
A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.
A sessão de terça-feira (28), será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda.
No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.
Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.
Comissão – Para definir as diretrizes do Plano Diretor, foi criada a Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, que está publicada na Resolução 02/2023, no diário Oficial do dia 14 de fevereiro. Compõem a comissão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaquinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).
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O desembargador Sebastião Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu liminar em ação protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e decretou a ilegalidade do movimento de greve anunciado pelos professores do Maranhão para começar nesta segunda-feira, 27.
O magistrado decretou multa diária de R$ 100 mil e descontos dos dias não trabalhados dos que se mantiverem em paralisação.
Segundo o sindicato da categoria, o Sinproesemma, uma primeira fase deve ser iniciada hoje e estender-se até a próxima segunda-feira, 3 – eles recorreram da decisão.
Os professores querem pressionar o governo a pagar reajuste de 14,95%, como dado pelo MEC ao piso da categoria. Mas a proposta do Estado é de pouco mais de 8%, sob a alegação de que os profissionais da área já recebem acima do piso no estado.
O governo diz que já paga o 3º maior salário de professores do Brasil e que já aceitou atender a 8 de 15 das pautas propostas pelos trabalhadores.
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Uma pesquisa interna contratada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) pode traçar um cenário eleitoral desfavorável na disputa à reeleição para a Prefeitura de São Luís em 2024. Ele lidera com boa vantagem, mas Duarte ainda é adversário forte.
No radar do prefeito, a eleição municipal passou a ser considerada prioridade e vem sendo monitorada mensalmente. O problema, entretanto, é que em todos os cenários, Duarte aparece como o pior oponente para o prefeito por ser o mais conhecido entre os concorrentes e ter uma capacidade maior para penetrar no eleitorado.
Outro motivo que vem gerando preocupação em Braide é o de enfrentar um concorrente que apoiou Lula na eleição presidencial. Se sozinho Duarte já era forte, quando aparece apoiado pelo presidente da República, sua vantagem eleitoral triplica. Essa situação gera temor no atual comando do Palácio de La Ravardière.
Desde as eleições de 2004, em média 57% dos prefeitos que concorreram à reeleição tiveram sucesso. Com tantos incumbentes tentando manter seus cargos, surgem algumas perguntas: o que poderia atrapalhar um prefeito de se reeleger?
A pesquisa interna contratada pelo gestor municipal trouxe a resposta, mas de todos os fatores citados, um vem gerando medo no atual mandatário da capital maranhense: um possível alinhamento do adversário ao presidente da República, com forte penetração no eleitorado ludovicense, parece caminhar para atrapalhar muito as chances de reeleição.
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O governador Carlos Brandão (PSB) começou a divulgar, por meio de suas redes sociais, os nomes que irão compor seu novo secretariado e órgãos ligados ao Estado. O socialista cumpre a promessa feita em janeiro, quando anunciou que a reforma administrativa seria feita após o Carnaval. Até o momento 16 nomes foram confirmados por Brandão.
Na sexta feira (24) o governador anunciou os nomes dos titulares das Secretarias de Saúde, Fazenda, Administração Penitenciária, Transparência e Controle, Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Cultura. Ainda foram confimados os presidentes e comandantes de orgãos ligados ao governo como Caema, Iterma e Corpo de Bombeiro, os Chefes de Gabinete, Cerimonial e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira e a Diretora da Casa da Mulher Brasilieira.
No Gabinete do Governador ( Luzia Waquim), Mauro Andrade na Administração Penitenciária e Raul Mochel na pasta de Transparência e Controle.
Na secretaria de Saúde (SES) permanece Thiago Fernandes, ainda continuam no governo de Carlos Brandão, Coronel Célio Roberto no Corpo de Bombeiros, Anderson Ferreira no Iterma, assim como Marco Aurélio na presidência da Caema.
Susan Lucena como diretora da Casa da Mulher Brasileira; José Reinaldo Tavares na pasta de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos e Kécio Rabelo como presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira.
No fim da noite o governador confirmou mais três nomes para o secretariado, dois já foram mantidos no considerado primeiro escalão, Marcellus Alves, segue no comando da Fazenda; Wallquiria Moraes permanece como chefe de Cerimonial do Governo.
Ainda foi anunciado o nome de Paulo Victor, para Secretaria de Cultura na gestão de Brandão. Atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, o parlamentar já ocupou a pasta, no ano passado, quando comandou um São João de dois meses no estado, e acabou sendo convidado para retornar ao posto. Com a decisão, Yuri Arruda, atua titular
da secretaria, deve voltar a ser adjunto.
Neste sábado, Carlos Brandão divulgou mais três nomes, Aparício Bandeira foi confirmado na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e Marcello Duailibe na Emserh. Bira do Pindaré assume a Secretaria da Agricultura Familiar.
O governador seguirá até o meio da semana que vem anunciando nas redes sociais os nomes da sua equipe de governo. Ele dará posse aos novos auxiliares no próximo sábado (4), durante solenidade na cidade de Imperatriz.
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O governador Carlos Brandão, do PSB, desmentiu os boatos sobre um possível desentendimento com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do PSB.
As informações sobre um suposto estremecimento na relação entre os dois surgiram após as autoridades não serem vistas juntas nos cinco dias de folia do Carnaval do Maranhão.
Brandão ressaltou que os rumores não passam de especulações e que chegou a convidar o ministro para participar das brincadeiras no sábado, 18, mas que o aliado preferiu ficar mais reservado.
“Sábado eu já estava aqui, convidei o ministro [para participar do Carnaval], e ele ficou mais reservado, só foi um dia, fez uma opção por desfilar num bloco, no trio elétrico, mas a gente se cumprimentou, não tem nenhum problema. Eu fiquei mais presente no camarote, no meio do povo, uma questão só de opção, mas não tem nenhum problema. O problema é que as pessoas procuram essas coisas para fazer especulação”, afirmou Brandão.
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