Turma presidida por Dino começa a julgar Núcleo 4 da trama golpista
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa, nesta terça-feira, dia 14, o julgamento do chamado Núcleo 4 da trama golpista, que teria atuado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros vão decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República de organizar ações de desinformação — para espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Entre os réus estão militares da reserva e um policial federal:o major Ailton Gonçalves Moraes Barros, o major Ângelo Martins Denicoli, o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão começa às nove da manhã. O primeiro dia será dedicado às sustentações orais das defesas e da acusação, que será feita pela Procuradoria-Geral da República.
A votação vai acontecer nas sessões seguintes.
O Supremo reservou mais três datas para concluir o julgamento: os dias 15, 21 e 22 deste mês. Compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes — relator do caso —, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos de forma imediata. As defesas ainda poderão recorrer da decisão. (Agência Brasil)
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Pedro Lucas emite Nota sobre emenda destinada para Arari
O deputado federal Pedro Lucas (União-MA) emitiu Nota sobre reportagem feita pelo O Globo, questionando uma emenda do parlamentar na ordem R$ 1,25 milhão para recuperação de estradas vicinais na cidade de Arari.
Segundo a atual prefeita de Arari, Maria Muniz (Simplesmente Maria), o recurso teria desaparecido na gestão anterior, cujo o prefeito era Rui Filho.
Pedro Lucas afirmou que cumpriu sua função como parlamentar, destinando recursos para obras em benefício da população, mas ressaltou que a execução e a prestação de contas dos valores são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Arari, cabendo aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, fiscalizar a correta aplicação. Veja abaixo a Nota na íntegra.
“A emenda destinada ao município de Arari, no valor de R$ 1,25 milhão, foi viabilizada por meu mandato para apoiar benfeitorias em benefício da população. Cumpri minha atribuição como parlamentar, que é garantir os recursos necessários.
A aplicação desses recursos e a devida prestação de contas são de inteira responsabilidade da Prefeitura, que deve executá-los conforme as regras legais e de transparência exigidas.
A fiscalização sobre a correta utilização dos valores cabe exclusivamente aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, responsáveis por acompanhar e avaliar a execução dos recursos públicos.
Reforço que o parlamentar não é ordenador de despesa e, portanto, não participa da execução nem da gestão financeira das emendas. Defendo o papel independente e técnico dos órgãos de controle e a importância de que cada gestor municipal atue com responsabilidade e preste contas de forma rigorosa
Meu compromisso é assegurar investimentos que melhorem a vida da população, tragam benefícios concretos às comunidades e fortaleçam o desenvolvimento dos municípios.”, explicou Pedro Lucas.
Jerry e Rubens Jr pedem que PF investigue “grampos ilegais”
Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Rubens Júnior (PT-MA) anunciaram, nesta segunda-feira (13), que, através da Câmara Federal, estão pedindo que a Polícia Federal investigue eventuais “grampos ilegais”.
No entanto, Márcio Jerry não destacou o teor dos áudios e a sua veracidade, afinal deve ser algo extremamente grave e preocupante, pois do contrário os deputados não tomariam tal atitude. Além disso, o deputado não deixa claro como os áudios teriam sido obtidos, se foram através de grampos ilegais ou vazamento de uma conversa, em que a outra parte acabou gravando a ligação.
Camarão descarta renúncia por unidade de grupo político
Muito provavelmente, como anunciou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o petista devem se reunir nesta semana para falar sobre a situação política no estado maranhense.
Lula ainda acredita na possibilidade de unir Dinistas e Brandonistas no mesmo palanque em 2026. Maior beneficiado com a unidade. Lula irá conversar com Brandão para tentar encontrar um caminho para a reconciliação dos dois grupos.
Nos bastidores, tem se comentando a possibilidade do governador desistir da ideia de concluir o mandato e disputar uma cadeira no Senado, mas isso só aconteceria se o vice-governador Felipe Camarão (PT) também renunciasse e fosse disputar uma vaga de deputado federal, fazendo com que se tentasse encontrar um novo nome, que agradasse os dois grupos, para disputar o Governo do Maranhão.
No entanto, se depender de Camarão essa possibilidade de renúncia não existe. “Infelizmente, não vai ter acordo. A hipótese de eu renunciar é zero”, afirmou.
Após Mutirão dos Olhos, Paula Prata viabiliza ambulância para Gov. Newton Bello
A primeira-dama de Santa Inês, Paula Prata, tem se destacado por sua atuação em programas sociais e sua sensibilidade às causas da população. Na semana passada, ela foi a ponte para a realização do Mutirão Cuidar dos Olhos em Governador Newton Bello, beneficiando mais de 600 pessoas e distribuindo mais de 500 óculos gratuitamente.
Menos de uma semana após o mutirão, Paula Prata conseguiu articular junto ao Governo do Maranhão a chegada de uma ambulância para o município, reforçando a assistência à saúde do município. A Entrega foi feita na tarde desta sexta-feira (10), na capital São Luís. O prefeito Daniel Sena também esteve presente.
A rapidez e eficiência da ação impressionam: ela se movimenta junto ao Palácio dos Leões como se fosse uma deputada, mas seu poder vem apenas da influência, sensibilidade e compromisso com causas sociais.
Vários trabalhos colocam Paula em destaque. Mas dois são bem sua cara já que foi a idealizadora: “Oi Mamãe, que acompanha mães e bebês nos primeiros 45 dias pós-parto, e a Clínica da Mulher em Santa Inês, que oferece atendimento especializado para mulheres da região.