PF deflagra ação contra pornografia infantil no MA
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três investigados do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.
Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um investigado por ter sido encontrada grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.
Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.
Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei no 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei no 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.
Cabe destacar, por fim, que no ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas só no Estado do Maranhão 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.
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TRE confirma desaprovação de contas de Josivaldo JP
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nesta sábado, 3, a desaprovação das contas de campanha do deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD).
O relator do processo foi o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que teve seu voto acompanhado pela unanimidade dos membros.
Josivaldo deve recorrer da decisão ao TSE, para poder ser diplomado.
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Conselho de Ética define relator que julgará Josimar
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu o deputado Alexandre Leite (União-SP) como relator do processo em que a Rede Sustentabilidade pede a cassação do mandato do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL).
O maranhense é alvo de processo no colegiado desde maio, após operações da Polícia Federal o apontarem no centro de um esquema de desvio de emendas parlamentares. O deputado nega qualquer ilegalidade.
Na representação contra Josimar, contudo, a Rede alega que houve quebra de decoro após o deputado maranhense ser flagrado em uma operação da PF com maços de dinheiro.
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Rodoviários podem entrar em greve a partir de amanhã
Em Assembléia Geral realizada no sábado, 3, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou os trabalhadores sobre o recebimento de um oficio encaminhado pelo SET informando que o 13° salário da categoria será pago em oito parcelas mensais.
Os profissionais dizem não aceitar essa proposta, considerada por eles “um absurdo”.
Diante desse cenário, a categoria decidiu em votação deflagrar Greve Geral, que já pode começar amanhã, 6, caso os empresários não apresentem uma proposta viável para a solução da questão.
“A entidade irá tomar todas as medidas cabíveis, jurídicas, e irá comunicar a justiça e todos os órgãos competentes. O que os patrões estão querendo fazer é um total desrespeito e injustiça contra a nossa classe”, diz uma nota do Sindicato dos Rodoviários.
“Os empresários já não cumprem vários acordos, estabelecidos conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Atrasam salários, atrasam o ticket alimentação, atrasam pagamento das férias e agora sugerem esse absurdo, pagar o 13º salário em oito parcelas. Não vamos aceitar. Isso é uma afronta e um desrespeito aos trabalhadores. Nos reunimos em assembleia geral, agora pela manhã, e foi decidido pela própria categoria cruzar os braços, pois com essa proposta indecente dos patrões não nos resta outra alternativa, que não seja partir para greve”, enfatiza Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
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Morre Wilsinho Sarney, sobrinho do ex-presidente José Sarney
Faleceu, neste sábado, 3, no Hospital Carlos Macieira, Wilsinho Sarney, 54 anos, sobrinho do ex-presidente da República José Sarney.
Filho de Conci Sarney (irmã de José Sarney) com Wilson Vale, Wilsinho (Wilson Sarney de Araújo Costa Vale) vinha enfrentando problemas de saúde há alguns anos. Com o agravamento do quadro, ele foi internado no Hospital Carlos Macieira, mas melhorou e recebeu alta recentemente, retornando ao flat onde morava, no Edifício Number One (Holandeses/Ponta da Areia). Dias atrás, no entanto, sofreu uma queda no apartamento e foi levado novamente para o Carlos Macieira, onde, na manhã deste sábado, veio a falecer.
O velório de Wilsinho Sarney está sendo realizado na PAX União, da Rua Oswaldo Cruz, e, segundo a família, o sepultamento acontecerá ainda hoje.