Hilton confirma retorno do Nossa Casa em Santa Rita
O maior programa de moradia digna do Maranhão vai voltar! Trata-se do “Nossa Casa” que foi instituído pela Prefeitura de Santa Rita na gestão do prefeito Dr Hilton Gonçalo no ano de 2017. Mas uma tentativa desesperada da oposição, buscou paralisar as obras. No entanto, o Ministério Público do Maranhão entendeu a construção de habitações é essencial para providenciar moradia digna a diversas famílias de baixa renda do referido município.
De acordo com o prefeito Dr Hilton Gonçalo, as construções de moradias dignas do programa “Nossa Casa” vão ser retomadas no prazo de 90 dias. O acordo foi firmado entre o gestor municipal, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau e a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.
O programa “Nossa Casa” visa garantir moradias para famílias de baixa renda que possuem renda per capita na faixa de até um salário mínimo e renda familiar mensal de até cinco salários.
O objetivo do prefeito Dr Hilton Gonçalo é erradicar as casas de taipa, que trazem problemas de saúde pública para a população de Santa Rita.
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Câmara de São Luís tem site certificado pelo Governo
O site da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) está mais dedicado à acessibilidade, depois que a gestão do presidente Osmar Filho (PDT), iniciada em janeiro de 2019, passou a disponibilizar ferramentas que facilitam a comunicação entre pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis, visando ampliar o acompanhamento dos trabalhos legislativos.
De acordo com o Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES) do governo federal, a página do Legislativo ludovicense tem melhorado a acessibilidade ao pontuar acima de 66% na certificação que avalia, simula e corrige a inclusão dos serviços oferecidos à população pela Internet. Para isso, o conjunto para desenvolver as melhorias foi desenvolvido a partir do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) para avançar com as melhorias já disponíveis no site e com avaliação positiva.
O servidor público Giovanni Murilo, que é o profissional da TI, responsável por gerenciar o processamento de dados na página virtual da Casa, explica que a construção dos ajustes aconteceu em conjunto com a Diretoria de Comunicação do Legislativo.
“O objetivo é ampliar ainda mais a acessibilidade com novas ferramentas, mas em meio a tantas demandas, conseguimos avançar nesse objetivo em parceria com a Diretoria de Comunicação que faz o gerenciamento do portal”, frisou destacando ainda que a elaboração das mudanças nasceu de algumas demandas de uso do site no dia a dia.
Foco na acessibilidade
A inclusão de pessoas com deficiências (PCDs), tanto no mercado de trabalho como na acessibilidade nos mais diversos espaços, é uma luta prioritária da Câmara. Um desses espaços é o digital. Com a certificação da página oficial na internet, o Legislativo ludovicense vem realizando um longo processo de desenvolvimento visando disponibilizar as ferramentas que vão possibilitar a esse público com deficiências visuais e/ou auditivas ter acesso ao conteúdo do portal, que é considerado uma importante ferramenta de fiscalização para a população.
Além disso, o site está mais acessível, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG e E-GOV) e os princípios preconizados pela Lei Federal de Acessibilidade (Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Textos podem ser ouvidos
Como exemplo de ferramenta acessível, o conteúdo do portal conta com uma solução inovadora, por meio da inteligência artificial Audima, que disponibiliza a versão em áudio dos textos disponibilizados na página, tornando acessível o conteúdo para pessoas que possuem algum tipo de dificuldade com a visão e a leitura. Também estão disponíveis outras ferramentas, como teclas de acesso, contraste e tamanho de fontes (para pessoas portadoras de deficiência visual).
Avaliador de Acessibilidade
O ASES – Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios é um avaliador brasileiro desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para realizar a avaliação de acessibilidade de sítios de acordo com as recomendações de acessibilidade contidas no e-MAG.
Para realizar a avaliação, é preciso fornecer a URL do site, fazer upload de um arquivo com o código fonte da página ou ainda copiar o código fonte e colar diretamente na área de edição e clicar em “Executar”. Ao fim da avaliação, será fornecido um relatório com uma porcentagem de zero a cem indicando o nível de acessibilidade do ambiente, como também uma lista de erros e avisos que devem ser verificados para melhorar o nível de acessibilidade do ambiente. Atualmente, o ASES está sob a gestão da Secretaria de Governo Digital.
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MA: Plano de saúde é multado por negar atendimento
O plano de saúde Unihosp recebeu multa de R$ 1.177.427,16, do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA,) por ter negado atendimento em uma clínica especializada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com reclamações realizadas por consumidores, a clínica credenciada pelo plano para realização de terapias especializadas teve boa parte dos funcionários substituídos, o que rompeu o vínculo terapêutico-afetivo já construído com os pacientes. Ao tentar migrar para a nova clínica, onde os profissionais passaram a trabalhar, o plano negou a continuidade dos tratamentos.
