“Oxigenação no Senado”, diz Stenio sobre Brandão e Fufuca

 

 

Apoiar candidatos que trabalham com seriedade, dedicação e compromisso é essencial para construir um futuro melhor.
Ter representantes sérios na política é fundamental para construir um Maranhão mais justo e desenvolvido. Deste modo, é essencial que a escolha de líderes comprometidos com o bem comum, que ajam com ética, transparência e responsabilidade. Representantes sérios trabalham para o povo, escutam suas necessidades e buscam soluções reais para os desafios da sociedade.

O grande líder, ex-deputado por cinco mandatos consecutivos e forte liderança do município de Vitorino Freire, região do Pindaré e região de Balsas, Stenio Rezende, acredita que é chegado o momento de oxigenação no Senado, com a presença de líderes que representem os interesses da população, que lutem por justiça, progresso e melhorias reais.

“Nosso apoio é para aqueles que se empenham de verdade e têm como prioridade o bem de todos! No atual cenário, dentro do grandioso trabalho que estamos acompanhando de perto, acredito que o Governador Carlos Brandão, seja um grande nome para nos representar no Senado Federal, caso decida deixar o Palácio dos Leões. Pela experiência política, pela forma como tem conduzido seu mandato de forma municipalista e integrada.

Ouro grande político que poderia alavancar a bancada maranhense no Senado, e cujo o trabalho também merece destaque, é o ministro do Esporte e deputado federal, André Fufuca. Desde que assumiu o cargo de Ministro do
Esporte, ele tem demonstrado um compromisso notável com o desenvolvimento e a democratização do esporte no Brasil”, destacou Stenio Rezende.

Em 2026, espera-se que o Maranhão desempenhe um papel ainda mais relevante no Senado Federal, representado por lideranças que priorizem o bem-estar da população, promovam o desenvolvimento sustentável e garantam que o estado esteja cada vez mais integrado ao progresso do país.

 

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Brandão exonera esposa do deputado Francisco Nagib

Apesar de alguns ainda apostarem na unidade e pacificação do grupo político comandado atualmente pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), os últimos acontecimentos apontam no sentido contrário.

Na quarta-feira (22), foi publicado no Diário Oficial a exoneração de Agnes Sales Bacelar Oliveira, da Secretaria de Articulação Política do Governo do Maranhão. Agnes é esposa do deputado estadual Francisco Nagib e nora do prefeito de Codó, Chiquinho FC.

Agnes ocupava o cargo de secretária adjunta da pasta desde abril de 2022, mas agora deixa a Secretaria de Articulação Política, que tem como titular o ex-deputado Rubens Pereira, pai do deputado federal Rubens Júnior.

A coincidência é que a exoneração ocorre no mesmo dia em que Nagib, ao lado de outros seis deputados estaduais, todos terminaram 2024 sendo considerados oposicionistas, estavam almoçando planejando a atuação na Assembleia Legislativa em 2025.

Agnes Oliveira deve ajudar o prefeito Chiquinho FC na condução da gestão em Codó. Para o lugar de Agnes na SECAP, será nomeado Bigu de Oliveira, ex-presidente da FAMEM e ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes.

É aguardar e conferir, mas a desejada pacificação vai ficando cada vez mais distante.

 

 

Iracema destaca harmonia entre Poderes na abertura do Ano Judiciário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

Câmara vota orçamento de São Luís dia 3 de fevereiro

Foi publicado no Diário Oficial do Município a convocação da sessão extraordinária para votação do orçamento 2025 de São Luís. A Câmara Municipal de São Luís fará a votação no mesmo dia da abertura dos trabalhos, na segunda-feira, dia 03 de fevereiro, logo após a sessão solene de abertura da 21ª Legislatura (2025-2028).

Primeiro será feita a sessão solene, às 10h e, em seguida, às 11h, será realizada sessão extraordinária exclusivamente para votar o Projeto de Lei 210/24, acompanhado da Mensagem 008/24, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2025.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido votada desde o ano passado antes do recesso parlamentar, mas acabou atrasada e a prefeitura está trabalhando com o orçamento do ano passado de maneira precária.

Como é necessário o parcer da comissão de orçamento para votação da LOA, a Câmara também já formou a nova comissão com os novos vereadores. A composição da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, passa a ser formada por Octávio Soeiro (PSB), Thyago Freiras (PRD), André Campos (PP), Daniel Oliveira (PSD) e Marquinhos (União Brasil); além do suplente Wendell Martins (Podemos).

A definição da votação da LOA ocorre após decisão judicial que garantiu o pagamento das emendas de 16 vereadores. Na última tterça-feia (16) o juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, emitiu sentença determinando que o prefeito da Eduardo Braide (PSD) efetue o pagamento de emendas impositivas dos parlamentares que conseguiram renovar os mandatos em outubro.

A LOA prevê uma receita de pouco mais de R$ 5,5 bilhões para a gestão Eduardo Braide este ano.

São Luís precisa fazer cumprir Lei de Muros e Calçadas

Terreno onde a vítima foi estuprada em São Luís. Na região com metro quadrado mais caro da cidade, proprietários ignoram a legislação e deixam terrenos propícios para crimes e proliferação de doenças

A segurança pública preventiva perpassa por várias ações governamentais de vários entes públicos. Na segurança nas áreas urbanas, a iluminação pública e a ocupação dos espaços são fundamentais para prevenir casos como o estupro que ocorreu no último sábado (18) durante a chuva na Avenida Copacabana, no Calhau, próximo à Avenida Litorânea.

É preciso que o município de São Luís cobre duramente o cumprimento da Lei Nº 4.590/2006 (Lei de Muros e Calçadas), que exige em seu art. 3º que “todo proprietário ou possuidor de terreno, edificado ou não, situado no Município de São Luís, inclusive as pessoas jurídicas de direito público, são obrigados a: I – fecha-lo, na sua testada voltada para o logradouro onde esta localizado o imóvel;”. Ou seja, é obrigação de todo proprietário de terreno na área urbana deixa-lo devidamente murado e fechado para não servir de depósito de lixo e nem de esconderijo para bandidos ou usuários de entorpecentes.

A lei prevê multa de R$ 25 por metro quadrado do terreno. Mas permite até a a desapropriação do terreno quando houver risco a população, quer por representar ameaça a saúde ou segurança (artigo 17).

São Luís possui vários terrenos nesta condição, não só na área nobre, mas também nos bairros médios e periferia.

Mas é inadmissível que nas áreas com metro quadrado mais caro de São Luís os proprietários que esperam se beneficiar da especulação imobiliária para vender por milhões de reais estes terrenos não gastem um real para conservar e manter murados e fechados os terrenos pela saúde e segurança coletiva.

Condenação não cumprida

No final de 2019, São Luís foi condenada para, em um prazo de 5 anos, a fiscalizar e impor as medidas necessárias para o cumprimento da legislação em todos os imóveis públicos e privados da cidade. O prazo acabou de ser esgotado sem que nada tenha sido feito.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público afirmava que a ineficácia da prefeitura no cumprimento da lei ocasionava “a proliferação de terrenos baldios em todo o Município de São Luís os quais servem à formação de depósitos clandestinos de lixo, favorecimento à especulação imobiliária e ao mau uso da propriedade privada e prejuízos à mobilidade urbana pela inexistência de descontinuidade da infraestrutura pública de calçadas para pedestres”.