Denúncias de fraude em títulos de terras em São Felix
Suposto esquema teria beneficiado oito pessoas que estariam sendo usados como laranjas pelo prefeito Márcio Pontes; caso foi batizado de ‘titulação fake’ pelos denunciantes anônimos
Uma organização criminosa suspeita de montar um esquema de corrupção com uso de supostos documentos falsificados para invadir e tomar áreas de donos de terras no município de São Felix de Balsas, com mais de 50 anos de posse, pode ser alvo de uma investigação da Polícia Civil do Maranhão, nos próximos dias.
No início do mês, o blog do Antônio Martins recebeu de fonte anônima um dossiê que reúne indícios com várias provas contra a organização criminosa. O arquivo, cuja íntegra será disponível para download ao final de uma série de reportagem com cinco capítulos narrando a denúncia, revelando uma assustadora e preocupante situação dos legítimos proprietários de terra no município são-felense.
Um dos suspeitos é o prefeito de São Felix de Balsas, Márcio Pontes (PCdoB), município distante a 686 km de São Luís. A denúncia aponta que pelos menos oito parentes ou pessoas próximas ao gestor teriam se beneficiados com supostos títulos de terra emitidos pela Prefeitura que foram apresentados para regularização fundiária ‘fake’ pelo Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão (ITERMA) desapropriando áreas de donos de terras locais, com mais de 50 anos de posse.
“Os invasores jamais tiveram posse, não são herdeiros dos posseiros locais e nem compraram terra de nenhum posseiro da região. Além disso, a denúncia diz que é absolutamente ignorada a origem destes títulos pela população local. Alguns invasores são de outras cidades e até de outro país como é o caso de um beneficiado de Portugal. São jovens e sem vínculo nenhum com a área rural, mas muito vinculados ao prefeito e a prefeitura local”, citou o dossiê.
Beneficiados da ‘titulação fake’
De acordo com a denúncia pelo menos oito beneficiados teriam sido usados como laranjas pelo prefeito. Além da primeira-dama Janaína Eloa Machado Delazeri, o senhor Arneldo José Pontes, irmão do prefeito; e Heryn Camilly Martins França, cunhada do chefe do executivo também aparecem no suposto esquema.
O blog publica partir de agora a lista dos beneficiados usados como supostos laranjas, inclusive, mostrando a ligação de cada um com o gestor municipal e integrantes da administração.
Quem é quem?
Janaína Eloá Machado Delazeri é primeira dama do município, funcionária da prefeitura como dentista (investigada pelo MP por nepotismo) e agora secretária de Cultura do Município);
Arneldo José Pontes é irmão do prefeito e secretário de Finanças e Planejamento do município. Ele é casado com Heryn Camilly que também recebeu títulos;
Heryn Camilly Martins França é cunhada do prefeito, casada com o secretário de Finanças e Planejamento do município;
Elio Gomes Carreiro é motorista do prefeito;
Luís Paulo Ananias Neiva, conhecido como “Lulu”, é primo da ex-mulher falecida do prefeito. Ele é investigado pelo MP por ter uma empresa fantasma que prestava serviços para a prefeitura;
Sandro Henrique Ananias Neiva é irmão do Lulu, e também primo da ex-esposa falecida do prefeito. Ele nunca teve vínculos com a cidade e estaria apenas emprestando seu nome para suposta fraude;
Iranildo Rodrigues Martins é neto do vereador Gaspar Canela e consta na lista de funcionário da prefeitura. Curioso, entretanto, é que ele estaria morando atualmente em Portugal;
Dhanyella Resplandes Dias Carneiro é esposa do presidente da Câmara Municipal, vereador Alessandro Martins Sandes. A beneficiaria da ‘titulação fake’ é secretária adjunta de Educação do município de São Felix de Balsas – MA, mas também consta na lista de funcionária do município maranhense de Loreto.
O que é necessário?
Conforme Instrução Normativa nº 02/2019 do Iterma, para iniciar o processo de regularização fundiária no órgão estadual são necessários alguns documentos como a comprovação da posse agrária, declaração de confrontantes do imóvel e a declaração emitida pela prefeitura de que não exerce emprego, cargo ou função pública em órgãos da administração direta ou indireta das esferas federal, estadual ou municipal.