Além disso, os pais denunciaram outros problemas vivenciados com a clínica credenciada, como a dificuldade de continuidade das intervenções em pacientes com TEA, trocas constantes de terapeutas; lacunas de comunicação com a família, contratação de profissionais sem a devida qualificação técnica e a indisponibilidade de terapias prescritas conforme laudo médico, entre outros.
Após a chegada das denúncias, o órgão de defesa deu início à apuração e realizou tentativas de conciliação, sem sucesso.
Caso o pagamento não seja efetuado, o plano de saúde está sujeito à inscrição na Dívida Ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva. A empresa tem ainda o prazo de dez dias para recorrer da decisão do Procon/MA, ou apresentar uma proposta para atender a demanda dos consumidores.
O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz explicou as causas da aplicação da multa. “Após extenso processo administrativo, em que foi dada oportunidade de defesa ao plano de saúde, aplicamos a multa por restarem comprovadas lesões aos direitos do consumidor, como o descumprimento da oferta e a falha na prestação do serviço”.
Famílias que passarem por problemas como esse ou outros parecidos com planos de saúde podem formalizar suas denúncias ao órgão de defesa por meio do aplicativo VIVA PROCON ou site www.procon.ma.gov.br
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Lula tem 67% contra 19% de Bolsonaro no MA, diz Ipec
A pesquisa Ipec/TV Mirante divulgada nesta terça-feira (20) levantou também o cenário da disputa entre os candidatos a presidente da República no Maranhão.
O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral está com o número MA 04923/2022. O grau de confiança dos dados é de 95% e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O instituto ouviu 800 eleitores maranhenses, entre os dias 14 e 20 de setembro.
Segundo a consulta, o entre os eleitores maranhenses, o ex-presidente Lula (PT) tem 67% das intenções de voto (tinha 66% no levantamento anterior). O atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), aparece oscilando de 18% para 19% das menções.
As citações em Ciro Gomes (PDT) variaram de 5% para 4%, e em Simone Tebet (MDB) foram de 2% para 3%.
Já os nomes dos candidatos Constituinte Eymael (DC), Soraya Thronicke (UNIÃO), Felipe d’Avila (NOVO), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Vera (PSTU) e Padre Kelmon (que entrou para representar o PTB no lugar de Roberto Jefferson que teve a candidatura impugnada pela TSE) são mencionados, mas não atingem 1% das intenções de voto, cada.
A candidatura de Pablo Marçal (PROS) foi cancelada no TSE e, por isso, não consta neste levantamento.
Eleitores que intentam votar em branco ou anular o voto são 2% e aqueles que não sabem ou preferem não responder somam 4% (eram 4% e 5%, nessa ordem, em 23 de agosto).
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Simplício diz que Brandão é o poste da eleição no MA
Depois do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, candidato ao Governo pelo PSD, detonar o governador Carlos Brandão e o ex-governador Flávio Dino, ambos do PSB, foi a vez de Simplício Araújo, candidato do Solidariedade, partir pra cima do atual mandatário do Palácio dos Leões.
Nas suas redes sociais, nesta manhã, após divulgação de pesquisa do Instituto Ipec, ex-Ibope, que inflou o projeto de Brandão, Simplício comparou o tucanosocialista a um poste e avaliou que, mesmo nesta condição, ele não vencerá o pleito de outubro.
“Nem quando se elegia “postes” o atual governador venceria uma eleição majoritária. Até hoje ele não apontou um “prego” que tenha verdadeiramente colocado no Maranhão nos últimos 7 anos, com muita luta, fiz mais em Pedreiras que ele em Colinas, pra não falar no Maranhão todo!”, disse.
Na avaliação do representante do SDD, o desespero se estabeleceu por completo no grupo de Brandão e, agora, o objetivo é tentar salvar a eleição para o Senado, que tem Dino como candidato.
“Desespero aumenta na “chapa” do atual governador, além de requentar apoio de uma determinada entidade empresarial, declarada, desde janeiro, agora @carlosbrandaoma tenta salvar a eleição de Senado. No Maranhão quem não ganha a eleição no primeiro turno, perde também o senado”.
Simplício criticou, ainda, a falta de propostas por parte de Brandão e o uso inescrupuloso de dinheiro público, através do orçamento secreto do Fundo a Fundo, para tentar se beneficiar eleitoralmente.
“Até as crianças sabem que essa história de “nosso governo fez” não cola. O eleitor quer saber quem é o candidato, o que fez e a capacidade dele .Transferência de voto não existe mais nem de pai para filho. Esse Não empolga e nem conquista ,impondo e perseguindo não vai a lugar nenhum. Ninguém quer um Maranhão onde a prepotência do orçamento secreto briga com recursos estaduais. Essa montanha de dinheiro que foi queimada até aqui podia ter gerado muitos empregos e saídas para a pobreza. Ou derrotamos esse modelo, ou eles acabam de vez com o Maranhão”, finalizou.
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