Vereador é cassado por infidelidade partidária no MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) condenou o vereador Antônio Tavares, de Barra do Corda, cidade localizada a 462 km de São Luís, a perda do seu mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
De acordo com a decisão, o vereador foi eleito, em 2020, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e migrou para o Partido Liberal (PL), em 2022, sem justificar o motivo. Com isso, ficou caracterizado que o vereador praticou infidelidade partidária.
O vereador Antônio Tavares não comunicou os motivos para sua desfiliação partidária e uma ação foi movida pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Com a condenação, assinada pelo juiz Lino Sousa, relator do processo, será empossado no lugar do vereador um suplente do PRTB, no prazo de dez dias.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Campanha de Lula comemora desempenho no JN
O clima foi de comemoração na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao final da entrevista do candidato presidencial ao Jornal Nacional, da TV Globo, nesta quinta-feira, com a avaliação de que o petista teve um desempenho muito bom nos 40 minutos e pode conquistar votos de eleitores indecisos.
“Foi muito bom. Eles começaram no ataque, ele soube se defender e virou”, disse à Reuters o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos coordenadores da campanha do ex-presidente. “Foi uma sensação muito boa, ele estava feliz, bem humorado.”
Uma fonte próxima a Lula analisou que o desempenho do ex-presidente durante os 40 minutos na bancada do telejornal pode inclusive conquistar alguns votos de indecisos.
“Ele foi muito bem. Vai fazer os indecisos refletirem. Não há dúvida que ele alterará a posição de uma parte dos indecisos. Ele enfrentou o debate da corrupção, o que impede que ele cresce entre os indecisos dos setores médios”, disse a fonte, que pediu anonimato. “Ele falou de propostas, falou contra as armas, ódio, intolerância, dialogou com os indecisos que não querem o Bolsonaro devido a apologia à violência.”
Lula se preparou desde terça-feira para a entrevista na TV Globo, analisando respostas para as perguntas mais duras que viriam, como as da Lava Jato. O ex-presidente incluiu no grupo que o assessorou o jornalista Franklin Martins, seu ex-ministro da Secretaria de Comunicação, entre outros.
Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) comemorou a entrevista afirmando que Lula mostrou o que é ser presidente da República.
“Conhece o país, conhece o Estado e conhece o povo brasileiro. O Brasil estava com saudades de ver um presidente de verdade, de ver o Lula! Arrasou!”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.
Citado diversas vezes pelo ex-presidente, seu candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), agradeceu o “carinho e a confiança” e cumprimentou o desempenho de Lula.
“Parabenizo o presidente Lula pela clareza e altivez com que expôs aos brasileiros no JN o nosso projeto para o Brasil. Nós vamos interromper as insanidades e fazer o Brasil gerar emprego e renda de novo”, escreveu Alckmin no Twitter, completando ainda: “Fica nosso compromisso de lealdade e dedicação permanentes”.
A entrevista do ex-presidente registrou 31,3 pontos no Ibope na grande São Paulo, com picos de 37 pontos, um pouco abaixo de segunda-feira, quando o presidente Jair Bolsonaro foi entrevistado no JN. Na data, a audiência foi de 32,2 pontos, com picos também de 37.
A entrevista teve também uma grande repercussão nas redes sociais. Logo após o final da sabatina, 19 dos 20 assuntos do momento no Twitter eram relativos a ela, sendo apenas um com viés negativo.
Segundo dados da Quaest Pesquisa, que fez o monitoramento das redes, 15 milhões de pessoas teriam sido impactadas pelas postagens durante a entrevista, a melhor média até agora entre os entrevistados no JN: Bolsonaro teve 9 milhões e Ciro Gomes (PDT), 2 milhões.
O levantamento mostrou ainda que as respostas do ex-presidente sobre corrupção –um dos temores da sua equipe de campanha– foram um dos pontos com maiores reações positivas, assim como a defesa da aliança com Alckmin e quando defendeu que política não é lugar de ódio.
