Assembleia celebra os 17 anos da Lei Maria da Penha
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB).
“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajetória da Maria da Penha em busca de justiça fez dela um símbolo de luta. “Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil”, acentuou.
Dados
A parlamentar salientou que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, no último ano. Segundo ela, no Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% do período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.
“Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, acrescentou Iracema Vale.
Importância
O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, ressaltou que é fundamental realizar sessões solenes nos aniversários da Lei. “Comemorar esse instrumento legal é uma forma de seguir debatendo o tema, esclarecendo as mulheres e conscientizando nossa população em direção a uma sociedade que efetivamente dê segurança a todos os indivíduos”.
Para a coronel Augusta Ribeiro, primeira comandante da Patrulha Maria Penha, a solenidade celebra as conquistas alcançadas. “Hoje homenageamos as mulheres que foram vítimas por toda a sua luta e reafirmamos nosso compromisso na promoção da igualdade de gênero e na erradicação da violência doméstica. Essa batalha é de todas as Marias”, frisou.
Projetos
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou os projetos promovidos pelo Poder Executivo em prol do movimento, entre eles o I Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que objetivou fortalecer o protagonismo feminino ao discutir e propor políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher.
“O evento foi uma oportunidade única abraçada pelo governador Carlos Brandão, bem como a caravana ‘Todos por Elas’, que reuniu recentemente cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento à violência, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econômica”, evidenciou a secretária.
Em seguida, oficiais da segurança pública e gestoras municipais de todo o Maranhão presentes na solenidade foram homenageadas com placas em reconhecimento às suas contribuições na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres maranhenses.
Legisladoras
No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento irá rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Andréia Martins Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Carla Sarney, além de outras autoridades.
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PSB reúne líderes e traça rumos na Região Tocantina
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Região Tocantina reuniu líderes e dirigentes partidários em Imperatriz neste último domingo (6). A reunião se concentrou em analisar o cenário político atual e traçar os rumos do partido no Maranhão e no Brasil.
O evento contou com a participação de lideranças políticas de várias cidades, como São Pedro da Água Branca, Estreito, Cidelândia, Açailândia, Porto Franco e João Lisboa, dentre outras. Notavelmente, os candidatos em potencial para as próximas eleições de 2024 também estiveram presentes.
Um desdobramento significativo do encontro foi o anúncio de Clayton Noleto, 1º suplente de Deputado Federal, como novo presidente do PSB de Imperatriz. O presidente em exercício, o ex-deputado estadual Marco Aurélio, expressou seu apoio inabalável a Noleto, que também tem aspirações à candidatura a prefeito.
Na condição de dirigente estadual, Noleto destacou os esforços do partido na Região do Tocantina. Esta estratégia visa reforçar a influência do PSB e assegurar a sua preparação para os desafios políticos presentes e futuros.
“A consolidação da presença do PSB na Região do Tocantina agora é uma prioridade”, afirmou Noleto.
“Como dirigente no estado, tenho coordenado esforços para rejuvenescer as nossas atividades partidárias. Essas iniciativas, incluindo fusões e expansões, são realizadas com o objetivo final de aumentar a força do nosso partido e nos equipar para as batalhas que temos pela frente”, disse ele.
O evento demonstrou uma frente unida para discutir questões críticas relacionadas a trajetória do PSB no Maranhão e ao contexto nacional mais amplo. O apoio do presidente cessante Marco Aurélio destacou a harmonia e a visão compartilhada entre os membros do partido, augurando um bom presságio para os empreendimentos futuros.
O compromisso renovado com o crescimento estratégico e a infusão de novas lideranças marcaram este momento crucial.
Com a transição de liderança e ênfase na unidade, a sigla socialista parece pronta para desempenhar um papel ativo na formação da política local e nacional nas próximas eleições de 2024.
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Fátima Araújo destaca o aniversário da Vila Conceição
Em discurso, a vereadora também pediu apoio para aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a Campanha Março Verde, destinada ao desenvolvimento de iniciativas sociais em prol da proteção da saúde dos animais de rua e domésticos
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) convidou todos os parlamentares, na sessão desta segunda-feira (07), para prestigiarem uma extensa agenda no bairro Vila Conceição/João de Deus, em São Luís, no próximo dia 12 de agosto. As celebrações fazem parte da programação alusiva aos 30 anos de fundação da comunidade, nesta terça-feira (08).
Em seu discurso na tribuna, ela fez o convite aos colegas parlamentares e destacou algumas atrações que estarão se apresentando na noite de festa como as bandas Fogo e Glória; Som da Noiva, além dos shows dos cantores Priscila Santos e Marcos Antônio – o Negrão Abençoado.
Além disso, segundo a vereadora, a programação ecumênica contará ainda com apresentações da dupla Wesley e Sandra e do Ministério de Coreografia El Slalom. “O aniversário da Vila Conceição, 12 de agosto, contará com apoio de 15 igrejas que estarão participando da programação ecumênica”, declarou.
No dia 13, conforme informou a parlamentar, será realizado o sorteio de vários prêmios como itens de cama, mesas e cadeiras, geladeira, sofá, ventiladores, liquidificadores, tvs, fritadeira elétrica, dezenas de outras utilidades do lar, além de além de 500 cestas básicas. “Além de comemorar o aniversário do bairro, é uma programação que servirá para celebrar a passagem do Dia dos Pais”, completou.
