão a partir da próxima quinta-feira (11).
Felipe Camarão ocupará o cargo durante 11 dias (11 a 21 de janeiro), por conta de uma viagem de férias do governador Carlos Brandão (PSB) para o exterior.
Neste período, o secretário adjunto de Educação do Maranhão, Anderson Lindoso, assume a titularidade na pasta.
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TCE investiga fraudes milionárias na educação do MA
Durante inspeções do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foram encontrados indícios de superfaturamento na área educacional de diversas cidades do interior do estado.
As prefeituras estão sob suspeita de fornecerem informações falsas sobre o número de alunos matriculados no ensino em tempo integral e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).Equipes do TCE-MA já visitaram 115 municípios, e um dos focos da fiscalização foi a prefeitura de Turiaçu.
A cidade alegou ter mais de 7.500 estudantes em 63 escolas de tempo integral, porém, não há nenhuma instituição com esse formato de ensino no local.
O repasse financeiro, baseado nessas informações, totalizou quase R$ 12 milhões.As declarações dos municípios influenciam na liberação de verbas pelo Ministério da Educação, que são destinadas para ampliar a jornada escolar e garantir o desenvolvimento dos alunos, principalmente em comunidades de maior vulnerabilidade social.
Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA, expressou preocupação com o possível alcance da fraude, estimando um desvio de recursos entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. Ele ressaltou que esses valores, se aplicados corretamente, poderiam impactar positivamente a qualidade da educação no estado.
Outro exemplo foi São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, que declarou ter mais de 21 mil alunos em escolas integrais, resultando em um repasse de cerca de R$ 32,5 milhões. O sistema registrou alunos que já faleceram, evidenciando possíveis irregularidades.
Diante dessas descobertas, as contas das prefeituras investigadas passarão por auditoria e podem ser submetidas a julgamento. As consequências para os gestores podem incluir reprovação das contas, multas, obrigação de ressarcimento aos cofres públicos e inelegibilidade.
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Fraude no EJA tem até morto matriculado no Maranhão
Um esquema de fraude em matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi descoberto pelo Tribunal de Contas do Maranhão, que tem cerca de 6.547.789 habitantes, dos quais 12,5% são analfabetos. Em todo o Brasil, cerca de meio por 0,5% da população está matriculada na modalidade, no entanto, de acordo com o TCE-MA, o estado tem quase 17% da população adulta estudando na EJA, ou seja, um número 29 vezes maior do que no resto do país.
O problema é que dos muitos alunos matriculados na EJA em 2023 pelas prefeituras já não poder mais ir para a escola. Conforme livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como estudantes já faleceram.
De acordo com o TCE-MA, além da EJA, as prefeituras também repassaram informações falsas sobre o número de alunos matriculados na modalidade de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500,00 por aluno. Os fiscais do órgão identificaram quase 130 mil alunos que não existem.
Somente o município de Turiaçu, por exemplo, recebeu quase R$ 12 milhões. A cidade foi a que declarou o maior número de escolas integrais. Segundo a prefeitura, o local tem mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas de tempo integral, porém, o município não tem nenhuma instituição de ensino que ofereça a modalidade.
Fraude bilionária
Segundo o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, é possível que a fraude envolva bilhões de reais. “Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado”, disse ele ao Fantástico, da TV Globo.
“O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante”, completou
Auditorias
Após a descoberta das fraudes, as contas das prefeituras fiscalizadas pelo TCE-MA devem passar por auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.
“Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num estado que já é pobre você condena essa população a pobreza porque como falar em um emprego de melhor qualificação , de melhor remuneração se você não teve acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é feito quando você desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e principalmente no nosso estado”, afirmou o presidente do TCE-MA. (Com informações são do Fantástico, da TV Globo)
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PF cumpre mandados na Operação Lesa Pátria no MA
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8), a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Maranhão, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.
Mandados de busca e apreensão:
Rio Grande do Sul – 13
Mato Grosso – 10
Distrito Federal – 5
Maranhão – 4
Tocantins – 3
Santa Catarina – 2
Bahia – 2
Goiás – 2
Minas Gerais – 2
Paraná – 1
Rondonia – 1
São Paulo – 1
Mandados de prisão preventiva
Bahia – 1
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Vídeo impacta ao tratar da disputa política no Carnaval
Material que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp= sugere que toda a polêmica criada por Braide é motivada pela eleição deste ano, quando o prefeito estará concorrendo à reeleição.
Um vídeo de 41 segundos começou a circular nas redes sociais e grupos de WhatsApp nesta sexta-feira (5). Nele, o locutor afirma que a “Prefeitura nunca fez Carnaval na Beira-Mar”.
O material que impacta seria uma peça publicitária para tratar sobre a disputa política na folia.
“O governo faz Carnaval para fortalecer o turismo, gerar renda e movimentar a economia. Já a prefeitura faz (a festa) para fazer palanque eleitoral”, destaca o locutor.
A gravação menciona ainda a não realização da festividade pela administração municipal, nem mesmo o da Madre Deus.
O vídeo sugere que toda a polêmica criada por Braide é motivada pela eleição deste ano, quando o prefeito estará concorrendo à reeleição.
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