As menções negativas aconteceram quando não respondeu sobre a escolha de um nome da lista tríplice para procurador-geral da República, chamou Bolsonaro de “bobo da corte” e disse que iria resolver o orçamento secreto conversando com os deputados.
Na média, de acordo com Felipe Nunes, diretor da Quaest, Lula teve 48% de menções positivas e 52% de negativas. Foi um pouco pior que Ciro Gomes (54% de positivas) e melhor do que Bolsonaro, que alcançou 35% de menções positivas.
REAÇÃO BOLSONARISTA
Do lado da campanha bolsonaristas, aliados do presidente reagiram imediatamente nas redes criticando a postura dos entrevistadores, alegando que os jornalistas foram mais suaves com Lula do que com Bolsonaro.
“O pronunciamento em rede nacional de Lula no JN continua. Os dois espectadores no estúdio assistem com atenção e, de vez em quando, elogiam. Bolsonaro foi a outro lugar, tratamento muito pior. O programa eleitoral começou hoje. Bolsonaro foi a uma inquisição”, escreveu em suas redes o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos homens fortes da campanha de Bolsonaro.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que a “parcialidade só fortalece o povo e o apoio ao Bolsonaro” nas eleições. “A ‘entrevista’ de hoje foi a facada de 2022!”, afirmou.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Pesquisa Ipec faz Edivaldo Jr. projetar ida ao 2º turno
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), está tecnicamente empatado em segundo lugar na disputa para o Governo do Maranhão. É o que aponta o levantamento divulgado nesta terça-feira (23) pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) e a TV Mirante.
Faltando 40 dias para as eleições 2022, os números mostram que Edivaldo aparece com 14% das intenções de votos. Este percentual o coloca empatado em segundo lugar com o senador Weverton Rocha.
Esta é a primeira pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) para medir as intenções de votos para o Governo do Maranhão nas eleições deste ano e reforça o que já vinha sendo apontado em pesquisas do período de pré-campanha.
“Rumo ao 2º turno! Pesquisa Ipec/TV Mirante mostra que estamos empatados em segundo lugar na disputa pelo governo do Maranhão! Olha o 55 só crescendo aí, gente!”, comentou Edivaldo.
Desde a semana passada, quando teve início oficialmente a campanha eleitoral 2022, Edivaldo reforçou sua presença nos bairros das diversas regiões de São Luís, maior colégio eleitoral do estado, onde o ex-prefeito tem alta popularidade entre a população.
Nos próximos dias ele também intensificará sua agenda de campanha nos demais municípios da Ilha de São Luís e do interior maranhense.
A pesquisa, que tem registro com o número MA-06254/2022, ouviu 800 eleitores de 17 a 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta 6ª feira
O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro.
Considerado por muitos como peça fundamental para conquistar o eleitor que ainda está indeciso em quem votar, no próximo dia 2 de outubro, apostam suas fichas na imagem, no discurso, no carisma e até mesmo na criatividade para chamar atenção de suas propostas.
Diferentemente das eleições anteriores, o tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23). Na hipótese de ocorrer segundo turno para o cargo de presidente da República, o TSE vai elaborar uma nova previsão.
O período oficial de campanha eleitoral dos candidatos registrados para disputar as eleições de 2022 começou em 16 de agosto. Por isso já estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet.
Com o início da propaganda eleitoral gratuita, começam a ser reproduzidos os materiais de propaganda dos candidatos no rádio e televisão.
A norma explicita que a propaganda do partido político, da federação ou da coligação que for veiculada por último será a primeira a ser apresentada no dia seguinte, seguido pelos demais programas estabelecidos no sorteio. A regra faz referência às transmissões divididas em blocos.
