Gaguinho sobre demandas: ‘espero que Braide execute’
O vereador Edson Gaguinho (União Brasil), afirmou, em entrevista à Rádio 92 FM, na semana passada, que espera o prefeito Eduardo Braide (PSD) executar algumas das demandas que tem apresentado na Câmara de São Luís.
Entrevistado no programa Direto à Pauta Entrevistado pelos apresentadores Thiago Soares, Reinaldo Luzzan e Wemilly Moraes, o parlamentar também falou da situação em que muitos bairros da capital maranhense estão passando, devido às fortes chuvas que tem afetado a cidade.
Em sua participação, Gaguinho também comentou sobre a atuação do mandato e as ações que vem realizando na capital pelo Instituto Bem Estar – IBE, na Vila Riod, que oferece uma série de serviços de saúde, entre consultas, exames, avaliação nutricional e informações sobre prevenção de doenças.
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Secretário da SMTT não comparece após convocação
O secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta segunda-feira, dia 20, mesmo após ser convocado para prestar esclarecimentos sobre a situação do sistema de transporte público coletivo da capital maranhense.
A presença do secretário no Legislativo foi solicitada por meio de requerimento, elaborado pelo vereador Álvaro Pires (PMN). O documento foi lido e aprovado pelos parlamentares na sessão do dia 03 de março. A convocação está amparada pela Constituição Federal, replicada na Lei Orgânica de São Luís por força de simetria, em seu artigo 46, inciso XII.
Durante a audiência, o secretário não compareceu e nem mandou representante, o que foi questionado pelo vereador. “A audiência foi bastante representativa, mas faltou o secretário que não veio e nem mandou alguém para representá-lo. Vamos reconvocá-lo para que ele fale sobre essa crise no sistema de transporte”, afirmou.
Ausência é desrespeito
Ao abrir a audiência, o presidente da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) reconheceu a gravidade da crise e as diversas tarefas que cabem ao secretário neste momento, mas criticou o não atendimento da convocação para participar da audiência pública e esclarecer pedidos de informação dos vereadores, impedindo que o Legislativo cumpra sua função fiscalizatória e esclareça as dúvidas da população que os elegeu para representá-la.
“A ausência do secretário é considerada desrespeito à Câmara e à população. Temos graves problemas para debater sobre o transporte, mas não tem sentido discutir o assunto sem a presença do representante da prefeitura, que é o poder concedente do serviço”, destacou.
Na opinião do vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, a ausência de informações desrespeita principalmente a população da cidade, que já encaminhou centenas de questões aos gabinetes e redes sociais dos parlamentares. “Esta Casa precisa tomar providências diante do caos no sistema de transporte. Esse serviço não pode mais ficar prejudicando a população”, afirmou.
Em seu discurso, o vereador Pavão Filho (PDT) pediu ao autor da proposta que pudesse remarcar a audiência para uma nova data. “O tema é importante, mas sugiro que fosse remarcada para uma nova data. Não tem sentido realizar essa audiência sem a presença do secretário da SMTT”, sugeriu.
Encaminhamentos
Diante da falta de transparência e da recusa ao diálogo, o vereador Álvaro Pires pediu a união de todos para exigir o direito de exercer suas prerrogativas. O parlamentar afirmou que vai apresentar um novo pedido de reconvocação do secretário, mas destacou que estará acionando o titular da SMTT junto ao Ministério Público pela sonegação de informações solicitadas com base na Lei de Acesso à Informação.
“Já protocolei um pedido de reconvocação do secretário Diego Baluz, mas quero destacar também que estarei acionando o Ministério Público para que o titular da SMTT possa apresentar os estudos e relatórios da auditoria contratada pela SMTT por R$ 100 mil reais. Fiz o pedido formal, mas não tive resposta adequada quanto aos assuntos relativos ao sistema de transporte urbano e assuntos correlacionados”, declarou.
O que diz a legislação?
De acordo com o parlamentar, para algumas perguntas sobre a convocação de gestores nos casos de ausência sem justificação adequada, o mandamento constitucional e a jurisprudência trazem as respostas.
Ele destacou, por exemplo, que a ordem na Constituição Federal, replicada na Lei Orgânica de São Luís, determina que os parlamentares podem “convocar o prefeito ou seus secretários, os dirigentes de empresas públicas e fundações, ou qualquer titular de órgãos público, para prestar informações sobre matéria de sua competência”.
“O diploma legal estabelece ainda que se não comparecerem e não houver ‘justificativa adequada’ os convocados podem responder por crime de responsabilidade”, frisou Pires.
