Baleia Rossi diz que MDB vai com Braide em São Luís
Encontro em Brasília conta com as presenças do deputado Cléber Verde e do ex-deputado Hildo Rocha, assessor especial do Ministério das Cidades do governo Lula
O presidente nacional do MDB anunciou, nesta terça-feira (12), durante encontro em Brasília, o apoio do partido à reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).
O encontro teve ainda a presença do deputado federal Cléber Verde e do ex-deputado Hildo Rocha, assessor especial do Ministério das Cidades do governo Lula.
“Depois de muita conversa e pensando no que é melhor para São Luís, reconhecendo no Braide um grande gestor público, um grande administrador que está melhorando a vida das pessoas, o MDB decide apoiar a reeleição do Braide”, afirmou Baleia Rossi.
O prefeito Eduardo Braide resumiu e agradeceu a confiança da cúpula nacional do MDB: “será honrada”.
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Roberto Costa disputará em Bacabal ‘focado’ na Famem
Caso venha lograr êxito como candidato a prefeito em 2024, deputado quer se manter como liderança estadual, buscando uma estratégia com foco numa nova articulação, agora tentando liderar os prefeitos maranhenses a partir de 2025
O deputado estadual Roberto Costa (MDB), encontrou uma saída para o “doce dilema” revelado nesse final de semana pelo jornalista Marco D’Eça. De acordo com o comunicador, o parlamentar precisa decidir se sai candidato a prefeito de Bacabal, onde tem 70% das intenções de voto, ou permanece na Assembleia, onde tem forte influência, que pode levá-lo a voos mais altos em 2026.
Hoje, entretanto, o blog do Antônio Martins descobriu que já tem um plano para se manter como liderança estadual, buscando uma estratégia com foco numa nova articulação. Caso venha lograr êxito como candidato a prefeito em 2024, Costa vai focar na disputa pelo comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O objetivo dele seria liderar os prefeitos maranhenses a partir de 2025, de olho na articulação para as eleições de 2026.
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Brandão e Stenio lideram entregas em Vitorino Freire
No último domingo (10), Vitorino Freire foi palco de várias iniciativas do Governo do Estado, contando com a presença do ex-prefeito da cidade e atual secretário da SINFRA, Aparício Bandeira, do ex-prefeito Zé Leandro Maciel, do vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão, além de vereadores e líderes locais.
Durante o evento, foram realizadas importantes entregas, incluindo a revitalização do Centro de Ensino Rui Barbosa, a distribuição de 21 veículos pelo programa MINHA RENDA e a concessão de mais de 30 títulos de terras.
Revitalização do Centro de Ensino Rui Barbosa
A escola tradicional na cidade, com mais de 50 anos de história, passou por uma significativa reforma em sua estrutura, incluindo a instalação de sistemas de ar-condicionado. Essas melhorias visam garantir uma educação de qualidade para os alunos e um ambiente de trabalho mais confortável para os funcionários.
Programa MINHA RENDA
O programa MINHA RENDA entregou 21 veículos, como parte de seu objetivo de promover a inclusão socioprodutiva. Além disso, os beneficiários receberão capacitação e uma bolsa incentivo no valor de R$ 500,00 para auxiliar na compra de mercadorias.
Concessão de Títulos de Terras
No último domingo, mais de 30 títulos de terras foram concedidos em Vitorino Freire, contribuindo para garantir segurança e dignidade aos trabalhadores rurais. Essa iniciativa, realizada pelo Iterma, visa promover o desenvolvimento econômico do estado por meio da agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias.
O ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito Dr. Stenio Rezende destacou a abordagem municipalista do governo, afirmando: “É isso que é o Brandão , trabalha para para todos , para quem mais precisa, esse Governador é o que povo escolheu, elegeu e confia.”
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Márcio Jerry prega diálogo e coerência no seu grupo
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), utilizou as redes sociais para mandar uma espécie de “recado” no qual defende o diálogo e coerrência para uma boa política.
Márcio Jerry não menciona o “destinatário”, mas é claro que o “recado” é destinado a alguém dentro do seu grupo político.
“Diálogos francos, respeito, firmeza e paciência são valores essenciais da boa política. Coerência e coragem para colocar as convicções acima de eventuais conveniências são também valores irrenunciáveis. Avante, com diálogo, respeito, força e fé! Que seja uma ótima semana para todos e todas!”, escreveu Mário Jerry.
A mensagem de Márcio Jerry foi repostada pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).
A semana passada foi marcada por notícias que dão conta num possível “estremecimento” entre o governador Carlos Brandão e o deputado estadual Othelino Neto, e até de uma possível formação de um grupo de “oposição” contra o governador na Assembleia Legislativa.
A expectativa, de acordo com o que escreveu o deputado Márcio Jerry é que novos episódios venham a ser registrados nos próximos dias.
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STJ julga hoje o processo do deputado Hemetério Weba
O ministro Afrânio Vilela, presidente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a inclusão do agravo interno (AgInt) no recurso especial (REsps) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PP) na pauta de julgamentos da sessão virtual aberta no último dia 05 de março, com encerramento nesta segunda-feira, 11. O ministro Francisco Falcão é o relator do pedido.
Em novembro, o magistrado deu provimento ao recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.
Previsto no caput do art. 1.021 do CPC, o agravo interno é o recurso cabível contra a decisão do relator, enviando-a para referendo do órgão colegiado. Por conta disso, é provável que o litígio envolvendo o parlamentar maranhense tenha um desfecho final pela turma julgadora no inicio da próxima semana.
Entenda o caso
Weba foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo MPMA em 2006, quando era prefeito, por não prestar contas à Câmara Municipal. Dessa condenação, resultou pena de suspensão de direitos políticos – que agora volta a vigorar.
Foi por conta dessa pena, aliás, que o deputado acabou não podendo ser candidato, por exemplo, nas eleições de 2018 – candidatura que ele só conseguiu confirmar em 2022, justamente após suspender os efeitos da condenação no TJ.
Agora, a defesa do deputado pedia a extinção do recurso especial protocolado pelo MP, “ao argumento de que houve o integral cumprimento da pena de suspensão de direitos políticos e a prescrição da pretensão executória da multa imposta em sede de sentença”.
Para o relator do caso, no entanto, a tese não se sustenta porque, durante o trâmite do processo, houve longas suspensões de prazos.
“Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa […] foram suspensos de outubro de 2011 (liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) a março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (liminar concedida no Agravo de Instrumento n° 0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais”, frisou o relator.
“Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, completou.
Clique aqui e confira a pauta de julgamento
AgInt no Recurso Especial nº 2013262 – MA