CNJ decide afastar juiz maranhense; saiba os detalhes
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de revisão disciplinar e, por maioria, o afastamento cautelar, do juiz Joaquim da Silva Filho, que atua na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz (MA). Relatado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Pedido de Providências 0008696-542020.2.00.000, apreciado na terça-feira, 6, avaliou suposto excesso injustificado de prazo na apreciação de liminares.
“O fato reitera a desorganização da Vara mesmo após a correição extraordinária aplicada em julho de 2018. Após a correição, o magistrado não tomou nenhuma providência para sanar o problema encontrado”, informa trecho do voto, destacando a morosidade na avaliação de 364 liminares em processos de saúde.
Salomão ressaltou que o Tribunal de Justiça do Maranhão, após a correição, enviou outro magistrado à unidade para fazer resolver as demandas represadas na apreciação de centenas de processos. “O cenário é constrangedor ao Poder Judiciário, já que algumas liminares ficaram mais de três anos aguardando análise”, lamentou o corregedor.
O processo instaurado pelo Conselho busca adequação e proporcionalidade da pena de censura aplicada ao magistrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2021. A medida proposta pelo relator busca ainda cumprir a Resolução n.135/2011, do CNJ, que trata da uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
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MPMA cobra o abastecimento de remédios e insumos
Devido à falta de medicamentos na rede municipal de Saúde de Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou nesta terça-feira, 6, Recomendação ao prefeito Assis Ramos, ao secretário municipal de Saúde, Alcemir Costa, e à coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município, Guimar Santos.
No documento, o titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, solicita que o Município adote, no prazo de 10 dias, todas as devidas providências para garantir o abastecimento de todos os medicamentos e insumos na CAF. O objetivo é viabilizar atendimento eficiente, seguro, contínuo e de qualidade aos usuários em todas as unidades de saúde.
A Promotoria de Justiça também recomenda manutenção de estoque de segurança para, no mínimo, três meses de consumo médio para medicamentos e insumos contidos nas relações Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e outras listas adotadas pelo Município para aquisição e disponibilização dos itens nas unidades de saúde.
Entre os pedidos está o monitoramento adequado de estoque para controle e aquisição contínua para evitar interrupção do fornecimento.
No prazo de 90 dias, a CAF deve implantar e implementar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), do Ministério da Saúde, em todas as farmácias do Município, incluindo-o nas Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Central, unidades dispensadoras e Hospital Municipal de Imperatriz.
O sistema permite o acompanhamento individualizado do uso de medicamentos, controle da distribuição e estoque em tempo real, garantindo redução de gastos e segurança maior para os usuários.
No mesmo prazo, devem ser realizados treinamentos para técnicos de informática do Município, profissionais de saúde e aqueles junto ao Departamento de Informação e Informática do SUS (Datasus) e à Secretaria Estadual de Saúde. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde devem ser objeto de curso de educação a distância sobre o Hórus.
Estrutura e equipamentos necessários para possibilitar a implantação do sistema Hórus devem ser providenciados. O Município deve, ainda, manter controle confiável de movimentação do estoque de remédios nas unidades de saúde para garantir a qualidade e continuidade dos serviços de Assistência Farmacêutica.
Além da especificação das funções dos servidores da CAF no gerenciamento do estoque de medicamentos do setor, unidades dispensadoras e UBS, deve ser feita, pelo menos, uma vez por semana, verificação dos estoques das UBS/Unidades dispensadoras/CAF e devida entrega dos medicamentos.
Solicitações do MPMA incluem levantamentos do consumo médio mensal, sondagem semanal da previsão de autonomia, em dias úteis, do estoque físico, repasse das informações às Supervisões de Saúde. O planejamento das compras deve refletir as necessidades do Município.
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Camarão comemora a redução de analfabetismo no MA
O atual secretário de Educação e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), comemorou números importantes do avanço da educação maranhense.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, divulgada na quarta-feira (07), tivemos uma queda significativa do analfabetismo no Maranhão.
No Brasil, em 2022, havia 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6%. Dessas pessoas, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam na Região Nordeste e 22,2% (2,1 milhões de pessoas) na Região Sudeste. Em relação a 2019, houve uma redução de 0,5 ponto percentual (p.p.) dessa taxa no País, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 490 mil analfabetos em 2022.
No entanto, a maior redução no Brasil foi justamente no Maranhão. Em 2019, a taxa no estado maranhense era de 14,6%, mas agora caiu, apontando uma redução de 2,5 p.p. em relação ao dado de 2022 (12,1%). Essa redução foi a maior entre todas as unidades da federação para o período de entre 2019 e 2022.
Em contato com o Blog, Felipe Camarão comemorou o resultado e destacou que a ideia é sempre avançar mais.
