Deputados são empossados na Assembleia Legislativa
Todos os 42 deputados eleitos e reeleitos em outubro de 2022 para mandato de 4 anos tomaram posse na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A solenidade foi conduzida pelo decano da Casa, deputado Arnaldo Melo (PP), que assegurou compromisso em dedicar o seu trabalho em função de uma melhor qualidade de vida ao povo maranhense.
Próxima presidente do Legislativo Estadual, a deputada Iracema Vale (PSB) falou com a imprensa logo após ter sido empossada.
“Responsabilidade de corresponder a expectativa de mais de 100 mil pessoas que depositaram voto de confiança na gente para estar nesta Casa e também corresponder à expectativa dos meus 41 colegas que escolheram a gente para estar à frente da presidência da Assembleia Legislativa. O coração fica um pouco acelerado com tamanha responsabilidade, mas a gente confia num Deus maravilhoso, fiel, que vem nos conduzindo durante toda a nossa vida, no nosso trabalho, na nossa força, na nossa determinação. O meu coração hoje é só gratidão”, pontuou.
A eleição para a Mesa Diretora da Casa está prevista para começar às 11h30 desta quarta-feira.
Confira a baixo a lista de deputados empossados na manhã desta quarta-feira
Abigail (PL);
Aluizio Santos (PL);
Ana do Gás (PC do B);
Andreia Martins Rezende (PSB);
Antônio Pereira (PSB);
Ariston Gonçalo (PSB);
Arnaldo Melo (PP);
Carlos Lulla (PSB);
Claudia Coutinho (PDT);
Claudio Cunha (PL);
Daniella (PSB);
Davi Brandão (PSB);
Dr. Yglésio (PSB);
Dra Vivianne (PDT);
Edna Silva (Patriota);
Eric Costa (PSD);
Fabiana Vilar (PL);
Fernando Braide (PSC);
Florêncio Neto (PSB);
Francisco Nagib (PSB);
Glalbert Cutrim (PDT);
Guilherme Paz (Patriota);
Hemetério Weba (PP);
Iracema Vale (PSB);
Janaina Ramos (Republicanos);
Júlio Mendonça (PC do B);
Júnior Cascaria (Podemos);
Junior Grança (PP);
Juscelino Marreca (Patriota);
Leandro Bello (Podemos);
Mical Damasceno (PSD);
Neto Evangelista (União Brasil);
Osmar Filho (PDT);
Othelino Neto (PC do B);
Rafael Leitoa (PSB);
Ricardo Arruda (MDB);
Ricardo Rios (PC do B);
Rildo Amaral (PP);
Roberto Costa (MDB);
Rodrigo Lago (PC do B);
Solange Almeida (PL);
Wellington do Curso (PSC)
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Novatos serão maioria na Mesa Diretora da Assembleia
A composição da chapa única para a Mesa Diretora que estará à frente da Assembleia Legislativa no primeiro biênio (2023-2024) da 20ª Legislatura foi definida no começo nesta terça-feira (31/01). O grupo é denominado de “Unidos pelo Maranhão”.
A sessão preparatória ocorre a partir das 9h e será transmitida ao vivo TV Assembleia (canal aberto digital 9.2) e também no canal da emissora no YouTube. A votação ocorre, em sessão solene, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa.
Além do presidente, fazem parte da Mesa os 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes, além dos 1º, 2º, 3º e 4º secretários. São esses os responsáveis por dirigir o Legislativo estadual e por comandar os trabalhos legislativos no Plenário do Palácio Manuel Bekcmam.
Novatos serão a maioria na Mesa
Dos nove cargos que compõe a Mesa Diretora, cinco deles serão ocupados por novatos – deputados de primeiro mandato e quatro serão preenchidos por parlamentares da legislatura anterior que conseguiram a renovação dos mandatos.
Integram a chapa única da nova Mesa Diretora os seguintes parlamentares:
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SET diz que segue em negociação para evitar a greve
Na segunda-feira (30), o vereador Álvaro Pires, anunciou que pode ser deflagrada uma greve dos trabalhadores do transporte público de São Luís na próxima quinta-feira (2). No entanto, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) já emitiu uma nota quanto a essa possibilidade.
Confira na íntegra:
Sobre o indicativo de paralisação dos rodoviários, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informa que está em processo de negociação das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Rodoviários e que se reunirá com representantes da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado para encontrar uma solução para o impasse, visando um desfecho sem prejuízos à população e que atenda aos interesses da categoria.
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Ministro usou R$ 565 mil do fundão irregular, diz MPE
O Ministério Público Eleitoral do Maranhão apontou que, durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato a deputado federal e agora ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União-MA, foto), utilizou R$ 565 mil do fundão eleitoral de forma irregular.
