MP deve apurar fábrica de pesquisas falsas em São Luís
Através da autuação de uma notícia de fato, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por intermédio do promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, que atua na 3ª Zona Eleitoral, deve apurar uma máfia suspeita de produzir e divulgar pesquisas eleitorais fraudulentas em São Luís e nos demais municípios maranhenses.
O procedimento deve instaurado, após, o blog do Antônio Martins ter recebido denúncias da suposta existência de uma “fábrica” de sondagens falsas que estaria atuando na capital, conforme revelado nesta quarta-feira, 30.
O blog apurou que, caso o procedimento venha ser aberto, o intuito das investigações seria apurar se o objetivo do suposto esquema seria favorecer alguns candidatos a prefeito em detrimento aos seus concorrentes. Além disso, também deve investigar a origem do dinheiro usado para pagar as sondagens falsas ou ainda se o suposto esquema estaria sendo financiado com uso de verbas públicas.
O que é notícia de fato?
É qualquer demanda dirigida ao Ministério Público oriunda de denúncia e submetida à apreciação dos procuradores, segundo as atribuições das respectivas áreas de atuação. As demandas de notícia de fato podem vir do atendimento ao cidadão (presencial ou por telefone) ou por meio de fatos que cheguem ao conhecimento do Promotor, seja por meio de notícias/reportagens, documentos, representações, correspondências ou outros meios físicos, eletrônicos ou digitais.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
STJ suspende julgamento de Lucas Porto no Maranhão
O julgamento que estava agendado para esta quinta-feira (31/8), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, de apelação criminal ajuizada pela defesa de Lucas Leite Ribeiro Porto contra sentença oriunda de decisão do Tribunal do Júri, que condenou o réu a um total de 39 anos de reclusão, foi suspenso em razão de decisão do ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental em habeas corpus (HC). O processo corre em segredo de justiça na Corte Superior.
Os desembargadores Ronaldo Maciel, José Luiz Almeida (relator da apelação) e Vicente de Paula de Castro, integrantes da 2ª Câmara Criminal do TJMA, abrirão a sessão nesta quinta, às 9h, e irão encerrá-la logo depois do comunicado, em razão de a apelação criminal a ser julgada ser um único processo que consta da pauta.
Em julgamento que terminou no dia 5 de julho de 2021, Lucas Porto foi condenado a um total de 39 anos de reclusão: 30 anos por homicídio com quatro qualificadoras (feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas) e 9 anos por estupro de Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Deputados estaduais querem voz na reforma tributária
A bancada de deputados estaduais do Maranhão é a primeira do Brasil a reunir-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e demais senadores, em Brasília, no Distrito Federal, para contribuir com a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, originária da Câmara dos Deputados e altera o Sistema Tributário Nacional).
Participaram da reunião no Senado Federal, na terça-feira,29, os deputados estaduais do Maranhão Francisco Nagib, Rodrigo Lago, Florêncio Neto, Cláudio Cunha, Fernando Braide, Zé Inácio, Glauberth Cutrim e Othelino Neto (licenciado e ocupando o cargo de Secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão em Brasília) que conversaram com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, os senadores Ana Paula Lobato, Weverton Rocha e outros senadores e apresentaram-lhes, por meio de um documento, o posicionamento formal da Assembleia Legislativa do Maranhão, emendas ao texto original e sugestões para a reforma tributária, todas discutidas e aprovadas pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz).
No documento, a bancada do legislativo maranhense propõe a manutenção de alguns pontos do texto da PEC aprovado, como tributação no destino, e dá sugestões de emendas ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, como, por exemplo, a criação de um plano de desenvolvimento regional de trabalho e renda, via iniciativa privada, por meio de concessão de benefícios fiscais, via subvenção, para as empresas que se instalarem nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) com o objetivo de gerar desenvolvimento regional; quarto objetivo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que é o incentivo à transição da matriz energética para energias renováveis, devido à vocação do Maranhão e do Nordeste para a produção de energias solar e eólica, além de outras sugestões.
Pioneirismo
Para o deputado Francisco Nagib, o parlamento maranhense faz história ao ser pioneiro em contribuir com o Senado em matéria tão importante quanto é a reforma tributária, assunto de alta relevância para o País.
“Estamos sendo pioneiros entre as bancadas estaduais do Brasil a contribuir com a reforma tributária. Como parlamentar e empresário não poderia deixar de contribuir, por isso, defendi bastante a proposta de criação do plano de desenvolvimento regional de trabalho. As empresas do Nordeste precisam ser olhadas de forma diferenciada, tendo em vista que é uma região com baixo IDH, tem poucas indústrias; dificuldades de transporte, logística, porto, energia, então é necessário se ter um olhar diferente para essas indústrias. O apoio a essas indústrias garantirá tanto o crescimento econômico quanto gerará mais emprego e renda para a população”, afirmou Francisco Nagib.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Programa Pró-vicinais em Pinheiro avança com Luciano
O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PL) e comitiva visitaram, na ultima terça-feira (29) no polo Paraíso, às obras do Programa Pró-vicinais, que atua na recuperação e abertura de estradas na zona rural.
Desde o início de sua gestão, Luciano tem priorizado o trabalho de infraestrutura, principalmente na zona rural, para garantir trafegabilidade e qualidade de vida para as comunidades. Já foram centenas de quilômetros de estradas recuperadas com a terraplanagem e o empiçarramento.
“Só quem mora na zona rural sabe das dificuldades que vão desde o preparo da terra ao escoamento da produção, estamos aqui como parceiros, aliados nessa empreitada disponibilizando a ajuda necessária para as comunidades. Temos máquinas a disposição, orientação agrícola e para garantir o translado dos moradores e o devido escoamento da produção temos estradas em excelentes condições de trafegabilidade. Isso é compromisso, isso é trabalho”, afirmou o prefeito Luciano.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
LDO-2024 será debatida hoje em audiência na Câmara
O projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2024, enviado pela Prefeitura de São Luís à Câmara Municipal será tema de audiência pública na Casa, nesta quinta-feira (31/8), às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.
A audiência que terá participação presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, marca a abertura do prazo para o envio de sugestões populares ao projeto.
O evento deve ocorrer em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e será conduzido pelo presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), Raimundo Penha (PDT).
Para participar do ato, foram convidados representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e da Fazenda. Na audiência, eles vão apresentar o projeto e detalhar questões sobre a legislação tributária, renúncia fiscal, metas e riscos fiscais e os critérios usados para enfatizar quais são as prioridades.
A LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da administração pública para o próximo ano, que serve como base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).
A proposta em tramitação para 2024 – que traz as diretrizes para que o orçamento seja elaborado – mostra uma previsão de receita estimada em torno de R$ 4,9 bilhões, sendo que R$ 3,2 bilhões são transferências correntes.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.