“Termos obtido a maior redução entre todos os estados no analfabetismo é muito importante, pois demonstra que estamos no caminho certo e seguiremos assim, por determinação do governador Carlos Brandão. É momento de comemorar, mas não vamos nos acomodar e sempre iremos buscar avançar na Educação do Maranhão”, afirmou Camarão.
É aguardar e conferir, mas os números apenas comprovam o bom trabalho que sempre foi desenvolvido por Felipe Camarão.
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HGM será homenageado por inciativa de Iracema Vale
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou o Requerimento 04/2023, solicitando a realização de sessão solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) por seus preparativos para o primeiro centenário e relevantes serviços prestados ao Estado.
Segundo o requerimento, que seguirá para votação em sessão plenária, a solenidade será realizada no dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Nagib Haickel, no Parlamento Estadual. No ato, também acontecerá a posse dos novos membros da Diretoria do Instituto, os professores Sálvio Dino e Aline Nascimento.
“Será um momento muito importante em homenagem a grande contribuição que a instituição traz para nosso Estado, por fomentar a pesquisa e a preservação histórico-geográfica e cultural do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.
Sobre a instituição
O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de Dom Pedro II. A instituição busca estudar, debater e divulgar questões sobre história, geografia e ciências, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão, além de cooperar com os poderes públicos em estudos e levantamentos científicos sobre o Estado.
Desta forma, de acordo com o texto, constata-se a relevante contribuição do IHGM para o Maranhão por defender e velar pelo patrimônio histórico e colaborar para o engrandecimento cultural do Estado.
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Detinha reassume PL separando ‘homens dos meninos’
Após perder importantes aliados, que deixaram o partido por insatisfação do vereador Aldir, deputada volta ao comando da legenda na capital
A expressão “homens” versus “meninos” é frequentemente usada como uma metáfora para descrever a diferença entre aqueles que são maduros e responsáveis e aqueles que ainda estão em desenvolvimento e têm muito a aprender. Foi baseado nessa metáfora, que a deputada federal Detinha tomou a atitude de reassumir a comissão provisória do PL em São Luís, conforme revelou o blog do Thiago Martins.
A volta da parlamentar ao comando partidário municipal ocorreu, após ela perder vários aliados na capital. A debandada, segundo as informações, teria sido motivada por insatisfação do vereador Aldir Júnior. Nomes como Alan Kardec, Enfermeira Gorete, Edimar Gomes, Melk, dentre outros, trocaram de partido por falta de apoio.
“A proposta inicial de entregar o comando partidário ao vereador, visava o fortalecimento do partido, mas faltou estrutura aos potenciais filiados que poderiam compor a nominata de 2024. Não é a cerca que segura o boi no pasto, mas sim o capim que ele come”, desabafou um antigo filiado que hoje integra os quadros do DC.
“Aldir não agiu como homem, mas como um menino, inclusive, fazendo prevalecer seu apelido de ‘menino Aldir’. Além de não oferecer condições aos potenciais candidatos, ele fez pior: afastou algumas pessoas de perto dele”, completou.
Bastante chateada, Detinha teria convocado uma reunião interna e chamou um por um dos dissidentes, mas todos refirmaram seu compromisso com a deputada, porém, relutaram em voltar ao PL.
A confusão partidária trouxe à tona a distinção que separa os ‘homens dos meninos’ que não se baseia necessariamente na idade ou no gênero, mas sim nas características de comportamento, atitudes e habilidades. O PL pode pagar um preço muito alto por ter colocado o diretório da capital sob a supervisão de um “menino”, um prejuízo que expõe a fama que fez de Josimar o que ele é hoje: alguém de palavra.
Os “homens” são aqueles que demonstram maturidade e responsabilidade em suas ações e decisões, independentemente de sua idade ou gênero. Eles são confiantes, autoconscientes e têm uma compreensão clara de seus valores e objetivos na vida. Além disso, os homens são capazes de lidar com situações difíceis e desafiadoras, assumindo a responsabilidade por suas ações e lidando com as consequências de forma madura.
Por outro lado, os “meninos” são aqueles que ainda estão em processo de desenvolvimento e têm muito a aprender sobre a vida e o mundo ao seu redor. Eles podem ser imaturos em suas decisões, comportamentos e atitudes, não levando as coisas a sério e evitando a responsabilidade por suas ações. Os meninos podem ser impulsivos, inconsequentes e não levam em consideração as consequências de suas ações.
A diferença entre os “homens” e os “meninos” não é apenas uma questão de idade ou gênero, mas sim de maturidade, responsabilidade e comportamento. Ser um “homem” envolve ter autoconfiança, autoconsciência e uma compreensão clara de seus valores e objetivos na vida, bem como a capacidade de lidar com as dificuldades de forma madura e responsável. Ser um “menino”, por outro lado, significa ainda estar em processo de desenvolvimento, com muito a aprender sobre a vida e o mundo ao seu redor, e pode ser caracterizado pela imaturidade, irresponsabilidade e comportamento impulsivo.
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