Ministro explica a regulação de crimes e abusos na web

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino se manifestou nas redes sociais sobre o Projeto de Lei 2630, que tramita na Câmara dos Deputados e que trata da regulação contra crimes e abusos na Internet.

Segundo Flávio Dino não existe “liberdade de expressão” para quem trafega no Código Penal.

“Sobre a regulação contra crimes e abusos na Internet, não existe “liberdade de expressão” para quem trafega no Código Penal. E a Constituição, no seu artigo 222, parágrafo 3º, exige que os meios eletrônicos se submetam aos princípios constitucionais e às leis”, afirmou Flávio Dino.

“Estamos defendendo “o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”, como está escrito na Carta Magna”, finalizou Flávio Dino.

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.

MPF cobra Google após ofensiva ao PL das Fake News

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional.

No documento, o órgão cita um estudo realizado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo o qual o Google – utilizado em 97% das buscas feitas por brasileiros –, estaria enviesando os resultados das pesquisas para favorecer links contrários ao PL 2630/20.

Em teste realizado pelo NetLab no dia 29 de abril, por exemplo, resultados de buscas pelo termo “PL 2630” tinham como primeiro resultado um link patrocinado pelo próprio Google cujo título se refere ao projeto de lei como PL da Censura, termo utilizado pelas plataformas contrárias à regulamentação.

Nos resultados orgânicos, sem impulsionamento pago, estariam sendo favorecidos, na primeira página de resultados, conteúdos hiperpartidários contrários ao projeto, acusa o monitoramento feito pelo NetLab.

Além disso, ao menos desde ontem (1°), a página inicial do Google exibe um link com os dizeres: O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil. Ao clicar na frase, o usuário é remetido a um artigo da própria empresa com críticas ao projeto.

O MPF reconhece ser legítimo o debate e as críticas ao projeto feito pela empresa, mas alerta que a manipulação em resultados de buscas sobre o assunto, como uma forma de enviesar o debate público, pode configurar abuso de poder econômico.

“Esse tipo de prática, se confirmado, parece estar fora do âmbito de condutas que sujeitos alvo de propostas de regulação podem adotar em um debate democrático. Afinal, trata-se, aqui, não da participação pública e transparente em uma discussão regulatória em curso (por meio, por exemplo, de reuniões e conversas com parlamentares, de publicação de artigos em jornais e revistas, e de publicidade declarada como tal, perante a população), mas sim do uso, por plataformas potencialmente afetadas, dos meios que elas controlam, com exclusividade, para impulsionar, de forma opaca e escapando de qualquer accountability, a percepção que lhes interessa sobre um tema de inegável importância pública”, escreveu o procurador Yuri Corrêa da Luz, que assina o ofício.

O MPF também quer explicações sobre alertas enviados a influenciadores digitais na plataforma YouTube, que estariam sendo estimulados a se posicionar contra o PL 2630, sob o suposto risco de perderem em monetização de seus canais na plataforma.

Outro ponto questionado foi o fato de que a empresa Meta, responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, estaria veiculando anúncios pagos pelo Google com conteúdos contrários ao PL 2630, mas sem identificar tratar-se de conteúdo com teor político. A procuradoria deu prazo de 10 dias para que o Google e a Meta expliquem os pontos destacados pelo NetLab.

Ontem à noite, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que iria acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) para apurar eventual abuso de poder econômico pelas empresas.

O PL das Fake News tem previsão de ser votado nesta terça-feira (2) no plenário da Câmara, mas para ser pautado ainda depende de uma deliberação na reunião de líderes partidários, em que é definida a pauta de votação.

Outro lado

A Agência Brasil tenta contato com a empresa Meta para comentar o ofício enviado pelo MPF-SP. Ao ser contactado, o Google negou a prática de manipulação de resultados e disse que as críticas ao projeto de lei são legítimas. Confira abaixo a íntegra da nota da empresa.

“As alegações de que estamos ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis, são falsas. Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google.

Acreditamos que a discussão sobre uma legislação que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa ser feita envolvendo todos os setores da sociedade. Nas últimas semanas, temos nos manifestado em relação ao PL 2630 de forma pública e transparente por meio de nosso blog oficial. Além disso, temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla às nossas preocupações, por meio de anúncios em veículos de comunicação tradicionais, como jornais, e em mídia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais.

Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias. Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão.”

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.

Yuri Arruda dá a volta por cima ao reassumir a Cultura

Novo titular da Secma foi uma indicação pessoal do próprio Brandão

A mudança na Secretaria de Estado da Cultura (Secma) marca a volta por cima de um importante nome responsável pelo sucesso no Carnaval deste ano no Maranhão: Yuri Arruda.

Segundo o blog apurou, com a troca de comando na pasta, somente um nome foi colocado na mesa para avaliação do governador Carlos Brandão (PSB): Abimael Berredo que atua como adjunto do órgão.

