‘Fábrica’ de pesquisas falsas estaria atuando na Capital
Um dossiê enviado ao blog do Antônio Martins por fonte anônima revela indícios da existência de uma suposta ‘fábrica de pesquisas falsas’ em São Luís divulgando estudos de procedência duvidosa.
A documentação aponta que o Premier – último instituto que publicou levantamento na capital maranhense, tem uma coincidência interessante: possui o mesmo escritório de contabilidade ligado ao Instituto Prever, do empresário Clodomir Martins Albuquerque Junior, conforme cartão do CNPJ em anexo.
Como nunca atuou no mercado de pesquisa, o Premier não possui sede própria e está registrado em um apartamento residencial do Condomínio Eco Space I – Cutim Anil/ Santo Antônio. A sondagem divulgada ontem foi somente seu primeiro estudo apresentado.
A situação do Premier é semelhante ao do Instituto Completa, que tem registro em uma Kitnet, localizada na Cidade Operária. Outra coincidência é que os proprietários das duas empresas possuem ligações com o Instituto Prever como é o caso, por exemplo, de Maria Marciana da Silva – ‘proprietária’ do Completa que seria secretária/pesquisadora do Prever.
As evidências geram alguns questionamentos. Afinal, o Prever – que é aliado de primeira hora do prefeito Eduardo Braide – estaria se escondendo por trás desses institutos ou será que as empresas de pesquisa com atuação no mesmo escritório foram criadas para disseminar pesquisas fakes em prol de algum contratante que é adversário do atual mandatário da capital maranhense?
No Maranhão, há milhares de contadores registrados. Logo, é claro que foi uma tremenda coincidência que Premier, a Completa e o Prever escolhessem o mesmo profissional, afinal, há ‘pouquíssimas’ opções…
Além disso, as sondagens autofinanciadas do Premier e Completa geram desconfiança. Há suspeitas de que sejam produzidas sem qualidade. Ao informar que realizaram as pesquisas sem contratante externo, esses institutos não precisam revelar a origem do dinheiro. O temor é de que os contratantes tentem forjar amostragens para influenciar os eleitores. O objetivo seria induzir votos dos desavisados.
Uma investigação policial certamente concluiria que há uma verdadeira máfia por trás dos estudos eleitorais na capital maranhense. Seria preciso um planejamento de ação policial muito especial, envolvendo quebra de sigilo bancário, de telefone, e flagrantes…
É preciso investigar o relatório dessas pesquisas, pois é provável que estejamos diante de perigosos profissionais acostumados com a impunidade e que, querem usar o processo eleitoral do próximo ano, buscando repetir uma façanha inédita, isto é, estariam dispostos a gastar milhões de reais para influenciar no resultado das eleições com falsas pesquisas eleitorais.
O episódio lembra uma frase da poetisa e romancista norte-americana Paulette Jiles: “Algumas pessoas nasceram sem nenhuma consciência humana”.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
MA: 58% das cidades fecham 1º semestre no vermelho
O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Somente no Maranhão, 111 Municípios de 193 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 21 (11% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.
Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Maranhão, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 93 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras maranhenses estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 1 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 85%, passando de R＄ 829,3 milhões para R＄ 120,8 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 943,8 milhões para R＄ 290,9 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 16,3%.
Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 17,3%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.
Além disso, os gestores do Maranhão enfrentam o represamento de 24,5 milhões de procedimentos ambulatoriais e 189 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 367,4 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 726 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 219 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
TSE cassa mais 02 chapas de vereadores do Maranhão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, nas Eleições 2020.
No julgamento de hoje, os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.
Em ambos os casos, acompanhando o entendimento dos relatores, o Plenário deu parcial provimento aos recursos para julgar parcialmente procedentes os pedidos, sendo determinada a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do Republicanos e do PTB no pleito nos respectivos municípios. Além disso, os ministros determinaram a nulidade dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.
Timon
No caso do município de Timon, os ministros do TSE analisaram recursos contra acórdão do TRE-MA que julgou improcedentes os pedidos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada por Edmar das Chagas Correia contra Francisco Helber Costa Guimarães e outros. Segundo o recorrente, o Republicanos lançou as candidaturas de Maria Amélia Soares dos Santos Borges e de Eloide Oliveira da Silva de forma fictícia, uma vez que ambas tiveram os registros indeferidos e o partido não tomou providências para substituí-las.
