União na Famem fortalece municipalismo, diz Brandão
O governador Carlos Brandão (PSB) destacou a unidade na eleição para a presidência da Famem em prol da candidatura do prefeito de São mateus, Ivo Resende (PSB).
Segundo Carlos Brandão, a união na Famem fortalece o municipalismo no Maranhão.
“A construção da unidade na eleição para a Presidência da Famem em torno do prefeito de São Mateus, Ivo Resende, faz-se pelo propósito de trabalhar, principalmente, pelos que mais precisam. O municipalismo venceu por meio da união”, afirmou Carlos Brandão.
O prefeito Ivo Resende disse que a unidade foi construída através do diálogo com vários prefeitos. Ele prometeu trabalhar para superar as expectativas.
“Tudo construído com muitas mãos. Vamos juntos trabalhar bastante para superar as expectativas”, afirmou Ivo Resende.
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Para Felipe Camarão, “manifestantes perdem tempo”
O vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão (PT), fez um questionamento crítico aos manifestantes bolsonaristas que ocupam a praça Duque de Caxias, em São Luís, desde a vitória de Lula no segundo turno da eleição presidencial.
Para o petista, estão “perdendo tempo”.
“Eu não ia mais falar disso, mas tenho uma curiosidade sincera: ainda tem gente perdendo tempo lá em frente ao quartel no João Paulo fazendo protesto aqui em São Luís?”, perguntou, no domingo, 13, em postagem no Twitter.
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Casos de Covid aumentam em pelo menos 12 estados e o DF
Os casos de Covid-19 voltaram a ganhar força e acendem um alerta entre autoridades de saúde, principalmente para grupos mais vulneráveis e pessoas que não completaram o esquema vacinal.
Ao menos 12 estados brasileiros, além do Distrito Federal, relatam aumento de notificações da doença, depois de um longo período de baixos registros na pandemia. É o que mostra levantamento feito pelo Globo com secretarias estaduais de saúde de todo o território.
A alta de contágios, em meio à descoberta de uma nova subvariante da Ômicron, a BQ.1, evidencia a circulação do coronavírus no país. A taxa de positividade nos testes para Covid cresceu no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, e no DF, segundo os dados das respectivas pastas da saúde. Em alguns estados, a alta de contágios já se reflete na maior procura por atendimento em ambulatórios e hospitalizações.
“A maioria está internada em unidade não crítica, fora da UTI, o que significa que os casos são mais leves”, afirma o infectologista Ícaro Boszczowski, do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, acrescentando: “Mas do fim de outubro para cá tivemos que dedicar uma ala inteira do hospital para internações de Covid”.
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Câmara inicia debate das contas de Castelo e Edivaldo
A leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas da Prefeitura de São Luís, no plenário da Câmara Municipal, foi realizada na manhã desta quarta-feira (09) e, assim, começa a tramitar na Casa com o próximo passo sendo o encaminhamento dos documentos à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possa deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro.
O processo que está sendo discutido diz respeito aos anos de 2010, 2014 e 2015, em que os chefes do Executivo foram os dos ex-prefeitos João Castelo (In memoriam) e Edivaldo Holanda Júnior (PSD). Com a leitura dos novos balanços em plenário, a meta agora do parlamento é zerar o julgamento das contas pendentes.
Algumas análises destes processos ocorreram 30 anos depois de chegar ao Legislativo. Casos, por exemplo, dos ex-prefeitos Gardênia Gonçalves (1988), Conceição Andrade (1993, 1994, 1995 e 1996) e Jackson Lago (1989, 1990, 1991 e 1992; e 1997, 1998, 1999 e 2000), que tiveram balanços aprovados em 2017.
Em algumas situações, os documentos mais atualizados em apreciação no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense, possui cinco prestações de contas na fila aguardando análise. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos na Corte de Contas.
Cronograma indefinido
A Comissão de Orçamento e Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), presidida pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (PSC), ainda não definiu um cronograma sobre sua metodologia de trabalho para análise dos balancetes.
No entanto, como a leitura do relatório com os processos foi feita na sessão de ontem, a comissão agora terá entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do TCE-MA. Em seguida, o colegiado deverá notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa.
A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o procedimento comece a ser analisado pelo colegiado, que pode manter o entendimento do TCE ou divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. No entanto, o que a comissão decidir a análise ainda deverá passar pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.
O QUE DIZ A LEI?
A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas de realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.
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Brandão se reúne com vice-presidente eleito Alckmin
O governador Carlos Brandão se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do governo federal, nesta quinta-feira (10), em Brasília.
O encontro aconteceu um dia após o governador ter participado de um encontro com senadores que também integram a equipe de transição.
Depois de encontrar Alckmin, Brandão destacou a boa relação que mantém com ele.
“É meu amigo de longa data. Saio muito entusiasmado porque não tenho dúvida de que nossas demandas serão bem atendidas. O Maranhão e o Brasil terão dias melhores”, avaliou.
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