
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.
“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).
Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.
Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.
Saúde e Escola do Legislativo
Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher
A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.
A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.
Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.
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O governador Carlos Brandão (PSB) disse nesta segunda-feira (18) que deverá mesmo apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.
O anúncio foi feito durante almoço com lideranças partidárias do seu grupo político.
Brandão disse que oficialização da decisão deve ocorrer apenas após o recebimento de uma pesquisa qualitativa.
A maioria dos representantes dos partidos concordou com o chefe do Executivo. MDB e União Brasil ainda vão se posicionar.
O MDB só deverá se posicionar após o resultado da pesquisa. O União Brasil depende de decisão do deputado estadual Neto Evangelista se será ou não candidato no ano que vem.
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta terça-feira (19) em sessão especial, a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).
A aprovação se deu de forma unânime, no Plenário do Legislativo Estadual. Foram 42 votos favoráveis e nenhum contrário.
Flávia assumirá a vaga que ficou a aberta na Corte de Contas com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira Filho.
O fato é histórico, uma vez que Flávia Gonzalez se tornará a primeira mulher da história a integrar a Corte de Contas do Maranhão. Ainda não foi divulgada a data para a posse.
Independentemente disso, é provável que ela inicie as suas atividades no Pleno do tribunal somente em 2024.
Flávia Gonzalez havia sido sabatinada por comissão especial na segunda-feira (18). O relatório do colegiado recomendou, com todos os votos favoráveis, a aprovação de seu nome para o tribunal.
Na sessão especial desta terça-feira, Flávia Gonzalez esteve presente no Plenário da Assembleia. Depois de ter o nome aprovado, ela foi cumprimentada e aplaudida pelos parlamentares.
Ela foi convidada também para compor a Mesa Diretora e em breve discurso, agradeceu a Deus e a Assembleia Legislativa. Ela também afirmou que dignificará a sua atuação na Corte de Contas.
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Chamou atenção ontem (17), durante a cerimônia de reinauguração do ginásio Georgiana Pflueger – o Castelinho – a afirmação feita pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).
Ao cumprimentar as autoridades presentes, a presidente Iracema Vale se referiu ao ministro do Esporte, André Fufuca como “nosso senador” e disse em tom de brincadeira que “se antecipou” às eleições em 2026.
O ministro Fufuca sorriu, e gostou muito da “brincadeira”, pois ele não esconde de ninguém que pretende mesmo disputar vaga para o Senado.
Durante o ato de entrega do Castelinho, Fufuca assinou o termo de compromisso para a reforma da pista de atletismo, da piscina e da construção do primeiro ginásio do paradesporto no Maranhão que será no Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz.
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O vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá o cargo de governador do Maranhão em janeiro de 2024 com a viagem de Carlos Brandão ao exterior.
Brandão viajará com a família de férias ao exterior entre os dias 11 e 21 de janeiro.
Antes disso, Brandão fará outra viagem entre o Natal e o Réveillon, mas pelo Brasil mesmo.
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