Falta de papel higiênico transforma TCE numa ‘cagada’
Além do não comparecimento de servidores em horário de trabalho, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), também começou a sofrer com a ausência de alguns materiais básicos no prédio do órgão. Algumas fontes do blog que não quiseram se identificar, contaram que há dias não há papel higiênico no órgão.
Produtos de higiene pessoal estão em falta no local. No banheiro, rascunhos ocupam o lugar no suporte para papel higiênico, pela ausência do item básico de higienização. A falta de papel higiênico vem servindo para comprovar que a gestão do conselheiro Marcelo Tavares à frente do comando da Corte de Contas vem se transformando, literalmente, numa verdadeira “cagada”.
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Adepol denuncia déficit de profissionais no Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão sofre com baixa no quadro de delegados por conta de desistências da carreira devido às condições precárias de trabalho, segundo informações levantadas pela Associação de Delegados do Maranhão (ADEPOL-MA).
De acordo com a ADEPOL, o Maranhão tem aproximadamente 160 cargos vagos de delegados. Em comparação com 2014, o estado já registra 60 delegados a menos, e esse número pode ser ainda maior, considerando que mais de sessenta profissionais em atividade atendem aos requisitos para solicitar a aposentadoria e permanecem no cargo devido ao auxílio-permanência. Dos últimos 12 delegados nomeados pelo governo do estado, somente cinco efetivamente tomaram posse.
O órgão classifica a situação como um “desprestígio” o que resulta na perda de talentos. A estrutura da Polícia Civil vem sofrendo desmonte, com redução de recursos humanos e equipamentos, o que dificulta ainda mais o desempenho dos delegados.
A última conclusão de concurso público para contratação de delegados foi em 2018, com previsão de 20 vagas no edital. Desde então, apenas aproximadamente 100 delegados foram nomeados, sendo que pelo menos 20% deles desistiram do cargo ou pediram exoneração em pouco tempo após a posse.
Esse número reduzido de nomes ao longo dos anos dificulta a ocupação completa dos cargos previstos, aumentando a defasagem na corporação. O Maranhão está entre os 10 estados com a pior remuneração de delegados do país. Segundo o anuário Brasileiro de segurança pública o estado de divulgado tem o segundo menor gasto per capta em segurança pública do país está atrás apenas do Piauí. (276,86).
Em nota na sexta-feira sobre o assunto, Adepol parabenizou o Governador Carlos Brandão e os aprovados no concurso para Delegado de Polícia, mas lamentou a renúncia de metade dos candidatos, evidenciando o estado de abandono da Polícia Civil e a falta de prestígio ao cargo de Delegado no Maranhão. O efetivo policial no estado é insuficiente e os salários dos Delegados são baixos em comparação com outros estados.
A nota mencionou ainda o baixo investimento em segurança pública no Maranhão e disse que a associação busca diálogo com o Governo para resolver essas questões e espera uma resposta rápida.
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Iracema faz balanço positivo do 1º semestre na Alema
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.
“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.
Ações
A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.
“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.
Projetos
No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.
Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.
“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu.
Apartes
Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente à frente do Parlamento Estadual. “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”, disse.
O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.
Na ocasião, o deputado Cláudio Cunha (PL) também elogiou a gestão da parlamentar. “A senhora chegou em um momento sublime da política na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma família milionária. Há Deus em seu caminho e seu propósito é fazer bem às pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui”, afirmou.
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Secretário Diego Rodrigues não comparece na Câmara
O secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, não compareceu à sessão de convocação na Câmara Municipal de São Luís. Os esclarecimentos do gestor deveriam ser dados nesta terça-feira, 11, às 10h.
O secretário enviou ofício aos vereadores por meio de um e-mail da Câmara que não é utilizado com frequência. No e-mail, Diego Rodrigues pede que a convocação seja em outro dia e num prazo de 15 dias.
A justificativa de Diego Rodrigues é que houve uma convocação de urgência para uma reunião extraordinária com agentes de trânsito convocada pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito de São Luís.
Os vereadores abrirão a sessão para informar a ausência do secretário. Uma nova data deverá ser agendada.
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Luciano destaca o reforço na segurança em Pinheiro
O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, esteve na manhã de hoje, 10, na capital São Luís onde participou de ato de entrega de novas viaturas policiais para o reforço da segurança do Estado. Pinheiro recebeu uma moto e um carro para compor a frota municipal, reforçando assim a segurança e o patrulhamento da cidade.
A solenidade de entrega contou com a participação do Governador Carlos Brandão, da Dra Thaísa e do presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Lucas do Beiradão. Essa foi uma das agendas cumpridas pelo prefeito Luciano e sua comitiva em busca de melhorias para o município.
“Com esses veículos, nossa equipe policial terá mais autonomia para atuar de forma mais ágil e estratégica, protegendo nossas ruas e garantindo a paz em nossa cidade. Agradeço ao nosso governador por essa importante parceria em prol da tranquilidade e bem-estar dos pinheirenses. Continuaremos buscando parcerias e investimentos para fortalecer cada vez mais a segurança pública em Pinheiro”, disse Luciano.
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