Quem participou?
A audiência também contou com a presença do diretor Executivo do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Paulo Pires; do Sindicato dos Rodoviários (STTREMA), Marcelo Brito; do presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo Rodoviário, Hidroviário, Aéreo do Estado do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique da Silva; do presidente da Cooperativa de Táxi e Transporte Alternativo da Área Itaqui-Bacanga (Coopertaaib), Charles Teixeira; os vereadores Marcelo Poeta (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos) e Fátima Araújo (PCdoB), além de representantes de entidades que atuam no sistema de transporte alternativo.
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Pai e irmão de deputada são alvos de ação do Gaeco
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil (PC-PI), a Polícia Militar (PM-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e Ministério Público do Estado do Maranhão, deflagrou nesta segunda-feira (20) a “Operação Cerrados”.
A operação objetiva cumprir 12 mandados de busca e apreensão, conforme Decisão do Desembargador Relator Erivan José da Silva Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
A investigação visa apurar a prática dos crimes de desvios de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cometidos através de contratos firmados entre empresas de fachada e o Município de Uruçuí.
Entre os alvos estão políticos e seus familiares, servidores públicos, empresas com atuação no Município e seus sócios-proprietários.
Até o momento, a investigação aponta a existência de uma associação criminosa visando o desvio de recursos públicos do Município de Uruçuí, o qual era executado com o direcionamento de licitações à determinada empresa utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço pelo gestor municipal. Após o pagamento da empresa, parte do recurso público era remetido, diretamente ou por meio de pessoas interpostas, para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares, bem como de empresas ligadas a eles.
Participaram diretamente da execução da operação Promotores de Justiça do Estado do Piauí, Delegados e Agentes da Polícia Civil, equipes da Polícia Militar, servidores do Ministério Público Estadual e auditores do TCE-PI, em ação integrada com o GAECO do MPMA. Os mandados foram cumpridos nos Municípios de Uruçuí, Teresina, Timon e Balsas no Maranhão.
Será realizada uma coletiva de imprensa, sobre a operação, às 12:00h, na sede do Gaeco/MPPI, localizada na Rua Dr. Agnelo Sampaio, nº 170, Bairro Recanto das Palmeiras.
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Dr.Hilton Gonçalo quer Escolas Agrícolas em Santa Rita
O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, visitou nos últimos dias diversos povoados do município, destinando uma atenção especial a Educação, o gestor está discutindo a implantação do ensino técnico agrícola através da instituição de Escolas Agrícolas. O ensino a ser disponibilizado é uma parceria entre a Prefeitura, Sebrae, Senar e Embrapa.
No povoado São José dos Enfezados, Dr Hilton acompanhado do presidente do Sebrae, Celso Gonçalo e do vice-prefeito Berré Gonçalves, avaliaram a implantação de cursos voltados para pecuária como inseminação de animais e melhoramento do rebanho no município. O local é conhecido como importante celeiro produtivo em Santa Rita, pois fica na região de beira de campo, onde há uma grande riqueza natural.
No povoado Juçara, Dr Hilton esteve na escola Rosimar do Santos e juntos com os moradores está discutindo a possibilidade de instalação da Escola Agrícola.
Santa Rita tem um dos maiores programas de educação do Maranhão. O prefeito é responsável por ter criado a primeira escola em tempo integral quilombola, assim como tem discutido a implantação do primeiro IEMA quilombola.
Toda rede municipal conta com escolas reformas e adequadas para oferecer o melhor do ensino as crianças e aos jovens e adultos que fazem parte do programa de alfabetização.
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Declaração de Brandão aumenta ‘agonia’ de Silvio Leite
Depois de ser tratado com “frieza” pelo governador no 1º Congresso do Municipalismo Maranhense em São Luís e, após ser ‘escanteado’ numa solenidade em Cantanhede, o secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Silvio Leite, segue seu calvário de incerteza.
Hoje, pela terceira vez seguido, Brandão deu prova que deseja trocar o comando da SSP. Em entrevista à imprensa, durante uma agenda na cidade de Nina Rodrigues, o governador disse estar ‘escutando várias pessoas’ para definir o nome do novo secretário de Segurança.
“Estamos escutando várias pessoas pra que a gente possa tomar uma decisão, o secretário Sílvio Leite está conduzindo muito bem, então não tem porque está nessa agonia toda”, declarou.
Se algumas das imagens capturadas essa semana falavam por si só, dispensando qualquer comentário. Agora, com as declarações do próprio governador, devemos usar outro ditado popular: ‘para bom entendedor, meia palavra basta’.
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