A cidade de Imperatriz sediou, nesta sexta-feira (3), a primeira edição do ‘Assembleia Itinerante’, que aconteceu na Câmara de Vereadores do município. A sessão solene de instalação foi presidida pela chefe do Legislativo maranhense, deputada estadual Iracema Vale (PSB), seguida de sessão ordinária com a participação dos parlamentares, no Plenário Leo Franklin.
Foi a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma sessão solene e deliberativa fora da sua sede, em São Luís.
Por isso mesmo, todos os ritos foram cumpridos – a transmissão ao vivo pela TV Assembleia, inclusive.
Quem acompanhou a sessão, pela TV ou pelo YouTube, percebeu a mesma qualidade de transmissão exibida durante as sessões ordinárias em São Luís.
Um feito inédito!
Em 188 anos do Poder Legislativo (e 12 da TV Assembleia), foi também a primeira vez que se deslocou toda a estrutura de broadcasting para fora capital.
Um trabalho de excelência da equipe de Comunicação da Casa, comandada pelo jornalista Jaqueline Heluy.
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A declaração do deputado federal Duarte Júnior (PSB), nesta sexta-feira, 3, em entrevista ao Imirante, sobre a condição estabelecida pelo governador Carlos Brandão para nomear os integrantes da equipe existe, sim, mas não alcançaria somente o vice-governador Felipe Camarão (PT), que vai retornar ao comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
De acordo com Duarte, aliados que estão em secretarias do governo estadual não disputarão eleições municipais em 2024. A condição, conforme o parlamentar, foi imposta pelo próprio governador.
“Uma das razões de eu não ter aceitado assumir uma secretaria é porque o Brandão estabeleceu uma condição: ‘Quem for meu secretário não será candidato a prefeito em 2024′”, disse.
Embora alguns aliados de Brandão tentem negar a exigência sobre candidatura para assumir secretarias, o blog do Antônio Martins apurou junto a fontes do Palacio dos Leões e conformou que a informação é verídica e procede, sim.
De acordo com a fonte que aceitou falar sob a condição de anonimato, Brandão não tratou de eleições de 2024 apenas com o vice-governador Felipe Camarão (PT), que será secretário da Educação (Seduc).
“Essa informação não é segredo pra ninguém. Todos os secretários foram comunicados, pois o governador não quer interromper um plano de gestão das pastas para atender caprichos de secretários-candidatos. O único que não foi comunicado sobre a exigência foi o Felipe Camarão que não tem perfil de soldado, mas de general. Nas apostas internas seria o único com possibilidade de enfrentar e vencer o prefeito Braide”, revelou o informante.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB), que assumirá a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), deu duas versões, mas acabou confirmando que Brandão efetivamente exigiu isso em reunião com membros do PSB, mas que ele, não tratou disso porque não será candidato.
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Um bate-boca acalorado entre o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (ambos do União Brasil), essa semana, azedou de vez a relação entre os dois. Na discussão, Juscelino, que é alvo de denúncias de irregularidades, acusou o Pedro Lucas por tudo que está acontecendo com ele na mídia nacional.
O parlamentar tentou justificar que não tem nada a ver com a crise, mas como o ministro é um cara de ‘pavio curto’, a discussão foi muito pesada. Com o estilo ‘bolsonarista’ de ser, Juscelino chegou ao ponto de ameaçar o colega de partido com um “tiro” na cara. No final, Pedro disse que não tinha medo de ameaça e lembrou que “chumbo trocado não dói”.
O tensionamento em Brasília entre os dois maranhenses vem se elevando à medida que aumenta os pedidos de afastamento do ministro para explicar as denúncias em que tem sido envolvido para impedir o “constrangimento” do governo.
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Uma organização criminosa suspeita de montar um esquema de corrupção com uso de supostos documentos falsificados para invadir e tomar áreas de donos de terras no município de São Felix de Balsas, com mais de 50 anos de posse, pode ser alvo de uma investigação da Polícia Civil do Maranhão, nos próximos dias.
No início do mês, o blog do Antônio Martins recebeu de fonte anônima um dossiê que reúne indícios com várias provas contra a organização criminosa. O arquivo, cuja íntegra será disponível para download ao final de uma série de reportagem com cinco capítulos narrando a denúncia, revelando uma assustadora e preocupante situação dos legítimos proprietários de terra no município são-felense.
Um dos suspeitos é o prefeito de São Felix de Balsas, Márcio Pontes (PCdoB), município distante a 686 km de São Luís. A denúncia aponta que pelos menos oito parentes ou pessoas próximas ao gestor teriam se beneficiados com supostos títulos de terra emitidos pela Prefeitura que foram apresentados para regularização fundiária ‘fake’ pelo Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão (ITERMA) desapropriando áreas de donos de terras locais, com mais de 50 anos de posse.
