Após obra, rampa da praça Dom Pedro II será liberada
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA-MA) vai liberar, nesta quarta-feira, 04 de outubro, a rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões. A liberação ocorre após a conclusão da obra de restauração do muro de contenção, iniciada no dia 21 de junho deste ano.
Parte da estrutura desmoronou no dia 22 de março, em decorrência das fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local ficou interditado por cerca de sete meses.
Após a instalação de um novo sistema de drenagem em substituição ao antigo, desgastado pela ação do tempo, o muro foi reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. A liberação será feita com a retirada dos escoramentos e tapumes, dando acesso aos veículos pela rampa.
Com a mobilização imediata, no mesmo dia em que o acidente ocorreu, por volta das 6h30 da manhã do dia 22 de março, às 7h30, já havia equipes da Sinfra no local para realizar o diagnóstico e o isolamento da área. Medida ajustada para prevenir a ocorrência de qualquer outro tipo de incidente.
Após essa mobilização, foram realizados estudos para avaliação da situação no entorno dos outros muros nas proximidades, que possuem as mesmas características. Foi instaurada uma investigação em todos os pontos de drenagem para garantir que tal acidente não ocorresse mais em períodos de chuvas intensas.
Ao mesmo tempo, soluções de engenharia foram submetidas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, para análise e posterior autorização para realização da obra, respeitando as características originais do local.
Intervenções
Foi realizado um reforço em toda extensão onde ocorreu a ruptura do muro, e, também, na muralha em frente. Todo o sistema de drenagem foi revisado e implementada uma nova sistematização, especificamente projetada para aquela área.
Os serviços ainda recuperaram parte do pavimento de concreto, acima do muro, tanto do lado do Palácio dos Leões quanto do setor da Capitania dos Portos. Foram realizadas pintura e restauração da parte estética mais superficial do passeio e do pavimento, além de sinalização horizontal e vertical.
A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisa ser reconstruído seguindo orientação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aprovou o projeto elaborado pela Sinfra e, em seguida, liberou o início da obra.
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Câmara vota o relatório final da LDO nesta quarta-feira
Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou que a votação do relatório final do Projeto de Lei nº 0091/2023, que é a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024, será realizada nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, no plenário da Casa.
Um pedido de vista do vereador Astro de Ogum (PCdoB) havia adiado a 1ª discussão e 1ª votação do relatório final do projeto.
O vereador Raimundo Penha (PDT), que é presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), destacou a importância da apreciação da matéria.
“A comissão fez todo um trabalho, e agora precisamos votar esse projeto. O orçamento só pode tramitar depois que aprovarmos a LDO, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias é que define as regras para a aprovação do orçamento. Por isso, sugiro que, assim que for votada a LDO, seja pautado o orçamento e encaminhado para a comissão, para que a gente comece a analisar tudo com muita calma”, pontuou.
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Pedidos de vista atrasam a votação da LDO em São Luís
Um pedido de vista do vereador Astro de Ogum (PCdoB) adiou a 1ª discussão e 1ª votação do relatório final do Projeto de Lei nº 0091/2023, que é a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024, nesta segunda-feira (02). O pedido de vista foi concedido pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), e cumprirá um prazo de cinco dias.
Com isso, a avaliação deverá ser retomada até a sessão do próximo dia 11, inclusive, após findar o prazo da vista por 72 horas [equivalente a três dias] ao vereador Umbelino Júnior (PSDB), também concedida na sessão de hoje.
O vereador Marquinhos Silva (PSC), que é relator da peça orçamentária, propôs alteração na matéria e revelou que o colegiado responsável pela análise técnica da proposta aguarda um parecer do Congresso Nacional e de uma banca jurídica para respaldar um posicionamento técnico e jurídico.
“Quero só deixar registrado, que a nossa sugestão, é que essa matéria fosse alterada em alguns pontos. É salutar o pedido de vista dos colegas vereadores, até porque a Comissão ainda não concluiu o relatório na sua plenitude. Até porque nós estamos aguardando um parecer do Congresso Nacional e de uma banca jurídica, para respaldar um posicionamento nosso”, revelou o relator.
Em sua manifestação, Astro de Ogum agradeceu ao chefe do Legislativo pela concessão da vista e afirmou que seu pedido é salutar justificando que a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Casa ainda não concluiu o relatório na sua plenitude.
