
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira, 7, as duas listas tríplices com os nomes dos advogados que concorrerão às vagas na categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE).
A definição dos novos desembargadores da Corte eleitoral tem mobilizado os bastidores do Judiciário, pois os escolhidos deverão participar dos julgamentos de ações que podem cassar alguns deputados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
As vagas abertas são decorrentes do fim dos biênios das juízas eleitorais Anna Grazziella Neiva, no dia 17 de agosto de 2023, e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, no dia 9 de novembro de 2023.
Um dos favoritos para uma das vagas é o ex-procurador da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo, que é próximo do atual secretário Othelino Neto (PCdoB), marido da senadora Ana Paula (PSB).
Além dele, o Procurador Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, que é aliado do ministro Flávio Dino, também é um dos nomes cotados na lista que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outros nomes
Outro nome que também figura com força é da própria Anna Graziella, que tem como madrinha a deputada federal Roseana Sarney. O advogado Elias Moura, segundo o blog apurou, seria um nome da cota do governador Carlos Brandão.
Como ficou a lista?
Os candidatos que disputam a vaga receberam a seguinte votação: Anna Graziella recebeu 22 votos; Tarcísio Araújo ficou com 20 votos e Elias Moura obteve 19 votos.
Na segunda lista, Rodrigo Maia foi o primeiro, com 28 votos, seguido por Camila Ewerton, com 27, e Bertoldo Kliger, com 22.
As duas listas tríplices serão agora encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá fazer as nomeações.
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A prefeita de Timon, Dinair Veloso (PDT), reuniu no mesmo palanque, nesta terça-feira, 6, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o senador Weverton Rocha (PDT). Eles estiveram com outras autoridades na cidade durante a entrega do Residencial Leonel Brizola. A obra faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento teve a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB).
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6) a Operação Defalcare, executando o cumprimento de mandado de busca e apreensão em São José de Ribamar, no Maranhão. Foram apreendidos diversos documentos e um celular da pessoa investigada que foi alvo das buscas.
A operação foi autorizada pela Justiça Eleitoral, no bojo de Inquérito Policial que tramita na Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional, também responsável por apurar ilícitos penais na esfera eleitoral.
Os policiais investigam trama criminosa envolvendo o recebimento indevido de benefícios sociais e previdenciários, a partir do uso de documentos falsos e de inscrições eleitorais fraudulentas.
Após a análise do material apreendido, será possível definir os próximos passos e desdobramentos da investigação.
Os investigados poderão responder por associação criminosa, estelionato previdenciário e inscrição fraudulenta de eleitor, com penas que podem chegar a mais de 10 anos de prisão.
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No início do mês de junho, duas novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). As novas legislações são oriundas de proposições dos vereadores da Câmara de São Luís.
Patrimônio Cultural
A Lei n.º 7.456, criada a partir do Projeto de Lei nº 157/22, elaborado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), integra ao Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís.
Raimundo Penha destacou que a banda tem um histórico no ensino de música para os jovens do Maranhão, com destaque para o “Projeto Social Banda Juvenil”. “Esta iniciativa visa destacar o valor que tem a Banda de Música da Guarda Municipal e o ensino musical perante o povo ludovicense”, frisou.
Praça dos Açores
Já a Lei nº 7.457, originária do PL nº 20/23, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), denomina de Praça dos Açores o novo espaço que será inaugurado pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), localizado ao lado do terminal de integração da Praia Grande, no Centro de São Luís.
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O deputado Cláudio Cunha (PL) criticou, na sessão plenária desta terça-feira 6), as operadoras de telefonia móvel pela deficiência dos serviços prestados na região da Baixada Maranhense.
Segundo o deputado, o sinal das operadoras de telefonia móvel simplesmente não funciona na Baixada Maranhense. “Encaminhei ofício pedindo providências e nada é feito. Hoje, inclusive, pedi até ao Papa Francisco para que interceda por nós junto às operadoras para que instalem torre de transmissão na região”, revelou.
“São mais de dois milhões de habitantes de 49 municípios dessa região que sofrem com esse problema. A telefonia móvel não funciona nessa região. Não se consegue fazer uma ligação”, denunciou Cláudio Cunha.
Combate à pobreza
O deputado também falou sobre as ações de enfrentamento à pobreza no Maranhão e se colocou à disposição da Frente Parlamentar que trata desse assunto, sugerindo que sejam desenvolvidas ações na área da agricultura familiar como, por exemplo, projetos de distribuição de apetrechos de pesca e de patrulhas agrícolas para as famílias de agricultores.
“É por meio do fortalecimento da agricultura familiar que podemos, de fato, combater a pobreza no Maranhão. Temos que dar conhecimento técnico às famílias de agricultores para que possam ter dias melhores. Nesse sentido, quero somar com todos que integram a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza”, defendeu.
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