
A Polícia Civil do Maranhão deverá investigar a morte de três trabalhadores da Central de Gerenciamento Ambiental Titara, localizada no Povoado Buenos Aires, município de Rosário (MA).
Segundo as informações, os funcionários que não tiveram os nomes revelados, morreram nesta sexta-feira (31) asfixiados dentro de um tanque de composto químico de “amônia” da empresa. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) também acompanha a situação.
O aterro da Titara recebe os resíduos dos municípios da Grande São Luís. Em comunicado, a empresa diz que “lamenta profundamente” o ocorrido e que está prestando assistência às famílias. Uma investigação para apurar as circunstâncias das mortes já foi instaurada.
Veja a íntegra do comunicado:
“A Central de Gerenciamento Ambiental Titara lamenta profundamente o falecimento de três de seus colaboradores em um acidente ocorrido nesta sexta-feira, 31.05, em suas instalações, na cidade de Rosário, no Maranhão. A empresa já está prestando toda a assistência aos familiares das vítimas e já instaurou uma investigação interna para apurar as causas do acidente”.
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A prefeitura de Codó, localizada a 290 km de São Luís, Maranhão, está entre os 13 municípios brasileiros atualmente impedidos de receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O bloqueio acontece durante pagamento da terceira parcela de maio de 2024 do FPM, creditada nesta quarta-feira (29).
As principais razões para o bloqueio dos repasses a Codó incluem dívidas significativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Essas pendências financeiras têm impactado diretamente a capacidade do município de acessar fundos vitais para diversas necessidades orçamentárias.
Além de Codó, outros municípios como Itanhém (BA), Campos Sales (CE), e Guarapari (ES), estão enfrentando situações similares. As causas comuns de bloqueio incluem dívidas com o INSS, falta de prestação de contas adequada e débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Para resolver essas pendências e recuperar o acesso aos fundos, os gestores municipais devem identificar a origem do bloqueio, entender as razões específicas e regularizar a situação. Importante destacar que os recursos bloqueados não são perdidos definitivamente, mas ficam retidos até que as irregularidades sejam corrigidas.
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Pelo menos um trecho do depoimento do ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, o advogado e contador Washington Ribeiro Viêgas Neto, nesta quarta-feira (29), à CPI dos Contratos Emergenciais, instalada na Câmara Municipal, deixou os vereadores intrigados.
Disse ele: “Expus a ele [as ressalvas ao processo de contratação] e a resposta do prefeito foi: ‘Washington, eu sei da necessidade dessa contratação. O contrato vigente lá na Secretaria de Saúde se encontra sendo prestado de maneira precária’. O prefeito até me mostrou fotos de como se dava a alimentação, a nutrição, de crianças, doentes, de enfermos em geral. Então, a conversa foi no sentido de que, apesar de eu falar dos pontos, dos atos que seriam ressalvados com relação a essa contratação, ele disse: ‘Washington, se houver possibilidade jurídica para que essa contratação siga, que ela siga. Se não houver, a e gente vai pensar em outra coisa’”.
Ou seja: Braide tomou conhecimento dos possíveis problemas no processo de dispensa de licitação de R$ 18 milhões que culminaria com a Aroma & Sabor Alimentos Ltda. (Pier 77) como vencedora. E, mesmo assim, reforçou a Viêgas a “necessidade dessa contratação”.
O advogado, contudo, diz não saber se a a contratação foi feita atendendo a suas recomendações, ou à revelia delas, porque foi exonerado logo após a conversa com o gestor municipal.
Assista ao depoimento:
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Paula Azevedo foi afastada de suas funções pela Justiça (Foto: Divulgação)
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu nesta quarta-feira (29) o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do cargo.
Ela ficará fora das funções públicas por 50 dias, enquanto o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) procede a mais investigações sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão municipal.
No lugar dela, assume temporariamente o vice-prefeito da cidade, Inaldo Alves Pereira.
A decisão é da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e ainda está sob sigilo. Ela também deferiu mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em secretarias municipais.
O MP ainda deve se manifestar na tarde de hoje dando mais detalhes sobre o caso.
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O Instituto Datailha divulgou neste domingo (26), pesquisa eleitoral do município de Santa Helena, e como esperado, o Vice Prefeito e pré-candidato a Prefeito, Joãozinho Pavão, lidera com larga vantagem sobre o segundo colocado.
No primeiro cenário (espontâneo), quando os nomes dos candidatos são livremente citados pelo eleitor, Joãozinho Pavão surge com 29,6% dos entrevistados contra 21,2%, de Josinaldo Moraes.
Já no cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Joãozinho Pavão aparece com 46,6% da preferência dos entrevistados. Josinaldo Moraes aparece com 36,4% das intenções de voto. Nenhum deles, somou 6,2% e não sabem ou não responderam, 10,8%.
Quando perguntado em qual dos candidatos, os eleitores não votariam (rejeição), Josinaldo Moraes surge com 31,6%. Joãozinho Pavão apresenta 27,2%. Votaria em todos, foi a escolha de 18% dos entrevistados. Não sabem ou não responderam, somou 15,4%. Não votaria em nenhum, foi a opção escolhida por 7,8% dos eleitores.
Por fim, quando perguntado que, “independente do seu candidato de preferência, quem você acredita que vai vencer as eleições para prefeito de Santa Helena-MA”, quase metade, ou mais precisamente, 49,4%, destacou Joãozinho Pavão. Apenas 27% acredita que Josinaldo Moraes vai vencer o pleito. Para 2,2%, nenhum deles e 21,4%, não sabem ou não responderam.
A Pesquisa foi realizada pelo Instituto Datailha entre os dias 13 e 16 de maio de 2024, no município de Santa Helena – MA, ouviu 500 pessoas. Ela está registrada no TSE sob o nº MA-09336/2024. A margem de erro é de 4,34% e o intervalo de confiança é de 95%. Contratante:12100327000114 – RADIO PEROLA DO TURI LTDA.




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