Inácio Melo assume estatal geológica a contragosto
O cumprimento de um acordo informal, a contragosto dos servidores do Serviço Geológico do Brasil, permitiu que o empresário Inácio Melo, que é marido da senadora Eliziane Gama (PSD), assumisse o comando da estatal geológica, cinco meses depois do seu nome ter sido ventilado para conduzir a empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Mesmo com campanha contrária de funcionários, o nome do marido de Eliziane, foi aprovado por conselho para presidir o Serviço Geológico do Brasil (SGB). A remuneração ao cargo supera os R$ 27 mil.
Indicado político, Inácio enfrentou desgaste de empregados públicos por considerarem falta de experiência no setor. A confirmação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Mas ele já foi apresentado internamente como o novo presidente do SGB.
Em março deste ano, funcionários do Serviço Geológico chegaram a enviar uma carta ao governo pedindo que Inácio não fosse nomeado ao cargo. Na avaliação deles, ele não teria atribuições suficientes ao posto – por falta de formação e experiência na área. Os funcionários consideram incompatibilidade com determinações do próprio conselho. A Casa Civil, que recebeu carta dos servidores, e o Ministério de Minas e Energia foram contatados para posicionamento, mas ainda não responderam. O espaço segue aberto para considerações.
Veja trecho da legislação interna a respeito do caso:
CAPÍTULO 4
DOS REQUISITOS E VEDAÇÕES PARA ADMINISTRADORES
Art.4. Sem prejuízo do disposto neste Regimento, os administradores da empresa serão submetidos aos requisitos e vedações dispostos nos artigos 21, 22 e 23 do Estatuto da CPRM, de 19 de dezembro de 2017, além das normas previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro 1976, na Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Parágrafo Único: Consideram-se administradores os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva.
Art. 5. Os administradores deverão atender os seguintes requisitos obrigatórios:
I – ser cidadão de reputação ilibada;
II – ter notório conhecimento compatível com o cargo para o qual foi indicado;
III – ter formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado;
IV – ter pelo menos uma das experiências profissionais abaixo:
a) 5 (cinco) anos na área de atuação da CPRM ou em área conexa ao cargo para o qual forem indicados;
b) 2 (dois) anos em cargo de diretor, ou de conselheiro de administração, ou de chefia superior em empresa de porte ou objeto social semelhante ao da CPRM, entendendo-se como cargo de chefia superior aquele situado nos 2 (dois) níveis hierárquicos não estatutários mais altos da empresa;
c) 2 (dois) anos em cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS 4 ou superior, em pessoa jurídica de direito público interno;
d) 2 (dois) anos em cargo de docente, ou de pesquisador, de nível superior na área de atuação da CPRM;
e) 2 (dois) anos como profissional liberal em atividade vinculada à área de atuação da CPRM.
III – ter formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado;
IV – ter pelo menos uma das experiências profissionais abaixo:
a) 5 (cinco) anos na área de atuação da CPRM ou em área conexa ao cargo para o qual forem indicados;
b) 2 (dois) anos em cargo de diretor, ou de conselheiro de administração, ou de chefia superior em empresa de porte ou objeto social semelhante ao da CPRM, entendendo-se como cargo de chefia superior aquele situado nos 2 (dois) níveis hierárquicos não estatutários mais altos da empresa;
c) 2 (dois) anos em cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS 4 ou superior, em pessoa jurídica de direito público interno;
d) 2 (dois) anos em cargo de docente, ou de pesquisador, de nível superior na área de atuação da CPRM;
e) 2 (dois) anos como profissional liberal em atividade vinculada à área de atuação da CPRM.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Iracema Vale destaca fortalecimento da Saúde no MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (03), o lançamento do programa “Cuidar de Todos – Atenção Primária”, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no auditório do Hotel Blue Tree Towers, em São Luís.
“O programa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária já criado no Estado e que tem todo o apoio do Parlamento Estadual. Com ele, ações como as de prevenção à mortalidade infantil e materna, AVC, diabetes, infartos e de acidentes de trânsito serão ainda mais fortalecidas. É um dia histórico”, afirmou Iracema Vale.
Com a implantação do programa, a SES doará equipamentos para as unidades e às equipes de Saúde da Família, conforme termo de adesão dos municípios. A medida visa melhorar a estrutura dos dispositivos em cada município e, consequentemente, apoiar no desempenho dos indicadores prioritários.
