Paulo Victor tem mais uma vitória contra o MP no STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, negou-se a analisar nesta semana um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e manteve suspensos três procedimentos investigatórios dos quais é alvo o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB).
Estão suspensos desde a semana passada, por decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, um pedido de prisão preventiva, uma investigação e um pedido de busca e apreensão.
Aos recorrer ao STJ, o MP apontou, dentre outras coisas, que a decisão do magistrado “além de representar flagrante ilegalidade, enseja manifesta afronta à ordem pública, consubstanciada em ofensa ao ordenamento jurídico” e que “ofende o devido processo legal, bem como o princípio do juiz natural, na medida em que desrespeita a regra relativa à distribuição processual por prevenção”.
Ao analisar o caso, a presidente da Corte decidiu sequer conhecer o pedido do MP. Na prática, isso quer dizer que ela sequer analisou o pedido, sob o argumento de que a via escolhida para o recurso não foi a correta.
“Tratando-se de incidente destinado à tutela do interesse público, que visa a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, é de se notar que o pedido de suspensão se refere, via de regra, a processos de natureza cível, sendo, em princípio, incabível a medida para suspender a execução de decisões proferidas no âmbito de processo de natureza criminal, sob pena de se transmudar ilegitimamente o instituto da suspensão em sucedâneo recursal, em disputas sobre direitos individuais, que já contam com instrumentos processuais cabíveis e previstos na legislação processual penal”, asseverou.
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Márcio Jerry quer a irmã de Othelino vice de Duarte
O presidente estadual do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, declarou, em entrevista ao programa Resumo do Dia, da rádio comunitária Livre FM, de Timon, que o seu partido deve pleitear a vaga de candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo também deputado federal Duarte Júnior (PSB) em Sao Luís.
Segundo ele a indicada dos comunistas deve ser a advogada Flávia Alves, suplente de deputada federal e atual superintendente do Ibama no Maranhão. Ela é irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).
Na entrevista, Jerry disse que levará a proposta aos outros partidos da Federação Brasil da Esperança, que conta, ainda, com PV e PT.
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Câmara concede a medalha Simão Estácio da Silveira
Em uma noite de celebração e reconhecimento, a Câmara Municipal de São Luís concedeu a Medalha Simão Estácio da Silveira, sua mais alta honraria, a 111 personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços à capital maranhense. A cerimônia, realizada na noite de quarta-feira (20), no Palazzo Eventos, bairro Araçagi, foi marcada pelo destaque ao empenho e dedicação dos homenageados, além de discursos emocionados.
O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com presenças dos 31 parlamentares. O chefe do legislativo ludovicense ressaltou a importância da Medalha Simão Estácio da Silveira como forma nobre de reconhecimento aos que contribuíram, de maneira relevante, para o progresso da cidade. Ele pontuou a diversidade de segmentos representados entre os agraciados, enfatizando a responsabilidade de cada um na construção de uma São Luís mais próspera.
“Esta é uma noite especial, em que celebramos as conquistas individuais e o espírito coletivo que impulsiona o desenvolvimento de São Luís. Esta honraria, maior da nossa casa legislativa municipal, é o símbolo do nosso reconhecimento a essas personalidades que se dedicaram, incansavelmente, pelo bem-estar da nossa população e da cidade. Portanto, consideramos um reconhecimento mais que merecido e devido”, disse.
Representando o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, pontou que “a entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira é um marco do compromisso da Câmara com a cidade, reconhecendo e valorizando aqueles que colocam suas vidas à serviço dos ludovicenses”.
Em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Rafael (PSB), que no evento representou a presidente da instituição, Iracema Vale (PSB), destacou que “a solenidade reafirma o potencial de cada cidadão em contribuir para o crescimento e prosperidade de São Luís e a Câmara está de parabéns pelo reconhecimento prestado”.
Para o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jonathan Soares, a entrega da medalha “representa um justo reconhecimento àqueles que doaram seu tempo, seu trabalho, seu conhecimento, seus esforços, pelo bem de São Luís e da população, e merecem essa referência”, além de “reforçar o êxito de iniciativas que partem de autoridades, profissionais liberais, civis e que contribuem, de fato, para o crescimento da cidade”.
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Orleans recebe medalha após a indicação de Gaguinho
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, recebeu na noite desta quarta-feira (20) a Medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luís.
A comenda foi em reconhecimento ao seu trabalho pela capital maranhense neste ano e entregue pelas mãos do vereador Edson Gaguinho.
“Temos nos empenhado diariamente para garantir benefícios e melhorar a vida da nossa população, e receber esse reconhecimento é uma honra e mais um incentivo para continuar trabalhando muito, com união e parceria, como temos feito entre o Governo do Maranhão e a Câmara Municipal. Agradeço em especial ao vereador Edson Gaguinho pelo convite”, afirmou Orleans Brandão.
A 28ª edição da comenda ocorreu durante sessão solene. Cada um dos 31 vereadores da Câmara de São Luís elegeu até três pessoas para receber a honraria. Além de Orleans Brandão, também foram indicados pelo vereador Gaguinho o diretor institucional da Assembleia Legislativa e presidente do MDB-MA, Marcus Brandão, e o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando.
“Orleans é um jovem que tem desenvolvido um importante trabalho por São Luís e por todo o Maranhão. É uma alegria poder indicar para a Câmara de Vereadores essa justa homenagem a ele, que vem sendo um grande parceiro da cidade”, disse o vereador Edson Gaguinho.
A Medalha Simão Estácio da Silveira é uma importante homenagem destinada às personalidades que notavelmente contribuem para o desenvolvimento e melhoria da capital do estado. Ao todo, foram mais de 100 homenageados nesta edição da honraria, entre executivos, empresários, médicos, militares, líderes religiosos, jornalistas, entre outros.
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Governador é homenageado por vereadores de São Luís
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu, nesta quarta-feira (20), a maioria dos vereadores de São Luís, no Palácio dos Leões.
Na oportunidade, Brandão foi homenageado pelos vereadores da capital maranhense. O governador recebeu uma “placa de reconhecimento pela parceria” entre o Executivo estadual e o Legislativo de São Luís.
“Recebi dos vereadores de São Luís uma grata homenagem. A placa de reconhecimento pela parceria ao longo de mais este ano entre o nosso Governo do Maranhão e a Câmara Municipal reforça essa boa relação. Seguiremos, de mãos dadas, em prol da nossa cidade”, agradeceu Brandão.
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), justificou a homenagem feita ao governador.
“Hoje, como forma de agradecer por toda a parceria em 2023, fizemos uma visita de cortesia ao amigo e governador Carlos Brandão, reafirmando o compromisso de continuar caminhando juntos no próximo ano. Gratidão, meu amigo, não apenas por sua amizade, mas por reconhecer o trabalho e a seriedade desses homens e mulheres que representam cada região de São Luís e lutam todos os dias por uma vida mais digna para nossa gente”, destacou Paulo Victor.
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