“Os invasores jamais tiveram posse, não são herdeiros dos posseiros locais e nem compraram terra de nenhum posseiro da região. Além disso, a denúncia diz que é absolutamente ignorada a origem destes títulos pela população local. Alguns invasores são de outras cidades e até de outro país como é o caso de um beneficiado de Portugal. São jovens e sem vínculo nenhum com a área rural, mas muito vinculados ao prefeito e a prefeitura local”, citou o dossiê.
Beneficiados da ‘titulação fake’
De acordo com a denúncia pelo menos oito beneficiados teriam sido usados como laranjas pelo prefeito. Além da primeira-dama Janaína Eloa Machado Delazeri, o senhor Arneldo José Pontes, irmão do prefeito; e Heryn Camilly Martins França, cunhada do chefe do executivo também aparecem no suposto esquema.
O blog publica partir de agora a lista dos beneficiados usados como supostos laranjas, inclusive, mostrando a ligação de cada um com o gestor municipal e integrantes da administração.
Quem é quem?
Janaína Eloá Machado Delazeri é primeira dama do município, funcionária da prefeitura como dentista (investigada pelo MP por nepotismo) e agora secretária de Cultura do Município);
Arneldo José Pontes é irmão do prefeito e secretário de Finanças e Planejamento do município. Ele é casado com Heryn Camilly que também recebeu títulos;
Heryn Camilly Martins França é cunhada do prefeito, casada com o secretário de Finanças e Planejamento do município;
Elio Gomes Carreiro é motorista do prefeito;
Luís Paulo Ananias Neiva, conhecido como “Lulu”, é primo da ex-mulher falecida do prefeito. Ele é investigado pelo MP por ter uma empresa fantasma que prestava serviços para a prefeitura;
Sandro Henrique Ananias Neiva é irmão do Lulu, e também primo da ex-esposa falecida do prefeito. Ele nunca teve vínculos com a cidade e estaria apenas emprestando seu nome para suposta fraude;
Iranildo Rodrigues Martins é neto do vereador Gaspar Canela e consta na lista de funcionário da prefeitura. Curioso, entretanto, é que ele estaria morando atualmente em Portugal;
Dhanyella Resplandes Dias Carneiro é esposa do presidente da Câmara Municipal, vereador Alessandro Martins Sandes. A beneficiaria da ‘titulação fake’ é secretária adjunta de Educação do município de São Felix de Balsas – MA, mas também consta na lista de funcionária do município maranhense de Loreto.
O que é necessário?
Conforme Instrução Normativa nº 02/2019 do Iterma, para iniciar o processo de regularização fundiária no órgão estadual são necessários alguns documentos como a comprovação da posse agrária, declaração de confrontantes do imóvel e a declaração emitida pela prefeitura de que não exerce emprego, cargo ou função pública em órgãos da administração direta ou indireta das esferas federal, estadual ou municipal.
Como alguns dos beneficiados são empregados ou teriam ligações com o prefeito ou pessoas ligadas à administração, é provável que todas alguns documentos usados no processo da ‘titulação fake’ tenham sido falsificados, mas esse é um assunto para nossa próxima matéria. Aguardem!
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Deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentaram na Câmara um requerimento de convocação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para que ele esclareça o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e de recursos públicos para o pagamento de diárias de hotel entre os dias 26 a 30 de janeiro. O caso foi revelado pelo Estadão.
Juscelino alegou compromisso “urgente” à FAB para pedir um avião oficial e passou quatro dias em São Paulo. Neste período, gastou apenas 2h30 em compromissos oficiais. No resto do tempo, esteve em leilões de cavalos. O ministro reinaugurou uma praça em Boituva (SP), em homenagem a um cavalo de seu sócio e, ao discursar, se apresentou como “integrante da equipe do presidente da República”.
O requerimento de convocação de Juscelino foi protocolado pelos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO). “Essas atividades não têm qualquer relação com o objetivo do Ministério das Comunicações, cujos eventos passam à margem das atividades próprias da pasta”, argumentaram os parlamentares no texto, ao pedir que o ministro se explique pessoalmente “a uma gama de representantes do povo”.
“O ministro das Comunicações tem muita coisa para explicar. É inadmissível que tenhamos um chefe de uma pasta tão importante envolvido em tantos escândalos”, disse Jordy. “O caso é grave e por isso o ministro deve comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos.”
Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram que ele aguarda explicações do titular das Comunicações. O Estadão também mostrou que, quando exercia mandato de deputado federal, Juscelino enviou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente a oito fazendas dele e de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). A situação provoca constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem de Lula é para que os ministros não comentem o assunto em público. A orientação é a mesma no União Brasil, partido de Juscelino. (O Estadão)
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