Othelino Neto ‘pune’ aliados e sai pela porta dos fundos
Ex-presidente da Assembleia Legislativa não paga gratificações
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), saiu do comando do Palácio Manuel Backmam de forma melancólica. Ao não conseguir se viabilizar ao cargo novamente, ele resolveu ‘punir’ alguns dos deputados que davam sustentação ao projeto de poder: não pagou algumas gratificações.
De acordo com o que o blog apurou junto a antigos aliados, somente dois ou três parlamentares foram contemplados com o benefício – um deles o deputado Ricardo Rios. A postura do ex-mandatários reforça que nunca teve a estatura necessária para comandar o Legislativo, um poder com tantas demandas.
“Ele [Othelino] já tinha fechado a janela com aliados durante a campanha, entretanto, agora ele encerrou o mandato na presidência da Casa, fechando a porta da frente porque optou em saiu pelos fundos para nunca mais voltar”, declarou um parlamentar em contato com o blog.
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Emendas de Juscelino Filho bancam alvos de PF e TCU
Ao menos R$ 42 milhões indicados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), irrigaram contratos com empreiteiras que estão no centro de suspeitas de irregularidades em obras da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
A principal beneficiada foi a Engefort, que recebeu empenhos de cerca de R$ 22,8 milhões. O TCU (Tribunal de Contas da União) aponta a construtora como a principal beneficiada de um suposto esquema de cartel.
Como revelou a Folha, a empresa dominou licitações da Codevasf em 2021 e em parte delas usou uma empresa de fechada.
Outra beneficiada pelas emendas do então deputado federal é a Construservice, que teve R$ 19,3 milhões empenhados a partir de verbas direcionadas por Juscelino para obras em diversos municípios do Maranhão.
Essa empreiteira tem como sócio oculto o empresário conhecido como Eduardo DP, que chegou a ser preso em operação da Polícia Federal em 2022 por suposta fraude em licitações e desvios de verbas federais na Codevasf.
A estatal federal nega irregularidades nas contratações e afirma que as empresas disputaram concorrências conforme manda a legislação. As investigações, porém, mostram indícios de irregularidades em algumas das concorrências que envolvem as empreiteiras.
O ministro foi escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as Comunicações como forma de acomodar a União Brasil no primeiro escalão do governo.
No governo Jair Bolsonaro (PL), Juscelino foi beneficiado por negociações entre Congresso e o Executivo para liberação de verbas, quando exercia o mandato de deputado federal pelo Maranhão.
Registros em notas de empenho do governo federal, além de documentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, mostram que ele apadrinhou pelo menos R$ 77 milhões de 2019 a 2021.
A maior parte do recurso é de emendas do relator. Há ainda “destaque orçamentário”, recurso que era liberado pelo governo antes de 2020, quando ainda não havia sido criada a emenda que se tornaria uma das principais moedas de troca na relação entre o governo de Bolsonaro e o Congresso.
Esse recurso foi usado principalmente pela Codevasf em obras de pavimentação no Maranhão.
Em 2022, quando o Congresso passou a divulgar as indicações dos parlamentares, Juscelino sugeriu repasses de R$ 16,5 milhões por meio desse tipo de emenda, principalmente para reforçar fundos municipais de saúde no Maranhão.
Não há uma base de dados que aponte o total de indicações de Juscelino que foram empenhadas e pagas. Procurado, o ministro não informou qual a cifra que indicou nos últimos anos.
Uma parte dos recursos foi distribuída a prefeituras em convênios com a Codevasf.
Em um dos casos, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o município de Vitorino Freire (MA) firmou contrato de R$ 7 milhões com a Construservice, sendo que a principal obra é para pavimentação de via que leva a uma fazenda do ministro.
A cidade é governada por Luanna (União Brasil), irmã de Juscelino. A Construservice participou sozinha da licitação aberta pela prefeitura de Vitorino Freire.
Outras três obras indicadas por Juscelino –de R$ 10 milhões– e executadas pela Engefort no mesmo município tornaram-se alvo da CGU (Controladoria-Geral da União).
Em relatório de 2022, o órgão afirmou que houve “uma série de serviços desnecessários”, como a remoção de árvores e raízes em vias em ambiente urbano.
Em nota enviada à Folha no ano passado, Juscelino disse que a Codevasf “já prestou esclarecimentos” à CGU sobre as obras feitas na cidade de sua irmã.
“Em relação às obras realizadas com recursos de emendas de minha autoria, é importante dizer que os trabalhos foram devidamente executados e concluídos, beneficiando e melhorando a vida de dezenas de famílias vitorinenses”, disse ainda o então parlamentar.
A Codevasf afirmou que observou recomendações emitidas pela CGU.
