09 deputados do MA votam a favor do Marco Temporal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
O texto, que vai agora ao Senado, passou com 283 a favor e apenas 155. Pela bancada maranhense, a maioria votou também a favor: foram nove deputados favoráveis ao projeto, e apenas três contra.
Houve, ainda, seis ausências.
Veja como votou cada um:
Aluisio Mendes (Republicanos) – Sim
Amanda Gentil (PP) – ausente
André Fufuca (PP) – Sim
Cleber Verde (Republicanos) – Sim
Detinha (PL) – ausente
Dr Benjamim (União) – Sim
Duarte Jr. (PSB) – Não
Fábio Macedo (Podemos) – Sim
Josimar Maranhãozinho (PL) – ausente
Josivaldo JP (PSD) – Sim
Junior Lourenço (PL) – Sim
Márcio Honaiser (PDT) – ausente
Márcio Jerry (PCdoB) – Não
Marreca Filho (Patriota) – Sim
Pastor Gil (PL) – Sim
Pedro Lucas F. (União) – ausente
Roseana Sarney (MDB) – ausente
Rubens Pereira Jr. (PT) – Não
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Lançada a programação do “Maior São João do Mundo”
Mais de 1.266 artistas habilitados via edital, quase 60 dias de festa, 12 arraiais somente em São Luís, quatro arrais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo governo do Maranhão. Esta é a síntese da volumosa programação oficial do São João do Maranhão 2023, “O Maior São João do Mundo”.
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (30), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), o governador Carlos Brandão e uma equipe de secretários estaduais, apresentaram aos profissionais da imprensa detalhes d’O Maior São João do Mundo.
“Esse nosso Maranhão é só paixão. Temos que mostrar isso tudo para o mundo, para fortalecer nossa cultura e gerar emprego e renda”, declarou o governador Carlos Brandão, após apresentação de vídeo promocional da festa junina, peça publicitária que mostra a diversidade cultural e as belezas naturais do Maranhão.
Com mais de dois meses de celebração da cultura maranhense, o São João do Maranhão 2023 será realizado em vários espaços da capital e em vários municípios do estado. O pontapé inicial de festejos juninos será no próximo domingo (4), com a abertura do já tradicional Arraial do Ipem, espaço que contará com atrações juninas diariamente e por 35 dias contínuos de festa. O encerramento da programação oficial no Maranhão está marcado para o dia 30 de julho.
Em São Luís, o São João será concentrado nos arraiais do Ceprama, Vila Palmeira, Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Praça da Fé, Vila Embratel, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara e Parque do Forró (Rangedor). As populares festividades no Largo de São Pedro e encontro de bois no João Paulo (Dia de São Marçal) também estão garantidas.
“Vai ser um São João grandioso; de fato, o maior do mundo. Não só em investimentos, não só em quantidade de dias, mas no principal, que é a geração de emprego e renda, principalmente com essa grande diversidade cultural que o estado do Maranhão tem”, disse o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.
Arraiais nos municípios – Destaque também para os arraiais regionais, que serão realizados nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. A ideia é descentralizar a cultura, garantindo espaço para manifestações folclóricas de cada local, estimulando a atividade turística e a geração de renda. Principal pasta estadual à frente da coordenação e execução da festa, a Secma aponta, ainda, que cerca de 80% das cidades maranhenses também contarão com o apoio da gestão estadual na realização do São João 2023.
“O São João é muito forte em São Luís, mas a gente não pode pensar somente na capital. Quero assegurar que vamos fazer o mesmo que fizemos em 2022: Vamos levar o São João também para os municípios. No ano passado, chegamos a mais de 70% das cidades maranhenses. Neste ano, criamos quatro arraiais como referência e devemos chegar a 80% dos municípios com apoio do governo do Maranhão, para levar essa riqueza cultural a todos”, afirmou o governador Brandão, durante a coletiva.
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5º Constitucional jogou credibilidade da OAB na lama
É impressionante a quantidade de problemas que a OAB-MA está enfrentando na condução do processo de escolha do novo desembargador do Maranhão, através do Quinto Constitucional.