Como alguns dos beneficiados são empregados ou teriam ligações com o prefeito ou pessoas ligadas à administração, é provável que todas alguns documentos usados no processo da ‘titulação fake’ tenham sido falsificados, mas esse é um assunto para nossa próxima matéria. Aguardem!
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Juscelino pode ter que explicar voos com avião da FAB
Deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentaram na Câmara um requerimento de convocação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para que ele esclareça o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e de recursos públicos para o pagamento de diárias de hotel entre os dias 26 a 30 de janeiro. O caso foi revelado pelo Estadão.
Juscelino alegou compromisso “urgente” à FAB para pedir um avião oficial e passou quatro dias em São Paulo. Neste período, gastou apenas 2h30 em compromissos oficiais. No resto do tempo, esteve em leilões de cavalos. O ministro reinaugurou uma praça em Boituva (SP), em homenagem a um cavalo de seu sócio e, ao discursar, se apresentou como “integrante da equipe do presidente da República”.
O requerimento de convocação de Juscelino foi protocolado pelos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO). “Essas atividades não têm qualquer relação com o objetivo do Ministério das Comunicações, cujos eventos passam à margem das atividades próprias da pasta”, argumentaram os parlamentares no texto, ao pedir que o ministro se explique pessoalmente “a uma gama de representantes do povo”.
“O ministro das Comunicações tem muita coisa para explicar. É inadmissível que tenhamos um chefe de uma pasta tão importante envolvido em tantos escândalos”, disse Jordy. “O caso é grave e por isso o ministro deve comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos.”
Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram que ele aguarda explicações do titular das Comunicações. O Estadão também mostrou que, quando exercia mandato de deputado federal, Juscelino enviou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente a oito fazendas dele e de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). A situação provoca constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem de Lula é para que os ministros não comentem o assunto em público. A orientação é a mesma no União Brasil, partido de Juscelino. (O Estadão)
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Alema volta se instalar em Imperatriz 18 anos depois
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.
Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.
Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.
“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.
Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Câmara aprova, em 1º turno, plano diretor de São Luís
O texto original do novo Plano Diretor de São Luís foi aprovado, em primeiro turno, com o voto favorável de 26 dos 29 vereadores presentes à sessão ordinária desta quarta-feira (01) da Câmara Municipal.
A partir de agora, será iniciada a apreciação das mais de 60 emendas ao texto, propostas pelos legisladores. Apenas dois parlamentares votaram contrário ao Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão da norma urbanística.
O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate.
O trâmite legislativo do texto-base do plano foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.
Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de revisão entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou o Executivo a se manifestar sobre tais recomendações.
Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, o prefeito Eduardo Braide (PSD) reenviou a norma com a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.
Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Representatividade para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representatividade acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.
O Plano Diretor é o instrumento que define como ocorrerá o crescimento da cidade pelos próximos dez anos. Em linhas gerais, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) fez uma atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.
Além de planejar para onde a cidade vai se expandir, o documento a ser votado na Câmara, em segundo turno no próximo dia 13 de março, também induz a elaboração de instrumentos de avaliação e compensação dos impactos sociais e econômicos da implantação de empreendimentos em áreas urbanas cuja dinâmica econômica e social já esteja consolidada.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Vinícius Ferro comandará Seplan no governo Brandão
Vinicius Ferro vai integrar o governo Carlos Brandão. Ele foi anunciado nesta terça-feira, 28, para o comando da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) no lugar de Luís Fernando Silva, que deverá ser anunciado como novo chefe da Casa Civil. Ferro geria o Fundo Estadual de Saúde.
Além de Vinicius Ferro, Brandão também anunciou o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) para Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras); Diego Rolim na Secretaria de Agricultura – indicado por Fufuca, que saiu da Secretaria de Agricultura Familiar; e Sérgio Macedo na Secretaria de Estado da Comunicação.
No Detran continua com Hewerton Pereira. Já para a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, o governador oficializou a continuação de Sorimar Sabóia.
Raysa Queiroz que estava na secretaria de Estado do Meio Ambiente irá para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev).
Quem vai comandar a Secretaria de Estado do Turismo é Socorro Araújo, que ocupou a secretaria municipal do mesmo setor no governo Edivaldo Holanda Júnior.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.