Apoio à causa animal
Ao encerrar seu pronunciamento, Fátima Araújo pediu apoio dos colegas para aprovar o Projeto de Lei nº 061/22, apresentado por ela na Câmara, dispondo sobre a criação da Campanha Março Verde, destinada ao desenvolvimento de iniciativas sociais em prol da proteção da saúde dos animais de rua e domésticos no âmbito da capital maranhense.
“O projeto cria o ‘Março Verde’ como política pública de proteção aos animais. Além disso, a iniciativa vem reforçar as ações de todas as instituições envolvidas em prol da causa animal e dar mais visibilidade a esta causa. Sejam animais de rua ou domésticos. Por isso, peço o apoio dos colegas para aprovar essa matéria”, concluiu.
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MA: Superintendente da Caixa foi acusado de assédio
Rychard Denys Fully foi nomeado em São Luís/MA, após perder o cargo que ocupava em Salvador (BA), pela mesma denúncia que derrubou o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
O superintendente de Rede da Caixa em São Luís/MA, Rychard Denys Fully, foi acusado por um grupo de funcionários do banco por praticar diversos atos de assédio moral no âmbito da Superintendência da instituição quando ainda atuava no mesmo cargo em Salvador, na Bahia. O caso chegou a ser denunciado pelo Sindicato dos Bancários da Bahia e pela Federação da Bahia e Sergipe, em 2021.
O episódio veio à tona após o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, virar réu pela mesma acusação envolvendo funcionárias da instituição financeira. Na época, temendo uma semelhança nos dois casos, o então comando regional do banco estatal no estado baiano resolveu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou no afastamento de Fully das funções.
Nas denúncias enviadas com exclusividade ao blog do Antônio Martins, servidores relataram algumas das ações cometidas pelo antigo chefe ao longo do período em que ele atuou na função. Os crimes teriam ocorrido no âmbito da Superintendência do banco na capital baiana.
“A ida dele da Bahia para o Maranhão, ocupando o mesmo cargo de superintendente, virou uma espécie de cúmulo da imoralidade. Mas, no dossiê que está sendo enviado, fica claro o que motivou sua repatriação, mesmo com os casos de assédio moral”, detalhou uma das vítimas, em contato com o blog.
Natural de Minas Gerais, Rychard Fully tem passagem por diversos setores da Caixa Econômica Federal ao longo dos últimos anos. Além da Bahia, ele foi Gerente Geral S.E. da instituição, superintendente Regional Leste de Minas e atuou no mesmo cargo no sul do Pará.
Fully era proprietário de uma empresa registrada em Ipatinga (MG), que atuava com atividades de cobrança e informações cadastrais. De acordo com dados obtidos pela Receita Federal, a firma aparece com situação cadastral suspensa por “extinção de encerramento de liquidação voluntária”.
Uma forte ligação
O que chama a atenção nas denúncias é a forte ligação do superintendente de Rede da Caixa em São Luís com o vice-presidente da rede de varejo da instituição, Júlio Volpp, que é homossexual assumido. Isso pode explicar, por exemplo, o que levou Rychard Fully a ser repatriado no comando da estatal aqui no Maranhão, embora tenha sido investigado por denúncia de assédio que resultou no seu afastamento da mesma função na Bahia. No entanto, esse é um assunto para nossa próxima matéria.
Outro lado
O blog tentou contato com o superintendente, mas ele não foi localizado para se manifestar sobre o assunto. O canal estará aberto para eventuais esclarecimentos desta e das próximas denúncias que iremos publicar neste espaço.
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Fábio Macedo é flagrado com sintomas de embriaguez
Deputado aparenta estar muito agitado e com algumas dificuldades no equilíbrio do corpo, além de arrastar algumas palavras pronunciadas.
Após ser acusado de incomodar vizinhos com som alto e festas em um condomínio luxuoso de São Luís, o deputado federal Fábio Macedo (PODE-MA), encontrou um novo local para continuar aprontando alguns dos seus típicos casos de reincidência: uma de suas fazendas localizadas no município maranhense de Peritoró que, ao que parece, virou o novo ambiente para barulho do bacanal.
Nesse final de semana, o presidente do Podemos no Maranhão, apareceu em um vídeo publicado em suas redes sociais com sintomas de embriaguez. Nas gravações, Macedo apareceu ao lado do prefeito da cidade, Dr. Junior (PP), prometendo alguns investimentos para o município.
O problema, entretanto, é que a postura dele acabou roubando a cena no vídeo. Não se sabe se o parlamentar estava bêbado ou sob efeito de algum entorpecente, como a cocaína. O deputado aparenta estar muito agitado e com algumas dificuldades no equilíbrio do corpo, além de arrastar algumas palavras pronunciadas.
As imagens repercutiram nas redes sociais e o blog resolveu publicar o material para que ele possa ser notificado pelo Conselho de Ética da Câmara Federal sobre a postura, para que medidas adequadas sejam tomadas contra o parlamentar por uma eventual quebra de decoro.
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