Roberto Costa tem mais de 62% das intenções de votos em Bacabal
A corrida eleitoral na cidade de Bacabal tem nova pesquisa. Contratado pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante, o levantamento foi feito pelo Instituto Prever, que ouviu 657 eleitores nos dias 19 a 21 de agosto e registrou a pesquisa com o número MA -07006/2024. A margem de erro para mais ou para menos de 3,8% e o intervalo de confiança de 95%. Nos cenários, o candidato do MDB, Roberto Costa, lidera a disputa pela prefeitura.
No cenário espontâneo, Roberto Costa aparece com 46,7% das intenções de votos. Ele é seguido por Marcos Miranda (União) com 21,3% e Plínio Oliveira (Novo) com 0,6%.
Quando os nomes dos candidatos é indicado ao eleitor, o cenário é o seguinte: Roberto Costa tem 62,7%, Marcos Miranda tem 28,8%, Plínio Oliveira, 1,8% e Jansen Penha (Mobiliza), 0,3%.
Quando o Prever pergunta sobre quem o eleitor acreditar que vai vencer as eleições em Bacabal independente de quem vai votar, 67,4% dos eleitores disseram que o próximo prefeito será Roberto Costa. Outros 20,9% afirmam ser Marcos Miranda, 0,5% apostam em Plínio de Oliveira e 0,2% em Jansen Penha.
No cenário da rejeição, quem tem o maior percentual é Jansen Penha com 27,1%. Ele é seguido por Marcos Miranda com 22,7%. Plínio Oliveira tem 12,5% e Roberto Costa, 7,5% de rejeição.
Avaliação
Sobre a aprovação da atual gestão de Bacabal, a administração do prefeito Edvan Brandão tem 67,3% de aprovação. Os que desaprovam somam 26%.
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PGJ anuncia realização de concurso para promotor de justiça do MP
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, anunciou, em entrevista nesta quarta-feira (28), a realização de concurso público para provimento de vagas de promotor de justiça para comarcas do Maranhão. De acordo com o chefe do Ministério Público do Maranhão, todos os trâmites estão sendo realizados para que o concurso seja realizado o mais breve possível.
“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população”, destacou.
Danilo de Castro explicou que, no caso de Bom Jardim, por exemplo, apesar da vacância na comarca, não há atrasos em processos, segundo dados da Corregedoria-Geral do MPMA. “Isso não quer dizer que a promotoria não tenha promotor, ao contrário. Tem promotor, tanto que, durante o último ano, 16 manifestações por dia útil de serviço foram lançadas nos autos judiciais”, ressaltou.
Ouvidoria
Além dos promotores que respondem pelas comarcas que estão sem os titulares, a população também pode entrar em contato com o Ministério Público do Maranhão por meio dos canais da Ouvidoria: no site da instituição (mpma.mp.br), pelo número 127, pelo WhatsApp (98) 9137-1298 ou ainda no e-mail [email protected].
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STJ manda soltar acusada de encomendar a morte do agiota Pacovan
O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu nesta quarta-feira, 28, liminar em habeas corpus e determinou a soltura de Fernanda Costa de Moraes, ex-gerente do agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”, executado no dia 14 de junho.
Ela e o companheiro, Francisco Heydyne do Nascimento, o “Cearense”, foram presos no dia 10 de julho, acusados de encomendar a morte. As prisões foram posteriormente prorrogadas, no dia 9 de agosto.
Em seu despacho, Schietti Cruz destacou que os argumentos adotados pelo juiz que autorizou a prorrogação da prisão “Magistrado a quo “não se mostram compatíveis com os vetores contidos na Lei n. 7.960/1989, visto que se limita a afirmar, de modo genérico, que seria ‘imprescindível as suas prisões, para que sejam ratificadas as conclusões da Polícia Judiciária’ ou que ‘a prisão temporária se justifica, no sentido de assegurar que as investigações possam levar aos autores do homicídio qualificado e da tentativa de homicídio, identificando os responsáveis pela execução e apreendendo as armas utilizadas no crime, individualizando a conduta dos agentes’”.
“Aduziu, ainda, que “a autoridade policial logrou demonstrar a imprescindibilidade da custódia temporária dos representados, havendo a indicação de fatos concretos que levam à conclusão de que a prisão temporária mostra-se necessária para o sucesso das investigações”, completou.
A decisão, contudo, não tem poder de beneficiar também “Cearense”.
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Pinheiro: Prefeito Luciano se reúne com o ministro Wellington Dias
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), se reuniram, na terça-feira (27), com o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Lucyana Genésio comenta que, durante a reunião, foram tratados assuntos importantes, que vão ajudar no desenvolvimento do Maranhão, em especial da baixada maranhense.
“Nesta reunião com o Ministro Wellington Dias, solicitamos ao Governo Federal agilidade nos trâmites de recursos que vão proporcionar mais oportunidades para os cidadãos maranhenses. Estamos em Brasília trabalhando por mais investimentos e pelo desenvolvimento do nosso Estado”, comentou a deputada federal.
Luciano Genésio destacou as parcerias governamentais importantes para os maranhenses, em especial os pinheirenses, como a capacitação empreendedora dos beneficiários dos programas sociais, como o Bolsa Família.
“Tivemos uma audiência muito boa com o ministro Wellington e saímos com a garantia de que melhores notícias virão cada vez mais. Tratamos sobre parcerias, inclusive governamentais, que vai ajudar, principalmente, os beneficiários do Bolsa Família a ser um empreendedor. Notícia boa para gente apoiando cada vez mais, incentivando quem mais precisa”, comemorou o gestor municipal.
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TCE-MA emite alerta a 62 cidades por limite de gastos; veja a lista
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu alerta relativo ao limite de gastos com pessoal a sessenta e duas prefeituras maranhenses. Análise das informações e dos documentos remetidos ao órgão, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) realizada pelos auditores do TCE, detectou que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza. O alerta tem como período de referência o primeiro trimestre de 2024.
Os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para a correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam o artigo 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020. São alcançados pelo alerta apenas os municípios que optaram por enviar semestralmente ao TCE os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).
A Secretaria de Fiscalização do TCE alertou os seguintes municípios:
Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum–Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacuri, Belágua, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajari, Campestre do Maranhão, Carolina, Carutapera, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Estreito, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Joselândia, Maracaçumé, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré–Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.
O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o monitoramento permanente dos percentuais de gastos com pessoal é um mecanismo eficaz de controle externo, que permite a utilização de alertas e a cobrança rápida dos ajustes que os gestores devem fazer para a correção dos problemas identificados na aplicação desses recursos.
“Os gastos com pessoal mobilizam elevada soma de dinheiro público. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esses recursos sejam aplicados dentro dos parâmetros legais e de maneira eficaz, contribuindo para o correto desenvolvimento das políticas públicas. O alerta que emitimos tem essa finalidade.”, disse.
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