No entanto, Brandão optou por Yuri Arruda que sequer teve o nome colocado como opção. Ao justificar a escolha do novo secretário, o governador revelou que “Arruda tem sua confiança” e “seria um soldado que respeita a hierarquia”.

“Eu o conheço, é da minha confiança, fez um bom Carnaval, além de ser um soldado que respeita a hierarquia”, teria declarado o governador, segundo fontes que presenciaram a conversa.

Yuri é a prova de que nem sempre é fácil dar a volta por cima, mas é a única saída quando se faz o certo e se cumpre o compromisso. Ele é a prova de que a vida é feita de derrotas e vitórias. Enquanto uns são rebaixados, outros são promovidos. Faz parte do jogo da política e da vida.

Aliás, a vida sempre nos ensinou que o fracasso caminha ao lado do sucesso e transcorre entre descidas e subidas. No final, a gente está sempre aprendendo: aprender a perder (há os que não sabem) e a vencer. Afinal, há os fracassos amorosos, financeiros, políticos e tantos mais.

Difícil não afundar na queda, talvez impossível, mas é bom saber de exemplos de gente capaz de enfrentar as perdas com menos melancolia e mais humor. Dar a volta por cima gera um sentimento de êxtase.

Yuri Arruda é o maior exemplo de alguém que deu a volta por cima, com seu reconhecimento por sua passagem anterior pela Secma, vindo à público de forma sútil e amparada pela confiança do chefe maior do Estado, justamente a pessoa que bancou sua nomeação.

Sua indicação ao comando de Secma, no primeiro momento, pode até ter sido bancada por terceiros, mas seu retornou ao cargo de secretário foi graças à sua competência e confiança junto ao governador e seus familiares.

Música oficial do São João

Nas redes sociais, Brandão é só alegria com o novo titular da Secma. Nesta segunda-feira (1), o governador compartilhou um vídeo falando da expectativa em torno do São João, que será comandado pelo competente secretário Yuri.

“Vem aí o nosso tão aguardado São João. E podem ter certeza: vai ser uma linda festa de celebração da nossa cultura, com geração de renda e fortalecimento do turismo em nosso estado. Ansiosos?”, destacou o socialista revelando a música oficial da festança

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.

Operadores de turismo fazem protesto em Barreirinhas

Nesta segunda-feira (1º), operadores de turismo fizeram um protesto contra a circulação de veículos não cadastrados na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no norte do Maranhão.

Os condutores regularizados se uniram aos guias de viagem e às agências para protestar contra a prática e em defesa da unidade de conservação.

“Estão levando tudo para dentro do parque. Levando bebida alcoólica, com som, andam em alta velocidade e isso é proibido, e nós estamos brigando para que isso não aconteça”, explicou o empresário Teotônio Júnior.

Em protesto, eles estacionaram os veículos em uma avenida em Barreirinhas, cidade a 252 km da capital. Eles também bloquearam as balsas que fazem viagens para a área, em direção às dunas e lagoas do Parque Nacional.

Os manifestantes cobram mais rigor no acesso ao parque e querem que seja proibida a entrada de veículos não credenciados na região das dunas.

“Eles vem com muita velocidade para cima para fazer as curvas. É um transporte de muita potência, quem está ali pilotando, quer saber de aventura, de off road e eu acho muito complicado. Até falei com nossos amigos que, se continuar, infelizmente, eu como morador do Parque vou deixar minha carteira de guia, de condutor pendurada lá, porque eu não vou morrer na trilha, porque tenho minha família para dar o alimento”, afirmou Marcos Rocha, guia de turismo.

Vários flagrantes de comboios de veículos escalando as dunas são vistos praticamente todos os dias na área. A medida é uma violação à Lei de Crimes Ambientais que proíbe a entrada de quadriciclos, bugres e motos nos parques nacionais.

“Quando eles entram, eles acabam com tudo no parque, acabam com uma trilha, com uma vegetação. Então o que a gente quer é preservar os Lençóis Maranhenses”, diz Valério Araújo, presidente da ABVTUR. (Com informações do Imirante)

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.

Morre o organizador do Bloco Tradicional “Os Feras”

Morreu nesta terça-feira (1), em São Luís, o carnavalesco Paulinho Salaia, mais conhecido por “Paulinho A Fera” que comandava o Bloco Tradicional Os Feras – um dos principais blocos tradicionais do Carnaval no Maranhão.

Paulinho fez parte do primeiro elenco do Boizinho Barrica, onde ficou conhecido como Paulinho Beija Boi.

No Carnaval deste ano, Paulinho havia anunciado que o desfile deste ano seria o último desfile do Bloco Tradicional Os Feras.

Os nossos sentimentos aos familiares, amigos a todos dos Blocos Tradicionais Os Feras.

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.