“O projeto vai fortalecer a atenção primária à saúde para a evolução da garantia e a ampliação do acesso aos cuidados em saúde, além de promover a melhoria dos resultados dos indicadores do setor e do enfrentamento dos problemas que mais causam o adoecimento e óbito da população maranhense”, enfatizou o governador Carlos Brandão.
Primeiro Contato
Segundo o secretário da SES, Tiago Fernandes, é na Atenção Primária em Saúde que ocorre o primeiro contato do paciente com o profissional da área. “É a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de atendimento, dos mais simples aos mais complexos”, explicou.
O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, acrescentou que o Governo Federal está comprometido com a saúde pública. “Após anos de crise e negligência, estamos reestruturando o Ministério para que possamos ofertar tudo que for necessário para melhorar os serviços de saúde no nosso país e esse programa fará parte disso”, afirmou.
Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Ariston (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Carlos Lula (PSB), Dra Viviane (PDT), Daniella (PSB), e Francisco Nagib (PSB); a chefe do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva; o presidente da Famem, Ivo Rezende, entre outras autoridades.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Mantida cassação de vereadores em Vitória do Mearim
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação de seis vereadores no município de Vitória do Mearim. A decisão seria por fraudes à cota de gênero.
Segundo informações, os recursos dos vereadores foram rejeitados por unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.
Os vereadores e seus respectivos suplentes são do MDB, PL e Avante, todos acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2020 para atender a requisito da Justiça Eleitoral.
Com a decisão, foram retirados dos mandatos os vereadores Aleilson Santos e Cristiano Falcão, do MDB); Jonath Lopes e Salma Faray, do PL; e Cebola e Jânio Batalha, do Avante.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Esvaziado, PDT terá dificuldades para reeleger bancada
Sem uma boa nominata para formação da chapa de vereador, Nato Júnior e Raimundo Penha terão dificuldades para renovarem seus mandatos.
O desembarque de lideranças políticas do PDT acentuou as divisões do partido em São Luís, cidade que já foi comandada por três décadas pela sigla.
O partido sempre foi dono das maiores bancadas da Câmara Municipal, mas atualmente conta com apenas 03 vereadores. Na próxima legislatura, entretanto, caminha para desaparecer do plenário Simão Estácio da Silveira.
Abandonado pelo senador Weverton Rocha, após o vexame eleitoral de 2022, a sigla cujo símbolo é uma rosa, vem sofrendo um esvaziamento. Em uma semana, perdeu o vereador Pavão Filho e o ex-vereador Ivaldo Rodrigues para o PSDB.
O segundo já pretende assinar a ficha de filiação já nesta sexta-feira (04), enquanto o primeiro aguarda a “janela partidária”, para efetivar a saída do PDT.
Além dos dois, o ex-vereador Fábio Câmara também deve ser outra baixa nas hostes pedetistas. Câmara já confidenciou a correligionários que não deve permanecer na agremiação partidária e buscará um novo partido para disputar a eleição proporcional do próximo ano.
Sem uma boa nominata para formação da chapa de vereador, Nato Júnior e Raimundo Penha terão dificuldades para renovarem seus mandatos. Por conta desta situação, o caminho natural para Júnior seria o mesmo de Pavão: aguardar a “janela partidária” e decidir um novo rumo, impondo uma dificuldade ainda maior ao próprio Penha.
Sem forças para reagir e sem ter o que oferecer em troca, o PDT que já tinha desaparecido dos debates sobre a sucessão majoritária na capital, agora caminha esvaziado para a disputa proporcional com grandes possibilidades de desaparecer das urnas em 2024.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Comitiva de Vargem Grande faz visita a Iracema Vale
Na pauta, foram discutidos os preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus e as demandas solicitadas estão relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (2), a visita do padre Antônio Neves e de comitiva formada por lideranças políticas do município de Vargem Grande, que apresentaram os preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que acontecerá de 22 a 31 de agosto.
“A festa religiosa é muito marcante porque reúne milhares de devotos da região e é considerada uma das maiores do Brasil. Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e, também, para o turismo. Será mais uma edição linda e inesquecível”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na pauta, as demandas solicitadas estão relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento. “O festejo possui um grande potencial turístico em razão da quantidade de pessoas que mobiliza, atraindo milhares de fiéis. Investimentos em segurança e estrutura são fundamentais para que seja ainda melhor”, ressaltou o pároco.
Também participaram da reunião o vereador Thiago Braz (PDT), eleito no município de Vargem Grande, além das lideranças políticas Miguel Fernandes, Fernando Oliveira e Diegão da Madeireira.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.