
Depois da meteórica passagem da deputada estadual Ana do Gás (PT) pela Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos – de onde saiu nesta semana para desincompatibilizar-se com vistas à disputa pela Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes -, o governador Carlos Brandão (PSB) voltou a articular com sua base para manter o deputado estadual Zé Inácio (PT) no mandato.
O petista é o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), e precisaria deixar a cadeira no parlamento com o retorno de Ana do Gás. Nesta sexta-feira (5), contudo, o socialista anunciou a posse do também deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) como substituto da deputada no posto no Executivo.
O próprio parlamentar comentou a mudança, em publicação nas redes. “É com muita honra que sigo para uma nova missão, no comando da Secretaria de Estado de Assuntos Legislativos, agradeço o Governador Carlos Brandão pela confiança depositada para integrar a sua equipe de governo. Tenho enorme admiração e respeito pela sua gestão, municipalista, tratando a todos de forma sensível e humanizada, sempre atento aos problemas de nossa gente”, destacou.
Outras mudanças – Na quinta-feira (4), Brandão já havia anunciado outras duas mudanças no governo. Na Secretaria de Estado da Juventude, o chefe do Executivo Estadual nomeou Thiago Prado. A então titular da pasta, Tati Pereira, deixa o posto.
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O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, anunciou a instauração de um inquérito civil para investigar a suspeita de uma funcionária fantasma a prefeitura de Fortaleza dos Nogueira, soba a gestão do prefeito Luiz Natan Coelho dos Santos, conhecido popularmente como “Natanzinho”.
A abertura do procedimento foi tomada com base nas competências conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Ministério Público.
A investigação tem como alvo a possível presença de Iane Araújo Ximenes, funcionária que estaria em exercício sem desempenhar efetivamente suas funções. A ação surge a partir da Notícia de Fato nº 35/2023, registrada na 1ª Promotoria de Justiça de Balsas e convertida em inquérito civil após o término de seu prazo de tramitação.
O Ministério Público, zelando pelo princípio da legalidade e pela proteção do patrimônio público, visa apurar a veracidade dessa irregularidade, em conformidade com suas atribuições de fiscalização dos serviços de relevância pública.
Para conduzir a investigação, foi estabelecido um prazo inicial de um ano, passível de prorrogação, conforme previsto no Ato Regulamentar Conjunto nº 005/2014 – GPGJ/CGMP da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público.
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O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) conseguiu reverter, nesta quinta-feira, 4, a derrota de ontem e aprovou, em plenário, um novo requerimento para que o MST seja homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
A nova proposição foi protocolada após acordo de líderes sugerido pelo deputado Carlos Lula (PSB) para a inclusão do novo requerimento na Ordem do Dia.
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), acatou a sugestão do colega e a proposta acabou aprovada em votação simbólica – depois de haver sido rejeitada em votação nominal na quarta-feira, 3.
Além do pedido de Mendonça, a AL também aprovou outros dois, de autoria dos deputados Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), para que a Contag e a Fetaema também sejam homenageadas.
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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou, nesta quinta-feira (4), mudanças na sua equipe de governo.
Na Secretaria de Juventude, Thiago Prado assume no lugar de Tatiana Pereira que estava no cargo desde o primeiro governo de Flávio Dino.
A delegada Wanda Moura assume a direotia da Casa da Mulher Brasileira em substituição a Susan Lucena.
A deputada Ana do Gás deixa a Secretaria de Assuntos Legislativos do Governo e retorna à Assembleia Legislativa.
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O ex-deputado Maranhense José Alves Cavalcante, conhecido na política como Pastor Cavalcante, foi alvo de uma operação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na manhã desta quarta-feira (3).
Segundo o MPMA, a Operação Damnare Avarita, está apurando denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado. Está sendo realizada nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.
Na ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo. Devido à posse irregular da arma, o pastor foi conduzido à delegacia de Imperatriz.
Segundo informações do procedimento investigatório, o ex-deputado estadual recebia parte do salário dos assessores do seu gabinete da Assembleia Legislativa.
As investigações também levantaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática, durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.
Além dos imóveis do ex-deputado estadual, foram alvos da operação a casa do filho do Pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao líder religioso, José Félix Costa Júnior.
Conhecida como “rachadinha”, a prática era executada por familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.
Operação Damnare Avaritia
Damnare Avaritia vem do latim e significa Ganância Maldita. O contexto do maldito vem do versículo de Jeremias 48:10 – maldito aquele que fizer a obra do senhor fraudulosamente, se referindo à prática do suspeito sobre seus atos usando imagem da igreja.
Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sete equipes e 42 policiais, e da Polícia Civil, com os delegados e equipes que atuam com o Gaeco em São Luís, Timon e Imperatriz. A operação contou ainda com o suporte da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA.
As investigações estão sendo realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, cujo titular é o promotor de justiça Denys Rêgo.
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