Pedro Lucas recebe prêmio de Excelência Parlamentar

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) foi eleito o melhor parlamentar maranhense no Congresso Nacional, em 2023, pelo Ranking dos Políticos. A solenidade de premiação “Excelência Parlamentar” ocorreu nesta quarta-feira (13), em Brasília.

O prêmio reconhece a atuação do parlamentar avaliando critérios como o posicionamento em votações relevantes e a transparência do mandato. Para avaliar o desempenho dos parlamentares do Congresso Nacional o estudo leva em consideração 3 pilares essenciais, sendo: anticorrupção, antiprivilégios e antidesperdício.

“Muito me honra receber esse reconhecimento, pois demonstra o zelo que sempre tive com o bem público e também em colocar o meu mandato a serviço da população nas votações e na transparência das minhas atividades parlamentares.” destacou o deputado Pedro Lucas.

O levantamento dos Ranking dos Políticos é realizado desde 2011, com informações obtidas na Câmara dos Deputado, no Senado e nos Tribunais de Justiça. Com os dados, também são avaliadas as presenças em sessões, economia de verbas e a existência ou não de processos judiciais.

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Assista ao vivo a sabatina de Flávio Dino no Senado

Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, serão questionados pelos senadores em uma sabatina dupla marcada para as 9h desta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O canal do YouTube da TV Senado transmite ao vivo a sessão.

Essa é a primeira etapa de avaliação dos indicados. Após as perguntas, os senadores membros da comissão votarão pela aprovação ou não dos nomes. Se receberem o aval da maioria da CCJ (ou seja, de 14 senadores), eles precisam ainda passar pela votação no plenário do Senado, onde terão que garantir ao menos 41 votos favoráveis. As votações são secretas.

O formato de sabatina, em que os dois serão questionados simultaneamente, é inédito para cargos de alta relevância como ministro do STF e Procurador-Geral da República. A proposta veio do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e tem sido vista como uma forma de diminuir a pressão da oposição sobre Dino, ao passo que Gonet é mais bem aceito entre conservadores. As perguntas deverão ser feitas em bloco, ou seja, alguns senadores fazem seus questionamentos para só depois os indicados responderem. Alcolumbre é quem definirá como será essa dinâmica.

Dino, atual ministro da Justiça, é indicado de Lula para ocupar a cadeira do STF deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Senadores que se opõem à indicação dele devem lembrar de fatos incômodos, como a suspeita de que foi omisso nos atos do 8 de janeiro; a recente descoberta de que a mulher de um líder do narcotráfico no Amazonas visitou a pasta comandada por ele; a defesa por parte de Dino da vigilância rígida das redes sociais; a perseguição à direita, entre outros temas.

Gonet, por sua vez, é vice-procurador-geral eleitoral. Ele foi o responsável por apresentar pareceres favoráveis à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação dele, assim como a de Dino, foi apoiada pelos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Assista:

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Yuri Arruda vazou inquérito sigiloso, diz petição à PGJ

A informação também consta em pedidos à Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados e ao CNMP

O secretário estadual da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, foi arrolado na origem do vazamento de uma investigação sigilosa do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão que tem como alvo alguns vereadores de São Luís. A informação é do Atual7.com.

De acordo com a publicação, a revelação consta no pedido de habilitação nos autos de medidas investigatórias sobre suposto desvio de emendas parlamentares que tramitam sob segredo de Justiça na Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados e em reclamação disciplinar apresentada ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) com pedido de medida liminar de afastamento do cargo do promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Os documentos são assinados pelo advogado Thales Dyego de Andrade, defensor do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB).

Neles, o vereador diz também que teria comunicado à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) a suposta prática de crime de extorsão por Zanony em troca de proteção do promotor em investigações criminais, informação que diverge de nota divulgada pelo MP-MA sobre o caso, de que somente na semana passada, quando fez a denúncia em discurso na Câmara, ele teria dado conhecimento do suposto crime às instituições responsáveis por apurar a conduta do promotor de Justiça.

Órgão máximo do Ministério Público, a PGJ é comandada pelo procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. Com transparência opaca, a instituição não divulga a agenda oficial do chefe e demais membros. Há registros nesse sentido apenas na página de notícias do site do MP-MA, de uma única visita do vereador ao gabinete procurador-geral de Justiça, em novembro de 2022, e de encontros em solenidades fora do órgão, inclusive na CMSL, ao longo deste ano.

Segundo o chefe do Legislativo ludovicense, ele teria tomado conhecimento sobre pedidos sigilosos de afastamento de sigilos bancário, fiscal e de dados telemáticos e telefônicos contra ele próprio, que tramitam em segredo de Justiça, após Zanony ter compartilhado com Arruda imagens do processo.

Nos relatos, Paulo Victor indica que Yuri Arruda teria feito o registro fotográfico dos pedidos sigilosos do Gaeco, supostamente enviados por meio de aplicativo de mensagens por Zanony Passos, utilizando um outro aparelho celular.

Os processos, ainda segundo o presidente da Câmara, teriam sido compartilhados pelo promotor com o secretário de Cultura um dia após Arruda ter prestado depoimento ao Ministério Público estadual, a respeito de questões da pasta.

Ex-fotógrafo de Paulo Victor, Yuri Arruda foi colocado no posto pelo governador Carlos Brandão (PSB) em agosto de 2022, por indicação do vereador, que nos relatos à Vara dos Crimes Organizados e ao CNMP o trata como “aliado político de longa data” –embora, atualmente, haja um tensionamento entre eles por conta do cargo.

“Na oportunidade, quando Yuri Arruda comparece ao Ministério Público, Zanony mostra para o Secretário uma tela com a foto de Paulo Victor e da sua esposa, bem como da residência de ambos, destacando que o Gaeco estava investigando. No dia seguinte, Zanony envia uma imagem temporária para Yuri Arruda de uma suposta quebra de sigilo existente contra Paulo Victor”, diz trecho.

“Quando sabe dos fatos, Paulo Victor telefona para Zanony e anuncia a este que não mais se submeteria às suas extorsões e que se dirigira à Procuradoria Geral de Justiça, tendo ali relatado os fatos, não tendo conhecimento se alguma providência foi tomada”, completa.

Capturas de tela da suposta conversa com o promotor Zanony Passos em um aplicativo de mensagens, que teriam sido registradas em meados de maio deste ano, anexadas aos pedidos à Vara de Crimes Organizados e ao CNMP, indicam que o vazamento da investigação do Gaeco e a comunicação da suposta extorsão à PGJ teriam ocorrido logo depois.

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Braide lidera e Duarte se consolida em 2º, diz IPPI

O Instituto de Pesquisa IPPI, do Piauí, divulgou, nesta terça-feira (12), números da pesquisa na disputa pela Prefeitura de São Luís.

De acordo com o levantamento, o prefeito Eduardo Braide (PSD) lidera com 30,05%. O deputado federal Duarte Júnior (PSB) é o segundo com 22,33%. O deputado estadual Yglesio Moyses (PSB) com 11,66% é o terceiro.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) tem 8,34%, o deputado estadual Wellington do Curso (PSD) tem 6,63%, o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) tem 6,32% e o ex-vereador Fábio Câmara (PDT) 1,82%.

Disseram que não votariam em nenhum dos acima candidatos 5,95% e os indecisos 6,9%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 9 de dezembro e ouviu 793 eleitores. A margem de erro é de 3,5%, com um nível de confiança de 95%.

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PF combate o desvio de recursos públicos no PI e MA

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação. O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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