A distribuição do tempo entre os partidos, federações e coligações segue em observância às regras estabelecidas na Lei 9.504/97, art. 47, caput, e art. 51 e na Resolução TSE 23.610/2019 e a distribuição do tempo foi feita através do Sistema de Horário Eleitoral, fornecido pelo TSE.
A ordem de aparecimento dos partidos/coligações no primeiro dia de veiculação da propaganda eleitoral gratuita foi sorteada pelos integrantes da mesa dirigente, sendo definido que a cada dia que se seguir, o partido político, a federação ou a coligação que veiculou sua propaganda em último lugar será o primeiro a apresentá-la no dia seguinte, apresentando-se as demais na ordem do sorteio.
Pela ordem, Federação PSOL/Rede abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador, seguida pela Coligação Juntos pelo Trabalho, Coligação Coragem para mudar o Maranhão, Coligação Um Maranhão melhor para todos, Coligação Para o bem do Maranhão e Partido Solidariedade.
Para senador será Federação PSOL/Rede, Coligação Juntos pelo trabalho, Coligação Para o bem do Maranhão. Para deputado federal será: Movimento Democrático Brasileiro, Federação Brasil da Esperança/Fé Brasil, Partido Social Cristão, Podemos, Partido Republicano da Ordem Social, Partido Socialista Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, Partido Solidariedade, Partido Progressistas, União Brasil, Partido Avante, Partido Novo, Partido Liberal, Federação PSOL/Rede, Patriota, Republicanos, Partido Social Democrático, Partido Trabalhista Brasileiro e Federação PSDB/Cidadania.
Para deputado estadual: Federação PSDB/Cidadania, Movimento Democrático Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Social Democrático, Podemos, União Brasil, Partido Social Cristão, Partido Democrático Trabalhista, Partido Liberal, Federação Brasil da Esperança/Fé Brasil, Patriota, Republicanos, Progressistas, Partido Socialista Brasileiro, Partido Republicano da Ordem Social, Federação PSOL/Rede.
No mesmo período reservado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, ainda, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos, das federações e das coligações, observado o disposto na ABNT NBR 15290:2016, e, para a janela de Libras, o tamanho mínimo de metade da altura e 1/4 (um quarto) da largura da tela ( Lei nº 13.146/2015, arts. 67 e 76, § 1º, III ). (Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021). A divisão do horário eleitoral e inserções estarão disponíveis na página das Eleições 2022, no site www.tre-ma.jus.br.
Distribuição do tempo
Na última sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão divulgou, o tempo de televisão e rádios na propaganda eleitoral para os candidatos ao governo e ao Senado para o próximo pleito. Serão nove candidaturas.
O governador Carlos Brandão (PSB) terá o maior tempo de televisão. Atrás dele, vem o senador Weverton Rocha (PDT) com o segundo maior tempo. O ex-prefeito de São Luís,
Edivaldo Júnior (PSD) vem em seguida com o terceiro maior tempo. Lahesio Bonfim (PSC), que figura entre os três primeiros das pesquisas, contará com o menor espaço na propaganda.
Divisão do tempo
Confira como foi distribuído o tempo de propaganda eleitoral gratuita, organizado do maior tempo para o menor: Brandão (PSB) – 5 min e 16 segundos; Weverton (PDT) – 2 min e 35 segundos; Edivaldo Júnior (PSD) – 57 segundos; Simplício Araújo (SD) – 27 segundos; Enilton Rodrigues (PSOL) – 24 segundos e Lahesio Bonfim (PSC) – 19 segundos.
Excluídos – Ficarão de fora do horário eleitoral gratuito Hertz Dias (PSTU), Frankle Costa (PCB), e Joás Moraes (DC), por não terem cumprido a chamada cláusula de barreira, regra de desempenho exigida para que os partidos tenham acesso ao tempo de propaganda e ao fundo partidário.
A exigência é que, nas eleições de 2018, as legendas tenham conseguido eleger pelo menos nove deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação, ou tenham obtido no mínimo 1,5% dos votos válidos, também distribuídos em nove ou mais unidades da federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas. Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).
