Lula deverá anunciar Flávio Dino ao STF nesta segunda
O presidente Lula (PT) decidiu mesmo indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Paulo Gonet será indicado para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR).
A informação é da Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, o anúncio deve ser feito ainda nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para Arábia Saudita.
“As escolhas foram confirmadas pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro”, diz a Folha.
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Hilton Gonçalo inaugura UBS, poços, ruas e moradias
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, realizou mais um dia de inaugurações em alusão os 62 anos de emancipação política do município que será comemorado no próximo dia 2 de dezembro. Neste domingo, 26 de novembro, o gestor municipal inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde do povoado Palmeiras, assim como novos equipamentos urbanos nos povoados Cedro, São José dos Enfezados, Papagaio e Marengo.
No povoado Palmeiras, localizado na região de campos do municipio, Hilton Gonçalo inaugurou a nova UBS que vai atender a população, poços artesianos que vão garantir abastecimento de água, moradias do programa Nossa Casa e ruas pavimentadas.
Nas localidades de Cedro, São José dos Enfezados, Papagaio e Marengo, o prefeito Hilton e sua comitiva entregaram mais ruas pavimentadas e novos sistemas de abastecimento de água. O gestor municipal esteve acompanhado do deputado estadual Ariston; da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; do vice-prefeito Berré Carvalho; vereadores e lideranças do municipio.
As inaugurações vão ser retomadas na sexta-feira, 1º de dezembro e no domingo, 2 de dezembro.
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Internautas aprovam ponto biométrico aos vereadores
Após enxurrada de críticas por conta dos últimos fatos que estavam ocorrendo na Câmara de São Luís, internautas dão sinais que o presidente Paulo Victor está fazendo o que eles esperavam dele.
Nas redes sociais do Legislativo, eleitores estão aplaudido um dos atos administrativos mais impactante: a Resolução que estabelece ponto biométrico para os vereadores.
A medida busca controlar a presença dos parlamentares nas sessões bem como implantar a biometria nas votações, gerando mais transparência nas atividades do Parlamento.
O vereador quem não puder comparecer à sessão deverá justificar a ausência por meio de ofício. Em caso de motivos de saúde, deverá apresentar atestado médico.
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Assembleia suspende nomeações para conter os gastos
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.
Dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.
Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.
“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.
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Ex-diretores da Caema negam venda de imóvel público
Na última segunda-feira, 20, blog revelou detalhes daquela que pode ser a maior fraude imobiliária em São Luís; indícios de irregularidades em registro de imóveis envolvem o Cartório do 2° Ofício de Notas da Capital
Após a repercussão da matéria trazendo detalhes daquela que pode ser a maior fraude imobiliária em São Luís, o escândalo com indícios de irregularidades em registro de imóveis envolvendo o Cartório do 2° Ofício de Notas da Capital – o Cartório Celso Coutinho, teve novos desdobramentos.
Nesta quinta-feira, 23, o blog do Antônio Martins teve acesso a novos documentos sobre o tenebroso caso. Um destes arquivos foram algumas atas notariais onde os ex-diretores da Caema, Ulisses Assad (ex-presidente da estatal entre 1990-1995) e Cicero Coelho Neto (ex-diretor Financeiro no mesmo período), arrolados na fraude, afirmam categoricamente que nunca participaram dessa negociação.
Nos documentos, eles afirmaram que, enquanto diretores da Caema nos anos 1990 a 1995, nunca venderam nenhum imóvel pertencente à companhia. Além disso, destacaram ainda que operações desse tipo passam obrigatoriamente por decisão da Assembleia Geral de Acionistas. Os dois ex-diretores enfatizaram ainda que a área citada na Escritura Pública de Compra e Venda feita no Cartório de Celso Coutinho, não faz parte da Matrícula nº 5177 e, que este imóvel, não faz limite com a Avenida Emiliano Macieira, que é local do litígio.
Ulisses Assad e Cicero Coelho Neto solicitaram a apuração aprofundada da fraude, pois esclareceram que jamais estiveram no referido cartório e, que não conhecem e nunca ouviram falar do tal Manoel Bernardo de Oliveira.
O caso gravíssimo requer uma apuração rigorosa das autoridades policiais e judiciais do estado para que possam identificar os autores dos delitos denunciados, além de assegurar que o patrimônio do Estado esteja protegido e que os processos cartoriais tragam segurança jurídica a corretores, proprietários e à comunidade em geral.
Este escândalo foi denunciado no próprio processo que corre em vara cível da capital, também já foi levado ao conhecimento do Grupo de Combate ao crime Organizado do MPMA/GAECO, do Ministério Público Federal, Receita Federal, Polícia Civil do Maranhão/SEIC e, ao Departamento de Polícia Federal no Maranhão.
De acordo com fontes, a suposta fraude também será denunciada ao Conselho de Ética da OAB-MA para apuração das responsabilidades do advogado e procurador do suposto ‘comprador’ do imóvel da empresa pública.
Por enquanto, até a presente data, nada foi feito para identificar os responsáveis pela fraude. Além disso, a CAEMA também nunca se manifestou e o senhor Manoel Bernardo de Oliveira (o suposto laranja), faleceu em abril de 2021, mas o advogado (procurador) nunca comunicou o fato no processo, inclusive, foi dado ganho de causa à parte, exaltando justamente a qualidade das provas (escritura falsa) apresentadas.
O blog vai seguir acompanhando o caso visando contribuir com as autoridades em busca de desvendar a suposta fraude.
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