Edivaldo poderá disputar eleição pelo PV em São Luís
O ex-prefeito de São Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), está muito perto de anunciar sua nova casa.
Com aval do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ele deve mesmo filiar-se ao PV para disputar novamente a Prefeitura de São Luís.
O anúncio oficial deve ocorrer após um encontro do ex-prefeito com o presidente nacional da sigla, José Luiz Penna.
Edivaldo esteve recentemente em reunião com membros da federação PT/PV/PCdoB em São Luís. Na ocasião, ainda conversava com o deputado Fábio Macedo sobre um entrada no Podemos e estudava a possibilidade de ter um indicado da federação como vice.
As negociações, no entanto, avançaram para outro rumo com a entrada de Dino nos debates.
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TJ-MA recorre ao CNJ para manter as regras do quinto
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten, entrou com recurso contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do conselheiro Sidney Madruga, que revogou uma decisão do TJ para definir a lista tríplice em votação fechada.
A modificação foi o artigo 44 do Regimento Interno do TJ-MA, que estabelecia que os 33 desembargadores poderiam realizar a votação para escolha da lista tríplice de forma sigilosa. Só que após uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), o CNJ revogou a alteração.
Paulo Velten destacou que a votação fechada livraria os desembargadores de “pressões políticas”.
“A confidencialidade que deve envolver esta espécie de escolha não se dá em razão de amor ao sigilo ou do ímpeto de esquivar a Corte de responsabilidade, mas é exigida antes de tudo, senão, em função de seu poder-dever de fazer a melhor escolha, para a qual deve estar a salvo de pressões políticas”, diz trecho do recurso.
O TJ-MA pediu ainda que o Plenário do CNJ aprecie o caso, não permitindo que a decisão seja monocrática, ou seja, de apenas um conselheiro.
Compõem a lista: Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.
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Licitação de R$ 5,7 milhões é anulada em Penalva-MA
Uma Recomendação emitida, em 2 de agosto, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi acatada pela Prefeitura de Penalva, anulando licitação, no valor de R$ 5.723.724,00, aberta em junho, para contratar empresa de organização de eventos para os órgãos da administração municipal.
Com vigência de um ano (de junho de 2023 a junho de 2024), o procedimento teve uma empresa inscrita: Aprimorah Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede em São Luís.
A suspensão foi informada, nesta quinta (3) pelo prefeito Ronildo Campos Silva ao titular da Promotoria de Justiça de Penalva, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, autor da Recomendação.
No documento, o representante do MPMA havia fixado prazo de 24h para que o gestor municipal encaminhasse informações sobre o cumprimento das solicitações, sob pena de adoção de medidas legais, entre elas, ajuizamento de Ação Civil Pública e tomada de providências criminais.
“A anulação da licitação em resposta à Recomendação demonstra a importância da escolha de novos caminhos para resolução de conflitos, em substituição aos atuais métodos adversariais. O Ministério Público continua vigilante para assegurar a preservação dos interesses da população de Penalva”, enfatiza o promotor de justiça.
Irregularidades
A Recomendação foi motivada por diversas inconsistências verificadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria da Geral de Justiça, na documentação do Pregão Eletrônico nº 40/2023.
Entre as irregularidades estavam em falta o estudo técnico relativo aos quantitativos do objeto, apresentação de pesquisa de preços realizada apenas com fornecedores do mercado e coincidência no percentual de 10% de variação linear dos preços das empresas.
No edital, foi vetada participação de empresas em processo de falência ou concordata e exigida Certidão Negativa de Falência. Também foram exigidos alvará de localização e funcionamento e certidão simplificada emitida pela Junta Comercial da cidade-sede da empresa.
Além disso, o edital não incluiu exigências relativas ao Sistema de Registro de Preços e foi assinado pelo pregoeiro municipal. Por sua vez, a ata de registro de preços foi assinada pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pelo pregoeiro oficial do Município.
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Alema e Unale promoverão Seminário de Legisladoras
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizarão, no dia 5 de setembro deste ano, em São Luís, o “1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder”. O evento acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 9h30, e deverá reunir deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias de diversas.
Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política.
O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
Programação
A programação vai contar com painéis de debates sobre variados temas pertinentes à participação feminina nos espaços de poder, o trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para as mulheres.
Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela instalação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.
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Vereador teria quebrado decoro em Cândido Mendes
Sababa Filho pode ter se “excedido” ao expor maço de dinheiro na tribuna da Câmara, durante uma grave denúncia de suborno que envolve o prefeito Facinho
O vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, popularmente conhecido como “Sababa Filho”, que integra a bancada de oposição na Câmara Municipal de Cândido Mendes, pode responder por decoro parlamentar, após expor maço de dinheiro na tribuna da Casa, usado por ele para fazer uma grave acusação de suborno que envolve o prefeito Facinho.
Conforme vídeos que circulam nas redes sociais, Sababa Filho diz que Facinho lhe deu um valor de R$ 350 mil para que ele renunciasse o mandato, dando lugar ao suplente que é aliado do chefe do Executivo municipal.
Sem apresentar nenhuma prova, o parlamentar discursou alegando que estava renunciando o mandato, mas ao final do discurso, foi para a janela e jogou uma parte do dinheiro para a população abaixo, que se aglomerou para pegar as notas.
A assessoria jurídica do prefeito nega as acusações e diz que o vereador é um “farsante” e que ele assinou no dia 27 de julho, um termo de renúncia do cargo, conforme documento em anexo. O contraponto pode ser um indicativo de que Sababa Filho não apenas quebrou o decoro parlamentar, mas cometeu um crime que pode lhe trazer graves consequências jurídicas.
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