Inserções
Durante os 35 dias de propaganda eleitoral gratuita, os candidatos também terão direto a inserções de 30 segundos na programação:
- Brandão (PSB) – 516 inserções;
- Weverton (PDT) – 254 inserções;
- Edivaldo Júnior (PSD) – 94 inserções;
- Simplício Araújo (SD) – 44 inserções;
- Enilton Rodrigues (PSOL) – 41 inserções
- Lahesio Bonfim (PSC) – 31 inserções
Regras
Serão dois blocos de propagandas por dia no rádio, às 7h e às 12h, e dois na televisão, às 13h e às 20h30. Cada um terá 12 minutos e 30 segundos de duração. Além disso, haverá inserções de 30 segundos durante a programação das emissoras, entre 5h e meia-noite. Pelas regras do TSE, 10% do tempo total são divididos igualmente entre os candidatos.
Os outros 90% são calculados com base na representação na Câmara dos Deputados dos partidos que fazem parte das coligações. Ou seja, quanto mais deputados uma legenda tiver conseguido eleger em 2018, mais o presidenciável apoiado por ela aparecerá na programação.
As propagandas dos candidatos à Presidência serão exibidas às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. As dos candidatos a deputados federais serão nesses mesmos dias, em horários diferentes, e as dos candidatos a governadores, senadores e deputados estaduais/distritais entrarão no ar às segundas, quartas e sextas-feiras
Vale ressaltar que no Maranhão, o número de aptos é de 5 milhões 42 mil e 999, dos quais 4 milhões 403 mil e 760 (87,32%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 639 mil 239 mil (12,68%) não e ainda 735 com nome social habilitado. Participam das eleições de 2022, as 217 cidades, que estão distribuídas em 19.485 seções eleitorais (sendo 8.045 acessíveis) de 5.854 locais de votação em 105 zonas eleitorais.
Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, em 2012 eram 4.558.855; em 2016 4.611.247 e em 2020 4.758.629; ou seja, só nesta última comparação, houve aumento de 284 mil e 370 eleitoras e eleitores.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
TJ paga mais de R$ 120 mi em precatórios em 100 dias
O Tribunal de Justiça do Maranhão estipulou uma meta de pagamento em sua Coordenadoria de Precatórios: “100 milhões em 100 dias”. Um mutirão convocado para atingir o objetivo superou a meta.
No dia 30 de abril deste ano, o saldo disponibilizado em conta para pagamento, referente ao Estado do Maranhão, era de R$ 100.889.163,65. Nos primeiros cem dias da atual gestão, simultaneamente ao mutirão e com andamento de pagamentos dos demais entes devedores, o resultado foi de um total de R$ 125.773.290,50, pago em precatórios: R$ 112.344.374,55 referentes ao Estado e R$ 13.428.915,95 aos municípios.
O valor total contemplou 1.200 processos de credores(as), sendo 1.125 precatórios originários do Estado e 75 de municípios.
Acordo
No dia 29 de julho de 2022, foi assinado edital conjunto de convocação de credores para habilitação, visando à formalização de lista para pagamento de precatórios, mediante a realização de acordo direto com o Estado do Maranhão, por meio do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 001, com disponibilização de R$ 103.514.195,18.
A Coordenadoria também conseguiu a migração de 12.800 processos para o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe).
E, em continuidade ao projeto de virtualização dos precatórios, ainda houve a implantação do novo sistema de administração de precatórios (Sapre). Coube à nova gestão o esforço concentrado junto à Diretoria de Informática do TJMA, para viabilizar a criação do sistema. Em 20 de junho passado, foi disponibilizado o Módulo I do sistema, resultante de acordo de cooperação técnica com o TJDFT para a implementação do Sapre, providenciado pela gestão anterior.
As informações são do TJMA.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.