“A Codevasf possui sólida estrutura de governança e colabora ativamente com a atuação de órgãos de fiscalização e controle e da Justiça. Os procedimentos licitatórios da companhia são realizados com estrita observância à legislação aplicável”, afirmou a estatal federal.
O ministro, por meio de sua assessoria, afirmou que as emendas “beneficiam diversas comunidades carentes do interior do Maranhão, tratando-se de medida perfeitamente legal”.
“Assim como em toda emenda, a responsabilidade da contratação é do executor da obra, e não do parlamentar. Emenda parlamentar, vale dizer, é um instrumento legítimo e democrático”, disse ainda.
Declarou que é “uma ilação” a tentativa de associar o deputado e as emendas às empresas.
O TCU aponta a Engefort como a principal beneficiada de um suposto cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da Codevasf que superam R$ 1 bilhão. Apenas essa empreiteira venceu editais com indícios de irregularidade de cerca de R$ 893 milhões, segundo auditores do tribunal.
Para realizar o pente-fino, o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Com isso, diz ter encontrado evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
A investigação da área técnica do tribunal foi motivada por uma série de reportagens da Folha sobre as manobras licitatórias da Codevasf e a participação de empresa de fachada nas concorrências vencidas pela Engefort.
Já a operação da PF em relação à Construservice, intitulada Odoacro, teve duas fases, sendo que em uma delas houve a prisão do suposto sócio oculto da empreiteira, o empresário Eduardo José Barros Costa, que depois foi solto.
Nesse inquérito da PF, a Construservice também é suspeita de ter pago propina de R$ 250 mil ao então gerente da estatal Julimar Alves da Silva Filho, que foi afastado de seu cargo público.
Questionada em outubro sobre o suposto cartel, a Codevasf disse que “os procedimentos licitatórios da instituição são realizados de acordo com leis aplicáveis, por meio do portal de compras do governo federal, e são abertos à livre participação de empresas de todo o país”.
A empresa Engefort nega que tenha liderado um cartel para fraudar licitações da Codevasf. “A Engefort Construtora repudia veemente os apontamentos de que participou de um cartel, uma vez que nunca combinou preços com empresas concorrentes e jamais atuou para fraudar qualquer licitação”, disse a empresa.
Afirmou ainda que não responde por outras empresas nem “pode ser responsabilizada pela participação destas em certames públicos”.
Pai de Juscelino Filho e ex-prefeito de Vitorino, Freire Juscelino Rezende ainda acompanhou um representante da Engefort em reunião com o então chefe da 8ª superintendência da estatal, João Francisco Braga, em 2020.
Em nota, o Ministério das Comunicações disse que Juscelino Filho “esteve em diversas reuniões na Codevasf e em diversos outros órgãos, como é seu papel e dever de atuar em favor de sua região”.
A Prefeitura de Vitorino Freire afirmou que todas as obras seguiram a legislação.
“Por meio dessas verbas [de emendas] temos investido em melhorias substanciais no município trazendo qualidade de vida aos cidadãos e garantindo o desenvolvimento socioeconômico da cidade. Todas as obras executadas seguiram as regras legais”, disse o governo municipal.
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Iracema Vale é eleita para presidência da Assembleia
A deputada Iracema Vale (PSB) assumiu, nesta quarta-feira (1º de fevereiro), a presidência da Assembleia Legislativa. Ela foi a deputada estadual mais votada e é a primeira mulher a assumir o cargo.
Iracema Vale foi eleita por aclamação e destacou que a sua chegada à Mesa Diretora representa a força da mulher na política.
“Responsabilidade de corresponder a expectativa de mais de 100 mil pessoas que depositaram voto de confiança na gente para estar nesta Casa e também corresponder à expectativa dos meus 41 colegas que escolheram a gente para estar à frente da presidência da Assembleia Legislativa. O coração fica um pouco acelerado com tamanha responsabilidade, mas a gente confia num Deus maravilhoso, fiel, que vem nos conduzindo durante toda a nossa vida, no nosso trabalho, na nossa força, na nossa determinação. O meu coração hoje é só gratidão. Hoje é um dia de vitória. Vitória para as mulheres, vitória para o povo maranhense e vitória para a Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou.
A presidenta destacou que fará uma gestão compartilhada com os deputados e o povo do Maranhão.
“Hoje, caminhamos juntos rumo a uma gestão compartilhada, com todos os deputados, com o povo do Maranhão, que é o nosso maior compromisso e missão. Hoje ouvimos uma voz feminina aqui na presidência após quase dois séculos. Saibam que sou mulher de fibra, de fé e de compromisso. Sei que ainda somos poucas a sair do anonimato e ocupar nossos espaços. Somos perseverantes, não temos medo de adversidades, somos capazes de governar com pulso firme, gerenciar com estratégia e decidir com coragem. Portanto, não importa a lentidão desse processo. É importante sonhar, se lançar, acreditar, ousar e pensar: Por que não?”. disse Iracema Vale.
