Leandro Bello faz críticas à atual gestão de Timon-MA

Deputado relatou que, em virtude do volume de água, muitas casas foram destruídas e famílias estão desalojadas no município

Deputado Leandro Bello prestou solidariedade às famílias afetadas por chuvas em Timon

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (16), o deputado Leandro Bello (Podemos) criticou a administração municipal de Timon e prestou solidariedade às famílias do município que foram afetadas pelas fortes chuvas, no último fim de semana.

“A prefeita Dinair Leitoa deveria ter investido os recursos que chegaram ao município de maneira correta, evitando que famílias ficassem desabrigadas. Muitas ruas da cidade se acabaram e casas foram inundadas. A obra da erosão, que estão fazendo há mais de um ano na cidade, onde o recurso federal chega em torno de R$ 7 milhões, paralisou. Quero alertar a prefeita e seus secretários, que estão há mais de 30 anos no poder, que já deviam saber dos problemas que ocorreriam em Timon”, enfatizou.

Ainda de acordo com Leandro Bello, em virtude das fortes chuvas muitas casas foram destruídas e famílias estão desalojadas em Timon. “Quero me colocar à disposição e dizer que irei, nesse final de semana, para nossa cidade. Levarei ajuda, mantimentos e cestas básicas, além de contatar algumas autoridades, como o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, para ajudar as famílias timonenses”, disse.

Além disso, o deputado relatou problemas de infraestrutura e colocou suas emendas à disposição para a execução de melhorias na cidade. “Coloco o meu mandato à disposição e, também, parte das minhas Emendas ao município para que sejam investidos na saúde e infraestrutura de Timon”.

O parlamentar também destacou os mais de 100 dias de seu mandato. “Quero agradecer aos colegas desta Casa, pela aprovação do nosso primeiro Projeto de Lei, que visa o combate à violência contra a mulher.  Hoje, estamos com mais de 100 dias de mandato e temos outros Projetos em prol dos maranhenses tramitando na CCJ e em outras Comissões”, concluiu.

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Passagem Franca: Ex-prefeito é alvo de ação do Gaeco

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Blackout, que mira desvio de recursos públicos por meio de contratação fraudulenta em Passagem Franca, no interior do estado.

Segundo o MPMA, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Luís e Passagem Franca.

A operação contou com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil e Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados contra um ex-prefeito – que seria José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, o Gordinho – e um ex-secretário municipal de Passagem Franca, uma empresa e seu sócio. As investigações fazem parte de um Procedimento Investigatório Criminal em trâmite na Promotoria de Justiça de Passagem Franca.

Até o momento, foram apreendidos veículos, documentos e eletrônicos relacionados ao objeto da investigação.

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Aluizio é internado em São Paulo após detectar câncer

O deputado estadual Aluizio Santos (PL), está em São Paulo desde o fim de semana, para onde foi realizar exames em virtude da detecção de um câncer.

Segundo a assessoria do parlamentar, após a retirada de um linfonodo, ainda em 2021, foi detectado um Linfoma de Hodgkin, que está sendo investigado.

Santos está internado e aguarda o resultado de exames feitos nesta segunda-feira, 15.

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MA: PL de Iracema Vale assegura identificação paterna

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela genitora na ocasião da realização do registro.

Na realização de tais registros, conforme a projeto, será informado que a genitora tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.

Dados

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.

Além disso, é destacado que, no âmbito de sua elaboração, a autora da proposição esteve reunida por diversas vezes com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso.

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Dra. Vagma Trinta homenageia mães de Palmeirândia

Em comemoração ao Dia das Mães, que foi celebrado neste domingo (14), a advogada Vagma Trinta, homenageou todas as mães de Palmeirândia com grandes contribuições e realizações.

Foram inúmeros povoados que receberam incentivo e colaboração para que pudessem fazer um momento especial à todas as mães do município.

As comemorações foram marcadas de sorriso, alegria e muito entusiasmo. A população sentiu-se imensamente satisfeita por Vagma Trinta mais uma vez não esquecer do povo palmeirandense.

Dra. Vagma destaca a importância da iniciativa e afirmou que o objetivo foi levar alegria e solidariedade para as famílias do local, com as ações.

“Estarei aqui, sempre colaborando junto com cada cidadão e cidadã, para que possamos sempre da melhor forma, arrancar o que foi tirado do rosto de vocês, que é aquele sorriso de satisfação, de um trabalho prestado, de um reconhecimento e de valorização do nosso povo. Nós somos conjuntamente a esperança deste lugar”, frisou.

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