Câmara de São Luís terá sessões suspensas por 10 dias
As sessões da Câmara de São Luís estarão suspensas pelo período de 10 dias, a partir desta 2ª feira. O sistema de sonorização do plenário localizado na Casa Legislativa receberá serviços de manutenção e, por conta disto, será necessária a interrupção das atividades no espaço onde são apreciadas as proposições pelos parlamentares.
A paralisação das sessões foi anunciada pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), na sessão do último dia 02. Na ocasião, o parlamentar ainda informou que a decisão foi acordada entre os membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa.
“Não tivemos recesso e, por conta disso, não foi possível fazer a manutenção e a revisão do nosso sistema de som; mas temos que fazê-las. Caso isso não aconteça, pode haver paralisação (do sistema de som) e maiores transtornos. Terá que ser feita uma revisão bem detalhada. Isso já foi acordado com os demais membros da Mesa. Então, o plenário ficará em manutenção por 10 dias, contados a partir de 2ª feira. Após esse prazo, retomaremos as sessões”, anunciou Osmar Filho.
Na sessão do último dia 03, a mesma informação foi repassada novamente aos presentes pelo vereador Ribeiro Neto (PMN) que, na ocasião, presidiu a reunião do colegiado para relembrá-los da interrupção das atividades no plenário a partir do próximo dia 08.
“Como foi deliberado ontem (2), nós teremos, a partir da 2ª feira, 10 dias para que seja feita uma revisão na parte acústica aqui do plenário, visto que temos tido alguns problemas. Eu, o presidente Osmar e o vereador Octávio Soeiro deliberamos ontem (02) que sejam feitos esses reparos e a gente possa ter um serviço de qualidade entregue para a sociedade ludovicense”, lembrou Neto.
Vale destacar que as demais atividades da Casa Legislativa continuarão em desenvolvimento e que a suspensão restringe-se exclusivamente aos trabalhos realizados no Plenário Simão Estácio da Silveira.
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TRT do Maranhão publica edital de concurso público
O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) publicou nesta segunda-feira (8/8), no Diário Oficial da União (DOU), o edital nº 01/2022 do concurso público para provimento de sete (7) vagas e cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário, de nível superior, e de Técnico Judiciário, de nível médio.
O concurso será em etapa única e vai abranger para todos os cargos, provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência, de caráter unicamente eliminatório; e heteroidentificação dos candidatos que se declararem negros, de caráter unicamente eliminatório. As fases de prova objetiva e de identificação dos que concorrem pela cota racial serão realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O prazo de validade do concurso público é de 2 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Inscrições
As inscrições para o concurso público estarão abertas no dia 8 de agosto até o dia 6 de setembro de 2022. A pessoa interessada deverá acessar, via internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trt16, a partir das 16h do dia 8 de agosto de 2022 até as 16h do dia 6 de setembro de 2022, de acordo com o horário oficial de Brasília.
Provas
As provas objetivas serão realizadas no dia 6 de novembro deste ano e os locais serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trt16.
O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail [email protected].
No cadastro de reserva há previsão de vagas para os seguintes cargos:
Nível Superior
– Analista Judiciário / Área Judiciária
– Analista Judiciário / Área Judiciária / Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
– Analista Judiciário / Área Administrativa
– Analista Judiciário / Área Administrativa /
Especialidade Contabilidade
– Analista Judiciário / Área
Apoio Especializado /Especialidade Biblioteconomia
– Analista Judiciário / Área
Apoio Especializado /Especialidade Engenharia
– Analista Judiciário / Área Apoio Especializado /Especialidade Estatística
– Analista Judiciário / Área Apoio Especializado /Especialidade Medicina
– Analista Judiciário / Área Apoio Especializado /Especialidade Odontologia
– Analista Judiciário / Área Apoio Especializado /Especialidade Tecnologia
da Informação
Nível Médio
– Técnico Judiciário / Área Administrativa
– Técnico Judiciário / Área Apoio /Especialidade Enfermagem
– Técnico Judiciário / Área de Apoio Especializado /Especialidade Tecnologia da Informação.
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Brandão não vai a jantar de Cleide e a deputada chora
O choro de soluçar abraçada aos familiares, também aos prantos, gerou comoção a quem estava no jantar organizado pela deputada Cleide Coutinho, durante a visita do governador Carlos Brandão (PSB) na cidade de Caxias, no último dia 26 de julho.
Segundo o blog do Antônio Martins apurou, Cleide ficou desolada pela falta de prestigio e consideração do mandatário do Palácio dos Leões. A deputada e seus familiares e apoiadores ficaram de 4 da tarde a 11 da noite aguardando o governador em sua residência.
Constrangida, quando parlamentar ligou para a assessora de Brandão, identificada por Luzia, foi informada que sentia muito, mas o chefe do Executivo maranhense já estava em São Luís. A deputada, então desabou em lágrimas e teve que ser confortada pelos familiares e amigos.
“Ingratidão dói na alma. Não precisavam tratar a deputada desta forma. Depois da morte do ex-deputado Humberto Coutinho, é assim que a classe politica tem tratado a Cleide”, revelou uma fonte que presenciou a lamentável cena.
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Câmara aprova fim das saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Doze dos dezoito deputados federais do Maranhão votaram a favor do fim das saídas temporárias: Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (Republicano), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Juscelino Filho (União), João Marcelo (MDB), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota), Pedro Lucas (União), Pastor Gil (PL) e Paulo Marinho Jr. (PL).
Votaram contra a proposta os deputados Bira do Pindaré (PSB) Rubens Júnior (PT) e Zé Carlos (PT). Estiveram ausentes os deputados André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicano) e Márcio Jerry (PCdoB).
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Lítia Cavalcanti deixa Promotoria do Consumidor
A promotora Litia Cavalcanti anunciou nas redes sociais, a sua exoneração do comando da Promotoria de Defesa do Consumidor, função que exerceu por mais de 10 anos.
Lítia Cavalcanti disse que a Promotoria foi completamente esvaziada e reduzida a um servidor.
“Somente nas últimas 48 horas, fui exonerada do CaopConsumidor junto com os funcionários que compunham a equipe e tive minha promotoria da qual sou titular há mais de dez anos, com dedicação exclusiva em favor dos consumidores do MA, completamente esvaziada, restando apenas um servidor. Isto fora todo o resto que tenho passado e que não foi publicizado”, afirmou.
“Como é possível isso está acontecendo com um membro do Ministério Público com quase três décadas de atuação e após 34 anos da Promulgação da Constituição Federal?”, finalizou.
Nota do Ministério Público
O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.
O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.
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