Veja a composição da nova Mesa Diretora:
Presidente – Deputada Iracema Vale
1° Vice-Presidente – Deputado Rodrigo Lago
2° Vice-Presidente – Deputado Arnaldo Melo
3° Vice-Presidente – Deputada Fabiana Villar
4° Vice-Presidente – Deputada Andreia Martins Resende
1° Secretário – Deputado Antônio Pereira
2° Secretário – Deputado Roberto Costa
3° Secretário – Deputado Osmar Filho
4° Secretário – Deputado Guilherme Paz
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Osmar Filho assume primeiro mandato de deputado
Assumindo uma cadeira como deputado estadual na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, Osmar Filho (PDT) tomou posse, na manhã desta quarta-feira(1º), em solenidade realizada no plenário da Casa. “Durante toda a minha trajetória política, busquei estar próximo da população, trabalhando pelo seu bem-estar. É uma característica que vou trazer ao Legislativo Estadual para fazer o melhor pelo Maranhão e por todo o nosso povo”, disse o pedetista.
Estreante no Parlamento Estadual, Osmar assume também a 3ª Secretaria da nova Mesa Diretora, eleita por unanimidade após a solenidade de posse e que tem como presidente a deputada Iracema Vale (PSB). O deputado também comandará a Ouvidoria Geral da Casa, órgão responsável por fazer a interlocução entre a Assembleia Legislativa e a sociedade.
O parlamentar assume essas responsabilidades, em grande parte, pela experiência adquirida em dois mandatos como presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. Eleito com mais de 50 mil votos, sempre direcionou sua atuação política para as mais diversas áreas, buscando o bem-estar social de maneira abrangente, com especial atenção à geração de emprego e renda, à defesa das mulheres e à preservação do meio ambiente.
Trajetória política
Osmar Filho, que é advogado, iniciou sua trajetória pública em 2008, aos 21 anos, conquistando um feito inédito até então, de ser o mais jovem vereador eleito para o Legislativo ludovicense. Acumula em seu currículo a experiência de quatro mandatos como vereador da capital maranhense – dois deles como o mais votado -, tendo assumido, ainda, em 2013, a pasta de Articulação Política da Prefeitura de São Luís.
Ele também já exerceu a presidência e a vice-presidência do Parlamento Municipal e foi relator de umas das comissões técnicas mais importantes da Casa, a de Orçamento. E, em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido, ocupando atualmente a presidência da legenda na capital maranhense.
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Othelino Neto reforça compromisso com os maranhenses
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), segundo mais votado do Maranhão, reeleito com 84.815 votos no pleito de 2022, tomou posse na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1º), para o seu quarto mandato. A sessão preparatória, presidida pelo decano da Alema, deputado Arnaldo Melo, marcou o início das atividades da 20ª Legislatura.
Após o juramento, Othelino garantiu que continuará comprometido com as pautas de interesse do povo. “A expressiva votação reforça meu compromisso de continuar trabalhando em favor dos maranhenses, atuando como um deputado municipalista com proposições que favoreceram o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em municípios de diversas regiões do Estado”, enfatizou.
Marcas
Produtividade, protagonismo e transparência são algumas marcas deixadas por Othelino nos últimos cinco anos, período em que esteve à frente do Legislativo Estadual. “Alcançamos números significativos na aprovação de importantes matérias em benefício dos maranhenses, assim como melhorias na estrutura física da Casa do Povo”, explicou.
O parlamentar encerra sua gestão fazendo história, cumprindo seu papel com igualdade e democracia. “Nós tivemos o cuidado de conduzir a Assembleia com o devido equilíbrio, mantendo a harmonia e independência entre os Poderes. Também cumprimos com nossas prerrogativas constitucionais de legislar e fiscalizar o Executivo, promovendo sempre o bom debate político em prol do Maranhão, respeitando posicionamentos divergentes e a vontade da maioria”, ressaltou.
Nova mesa
Othelino desejou êxito à nova Mesa Diretora da Casa Legislativa, composta pelos deputados Iracema Vale (presidente), Rodrigo Lago (1º vice-presidente), Arnaldo Melo (2º vice-presidente), Fabiana Vilar (3ª vice-presidente), Andréia Rezende (4ª vice-presidente), Antônio Pereira (1º secretário), Roberto Costa (2ª secretário), Osmar Filho (3º secretário), Guilherme Paz (4º secretário) e Daniella (Procuradora da Mulher), eleita para o biênio 2023-2024.
“Desejo sucesso aos novos membros, especialmente à deputada Iracema Vale que, sem dúvida, comandará com muita competência o Poder Legislativo. Desejo que faça uma exitosa gestão”, disse.
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