Inicialmente, a OAB-MA, depois de se dizer “perplexa” com a denúncia feita pelo advogado Márcio Almeida, foi obrigada a admitir os erros grosseiros, anular a primeira eleição e realizar um novo pleito.
Sobre os dois pleitos, o que se viu foi uma diferença enorme da votação entre alguns candidatos, como o exemplo do advogado Gustavo Sauaia de Oliveira, que teve 2.791 votos na primeira eleição e foi o mais votado entre os homens, mas, de maneira inexplicável, perdeu mais de mil votos em menos de 30 dias e no segundo pleito teve somente 1.628 votos.
Depois da segunda votação e da definição da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, veio o primeiro questionamento e sobre o advogado indicado na cota racial.
O candidato que venceu a votação para a vaga de cota racial foi o advogado Hugo Passos. O problema é que Hugo Passos se declarou pardo, mas a sua auto declaração foi indeferida pela Comissão de Heteroidentificação da OAB-MA. Hugo Passos recorreu e a Comissão Recursal manteve o indeferimento.
No entanto, Hugo Passo conseguiu uma liminar na Justiça Federal para concorrer a vaga da cota racial. A decisão foi do juiz federal substituto em regime de plantão, André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes.
Só que estranhamente a OAB-MA, até o momento, não recorreu. Neste processo a ANAN (Associação Nacional da Advocacia Negra) já pediu habilitação como parte interessada.
Agora, o mais novo problema, foi um questionamento sobre o tempo de advocacia do candidato Flávio Costa. A celeuma levou a uma impugnação do advogado Aldenor Rebouças Júnior, que fez com que o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, desse um prazo de 15 dias para a OAB-MA se posicionar.
Inegavelmente, foram muitos problemas para um processo organizado pela OAB-MA e que deveria ter sido exemplar, sem falhas e muito menos desconfianças.
Para piorar, a decisão agora está nas mãos dos desembargadores do Maranhão, alguns almejando voos mais altos em tribunais nacionais e obviamente não querendo ter que enfrentar nenhum problema, principalmente com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça. (Com informações do Blog de Jorge Aragão)
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Acusado de matar pastor é absolvido por júri popular
Saulo Pereira Nunes, acusado de matar o pastor Mackson da Silva Costa, em outubro de 2019, foi absolvido do crime pelo Tribunal do Júri na noite desta terça-feira, 30.
Segundo os investigadires, ele chegou a confessar o crime depois de o corpo da vítima haver sido encontrado, esfaqueado e enterrado sob concreto, no quintal da sua casa.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi motivado por um suposto relacionamento entre a esposa de Saulo Pereira e o pastor Mackson da Silva.
Durante as investigações, a polícia encontrou no computador da vítima, diversas conversas entre o pastor e a esposa do acusado.Em uma delas, havia uma mensagem tratando sobre um encontro.
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Felipe dos Pneus é ‘a cara da corrupção’ de Santa Inês
O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, virou sinônimo de corrupção. Em menos de um ano, ele foi alvo de duas operações que resultaram no seu afastamento da prefeitura.
Nunca na história recente do município, um prefeito teve “a cara da corrupção”. Ribamar Alves, que comandou a cidade por um mandato, foi um gestor satiríaco que tinha um comportamento de alguém viciado em sexo. Nessa época, os escândalos eram relacionados ao distúrbio ocasionado pelo excesso de apetite sexual.
A família Bringel, que já administrou o município em várias ocasiões, também nunca chegou a se envolver em escândalos semelhantes aos atuais.
A Operação Tríade, deflagrada nesta terça-feira, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, revelou detalhes de como Felipe dos Pneus (foto) chefiava uma organização criminosa que teria desviado, até o momento, R$ 55 milhões dos cofres municipais.
Vai pedir música?
Se conseguir retornar ao cargo e voltar a ser alvo de terceira operação, o prefeito poderá pedir música. O “pedido de música” tradicional no programa Fantástico, da TV Globo, é uma brincadeira que os apresentadores fazem com os atletas de futebol que marcam três ou mais gols em uma mesma partida. A música escolhida aparece ao fundo enquanto passam imagens do jogador em tela.
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