Flávio Dino inicia transição no Ministério da Justiça
O senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino, reuniu, nesta quinta-feira (17), com os participantes do grupo de trabalho Justiça e Segurança e o atual ministro da Justiça para viabilizar diálogos sobre a transição governamental.
“As equipes técnicas farão reuniões temáticas nas próximas semanas, com encontros bilaterais entre a equipe de transição e a atual equipe em torno de temas como: Amazônia, armas, homicídios, fronteiras, drogas, acesso à justiça, consumidor, sistema penitenciário. Acreditamos que esse diálogo, quando possível, deve ser mantido para que a nova equipe consiga apresentar os caminhos para o aprimoramento no combate à violência”, garantiu o senador.
Em entrevista, o senador Flávio Dino falou que haverá relatórios setoriais para as polícias abrangendo questões de atribuições. “ A PRF ao longo do tempo veio assumindo atribuições para além das que eram suas originárias, como cuidar das rodovias federais”, afirmou Flávio Dino.
A equipe de transição encerra seu trabalho no dia 12 de dezembro. Flávio Dino explicou que até esse dia os grupos de trabalho farão reuniões para, ao final, entregarem um relatório ao vice-presidente Alckmin com objetivo de transformar em decretos, atos normativos no que se refere a revogações.
“Haverá revogações não só em relação às armas, mas sobretudo, porque o liberou geral deu errado. É uma irresponsabilidade que conduz a atos violentos nos lares, nas escolas, levou armas para as quadrilhas e organizações criminosas. Evidentemente haverá reordenamento normativo sobre isso e isso envolve revogações”, concluiu.
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Assembleia divulga novo edital de concurso em 60 dias
Uma audiência pública decidiu, nesta quarta-feira, 16, data para lançamento de edital da nova prova do concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Inicialmente realizado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), o certame foi anulado após denúncias de fraude.
Pewlo que ficou acertado nesta semana, o novo edital será lançado até o dia 20 de janeiro de 2023.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) está entre as favoritas para assumir a realização do concurso. Mas Fundação Vunesp e Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação E Seleção E De Promoção De Eventos (Cebraspe) também estão cotados.
Serão 67 vagas – com mais o triplo disso para cadastro de reserva – e o conteúdo programático seguirá o mesmo do certame anulado.
Candidatos que já realizaram as inscrições podem fazer as provas novamente; quem não tiver interesse será ressarcido; e haverá a possibilidade de novas inscrições.
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Braide buscará reeleição pelo antigo partido de Duarte
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, está prestes a ser nota 10! Não estamos falando de avaliação positiva, mas de destino partidário. Braide deve disputar a reeleição em 2024 pelo Republicanos, cujo número de legenda é 10. Aliás, a sigla partidária foi por onde o deputado Duarte Júnior, disputou o segundo turno das eleições de 2020 contra o atual prefeito da capital maranhense.
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Covid-19: PF apura desvios de R$ 700 mil em Pedreiras
A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.
Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras/MA.
A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou aanálise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34.
O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.
A Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.
As informações são da PF
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Deputado eleito é desmentido por espalhar fake news
O ex-secretário de Saúde do Maranhão e deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB) foi desmentido em público ao divulgar fake news sobre a lotação de leitos do Hospital Carlos Macieira (HCM) em virtude de possível nova alta de casos da Covid-19 no estado.
O socialista postou o seguinte no Twitter:
“Aqui no Maranhão, leitos também em expansão, mas recebo a informação que os leitos de UTI do Hospital Carlos Macieira já estão lotados!”.
Na mesma publicação, no entanto, o médico Edilson Medeiros Júnior, diretor do Hospital Carlos Macieira, tratou de repor a verdade.
“Estimado deputado eleito, Carlos Lula, neste momento, convém tranquilizar a sociedade e informar que taxa de ocupação de leitos de UTI COVID, no Hospital Dr Carlos Macieira é inferior a 50%. Carlos Brandão e Tiago Fernandes, tem comprometimento no combate à COVID”, pontuou.
Depois disso, o próprio secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, declarou em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, que apenas cinco dos 15 leitos de UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira estão ocupados – e que, dos internados, apenas um está infectado pelo novo coronavírus.
“No Maranhão, o cenário epidemiológico é favorável ainda. Nossas redes hospitalares não estão lotadas, no Hospital Carlos Macieira temo 15 leitos de UTI, apenas cinco ocupados e somente um com paciente com Covid-19, outros quatro de outras situações clínicas”, afirmou Fernandes.
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