Edmar e o MP Eleitoral entraram com recurso no TSE. Segundo os autos, antes da apresentação dos registros de candidatura, já estava constatada a inviabilidade jurídica das duas mulheres de postularem ao cargo. No caso de Eloide, não houve comprovação de escolaridade para o registro. Já Maria Amélia não apresentou a quitação eleitoral em razão de ter tido as contas da campanha de 2016 julgadas como não prestadas.
No voto, o relator do caso, Floriano Marques de Azevedo, afirmou que as condições de inelegibilidade das candidatas eram conhecidas por todos. Segundo ele, “trata-se de cobrar do partido para que afiram as condições mínimas de elegibilidade de seus candidatos” antes do lançamento das candidaturas.
Sessão plenária do TSE – Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE – 29.08.2023
Além disso, o relator apontou que, após o indeferimento dos registros das candidaturas, não houve notícia de que o partido buscou reverter as decisões. De acordo com Floriano, está caracterizada a fraude, porque as candidatas apenas participaram das campanhas até a decisão de indeferimento do registro de candidatura, embora o artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) assegure a continuidade dos atos relativos à campanha mesmo com o registro sub judice.
Governador Nunes Freire
Já no município de Governador Nunes Freire, Jean Costa Sá ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Felipe Silva de Alencar e outros, apontando fraude à cota de gênero no Drap do PTB local. Segundo a acusação, Alfrisa Cardinale Araújo Carvalho foi lançada candidata apenas para alcançar o percentual mínimo de pessoas de cada gênero exigido pela lei.
De acordo com o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o quadro fático do acórdão permite concluir que a candidatura de Alfrisa “teve como único fim burlar a regra da exigência mínima de cada gênero”.
Para o relator, a fraude está comprovada em virtude dos seguintes fatores: votação zerada; movimentação inexpressiva; ausência de prova de distribuição de material adquirido a potenciais eleitores; e prova testemunhal que afirma nunca tê-la visto realizando atos de campanha. Houve ainda esquecimento da inclusão do nome dela na convenção partidária na lista de candidatos lançados pela legenda.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Prefeitos maranhenses entram em greve nesta 4ª feira
Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa a chamar atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos e regiões do estado, destaca a importância vital dos recursos oriundos do FPM para a manutenção dos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Apesar da paralisação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), garante que setores essenciais, como saúde, segurança, educação, abastecimento de água e saneamento, serviços funerários e transporte público, permanecerão em pleno funcionamento para não prejudicar a população.
Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses. Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos, pela continuidade de serviços essenciais e por um Pacto Federativo justo, com melhores recursos para as cidades.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Aluizio Santos retorna ao MA após tratamento em SP
O deputado estadual Aluizio Santos (PL) desembarcou em São Luís nesta terça-feira (28), após mais de três meses de tratamento de saúde em São Paulo.
O parlamentar internou-se na capital paulista ainda no mês de maio, após exames detectarem a evolução de um Linfoma de Hodgkin, detectado ainda em 2021 após a retirada de linfonodos.
No aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, na capital maranhense, onde desembarcou às 16h45, Santo gravou um vídeo agradecendo o apoio recebido no período de internção.
“Para nós é uma alegria. Eu quero agradecer a Deus, em primeiro lugar, minha família, a Dulcilene [Belezinha], nossa prefeita [de Chapadinha], que tem dado um apoio incondicional, e a todos aqueles que mandaram mensagens positivas, que fizeram oração, fizeram corrente, que fizeram visitas lá em São Paulo. Estou aqui chegando, quase quatro meses fora do meu estado, mas não deixei de atuar como deputado, pela questão virtual”, destacou.
Ele disse que os exames mais recentes já confirmaram a cura, mas que continuará um protocolo de tratamento. “Já estou com pet scan [exame para análise do estágio de um tumor]zerado, mas vou continuar o protocolo, mais quatro doses, mas indo em São Paulo só a cada 15 dias”, destacou.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.