Segundo manifestação do procurador regional eleitoral Hilton de Melo, datada de dezembro do ano passado, são R$ 385 mil referentes à contratação de despesas com uma empresa de táxi-aéreo de São Paulo e o custeio de locação de veículos e outros R$ 180 mil relacionados ao pagamento de despesas contraídas após as eleições.
As irregularidades foram apontadas em recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contrário à decisão do Tribunal Regional do Maranhão.
A corte local considerou regulares as contas do hoje ministro. A defesa de Juscelino no TSE nega qualquer ilegalidade.
Em relação à contratação de serviços de táxi-aéreo, o Ministério Público Eleitoral questiona o então candidato por não ter apresentado à Justiça Eleitoral a vinculação, “formal ou informal, de cada passageiro ou passageira com a campanha eleitoral do candidato”.
Sobre a locação de automóveis, a campanha do hoje ministro teria infringido a legislação eleitoral ao não apresentar justificativa ou comparações do que foi gasto com aluguel de veículos em relação ao que se pratica no mercado.
“As referidas irregularidades, além de ensejarem a desaprovação das contas, tratando-se de recursos do FEFC [Fundo Especial de Financiamento de Campanhas], ocasionam a devolução dos recursos ao Tesouro Nacional”, afirmou o procurador na manifestação.
O MPE também cobra o ressarcimento de R$ 180 mil após o então candidato ter pago material de campanha cuja nota fiscal foi emitida em 25 de outubro. As eleições para o Legislativo ocorreram em 2 de outubro.
“Constata-se que se refere à produção de material gráfico da campanha de 2022, tendo sido lançada na prestação de contas como data da realização da despesa a mesma da emissão da nota fiscal”, explica o procurador.
A defesa de Juscelino, por sua vez, disse que o recurso apresentado pelo MPE tem o simples objetivo de fazer uma “revisão de provas já analisadas”. A manifestação foi apresentada ao TSE na sexta-feira passada (27).
“Deve ser sublinhado que a orientação comungada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se amolda exatamente à do TSE, justamente por entender que, quando possibilitado o devido controle das contas pela Justiça Especializada, a ocorrência de meras inconformidades instrumentais não possui o condão de rejeitá-las, pois, em vista da aplicação do princípio da proporcionalidade e razoabilidade, mostra-se possível a aprovação com ressalvas, visando-se, com isso, quebrar o exagero interpretativo do texto legal”, argumentam os advogados de Juscelino Filho.
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Câmara reúne com técnicos para debater Plano Diretor
A Câmara de São Luís, por meio da Comissão de Recesso, reuniu no fim da manhã desta terça-feira, 31, na Sala Vip, técnicos de diferentes áreas e instituições para debater propostas para o novo Plano Diretor da cidade.
Para o presidente da Comissão, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), o trabalho do grupo é viabilizar a alteração de alguns artigos no sentido de atualizar pontos que não atendem mais às demandas da capital. Vale ressaltar, que o último Plano Diretor de São Luís data do ano de 2006.
“Ou votamos o Plano Diretor agora ou não votamos nunca mais! Por isso abrimos este diálogo muito importante com os técnicos que são conhecedores para ouvir as sugestões e analisá-las, deixando também à disposição todo o material levantado pela Comissão”, declarou o presidente.
O procurador legislativo da Casa, Samuel Melo, corroborou com a perspectiva do presidente e fez um apelo à equipe pela definição de prioridades dentre os 208 artigos que compõe o documento. Além disso, o procurador defendeu o diálogo junto a prefeitura no sentido de apontar os anseios sociais que devem ser atendidos.
Principais tópicos
Entre os principais pontos destacados pelos especialistas estão a ineficiência de alguns instrumentos que servem de parâmetro para pensar algumas questões do Plano Diretor, tais como os mapas da cidade e a Lei de Zoneamento. O técnico Fred Aquiles citou ainda que no antigo Plano Diretor o legislativo não configura entre os órgãos fiscalizadores, que segundo ele deve ser revisto.
Já o geólogo Luiz Eduardo Neves, professor da UFMA e conselheiro do Conselho da Cidade de São Luís (Concid), manifestou preocupação com os impacto para a Zona Rural. “A Lei de Zoneamento aguarda há 30 anos, ao passo que há uma expansão desenfreada rumo à Zona Rural. Outra preocupação é que, assim como no antigo Plano, os prazos estabelecidos para os diversos dispositivos sejam desrespeitados”, frisou.
Encaminhamentos
Após a reunião o relator da Comissão de Recesso, vereador Dr. Gutemberg (PSC), recomendou aos presentes que encaminhassem suas sugestões por escrito até a próxima segunda-feira, 06. Segundo o parlamentar, a expectativa é realizar a entrega do relatório final, para o presidente Paulo Victor (PCdoB), ainda na primeira semana de fevereiro.
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