“Temos na pauta de hoje somente a LDO, mas o próprio relator falou na tribuna, que o relatório não está concluído, pois ainda existe uma espera para poder complementar o relatório porque pode haver mudanças. É uma situação meio complicada e ainda bem que vossa excelência concedeu à vista. Eu agradeço, lhe parabenizo para que haja as correções e que até lá, os colegas possam ter conhecimento da matéria”, frisou o decano da Casa.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Raimundo Penha (PDT), entretanto, rebateu o colega e garantiu que o relatório estaria pronto, caso fosse votado hoje. Ele explicou que o relator quis dizer que o colegiado concordava com a vista e os colegas poderiam aproveitar esse tempo para troca de experiência em relação a matéria que será analisada de plenário.
“O que o relator quis dizer é que a gente aproveita esse tempo para estudar a matéria um pouco mais, pois são muitas emendas. O relatório está pronto, caso nós fossemos votar hoje, mas o que o relator quis dizer é que nós concordamos com a vista e nós aproveitamos esse tempo para troca de experiência, inclusive, com outros órgãos como a exemplo do Congresso Nacional. Portanto, na verdade, ele está concordando com a vista do vereador Astro”, concluiu.
Metas e prioridades
Elaborada pelo Poder Executivo, a previsão de receita líquida da LDO é de R$ 4,9 bilhões, estimativa maior que a do orçamento previsto para este ano (R$ 4,3 bilhões). A LDO define metas e prioridades da Prefeitura para o próximo ano e orienta o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Deputado repercute a liberação para explorar petróleo
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) repercutiu a liberação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras inicie exploração de petróleo e gás em poços da Bacia Potiguar, da Margem Equatorial. O deputado é um dos maiores defensores, no Congresso Nacional, da exploração de recursos na região.
A Petrobras, que já possui ampla experiência na extração de recursos em águas profundas, aguardava a liberação do Ibama para enviar uma missão com fins exploratórios à região. O Ibama imitiu a licença após a adequação da estatal às exigências do órgão ambiental.
_“Esse é o primeiro passo para que o Brasil esteja em um novo patamar de exploração de petróleo e gás. Acredito que com o avançar das atividades e com a expertise da Petrobras, a Margem Equatorial vai demonstrar seu verdadeiro potencial de garantir mais recursos e investimentos para o país”_ afirmou o deputado.
A estatal aguarda mais uma importante liberação do Ibama, que abrange poços da bacia da Foz do Rio Amazonas, onde estima-se possuir 5,6 bilhões de barris apenas em um de seus blocos. O Maranhão possui duas bacias na Margem Equatorial, que são as bacias Pará-Maranhão e a Barreirinhas.
No último mês, Pedro Lucas obteve as assinaturas necessárias, de deputados e senadores, para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar a legislação, promover debates e ações para o desenvolvimento da exploração na Margem Equatorial.
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Marcus Brandão fala sobre novo momento do MDB-MA
Nesta segunda-feira (2), o novo presidente do partido do Movimento Democrático Brasileiro no Maranhão (MDB/MA), Marcus Brandão, concedeu entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM. Ele falou sobre os novos desafios do partido, inclusive, em relação às eleições municipais de 2024, política nacional e ainda frisou que o MDB é de suma importância para o desenvolvimento do Maranhão. Marcus Brandão é empresário, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa.
“É um orgulho muito grande. É um partido muito importante a nível nacional e já tem ajudado muito o estado do Maranhão”, frisou Marcus Brandão.
A mudança de comando do MDB foi feita no último dia 28 pela deputada federal Roseana Sarney, que estava presidente da legenda no Maranhão. Além da parlamentar, a cerimônia contou com a presenças do ex-governador do Maranhão, João Alberto; do presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de outros emedebistas.
“Ela disse que eu vou a Brasília assumir também uma direção do MDB e atuar como deputada, porque o próprio presidente [Lula] tem requisitado muito a presença dela lá em Brasília, no Congresso para ajudar nessas intermediações que ela [Roseana] tem muito habilidade, muita influência e já foi líder do governo”, disse o presidente do MDB.
Ainda durante a entrevista, Marcus Brandão afirmou que – como presidente do MDB – pode contribuir bastante para o Maranhão e que o partido é de suma importância para o estado.
“Eu, como presidente do MDB, posso contribuir com o estado do Maranhão, porque o partido tem três ministros, 43 deputados federais, dois senadores e uma influência enorme de muita gente do partido. No nome do qual eu falo do presidente Sarney que tem um trânsito, o presidente Lula atende qualquer telefonema dele diretamente. Então, eu acho que dentro da minha pequena parcela de contribuição no estado venho a somar com o nosso ministro Flávio Dino. O Estado está muito privilegiado”, declarou Marcus Brandão.
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