Justiça determina interdição de cemitérios em Arari
Após o pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou ao Município de Arari a interdição de cemitérios clandestinos situados ao longo dos povoados de Barreiros, Bonfim, Bamburral, Mata, Moitas (Arraial) e Manoel João. A Prefeitura foi notificada da decisão no dia 11 de novembro. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 500 mil.
A decisão liminar é resultado de ACP, com pedido de tutela antecipada, ajuizada, em 28 de julho, pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. A Promotoria de Justiça de Arari realizou, anteriormente, investigação para coletar dados sobre o cumprimento das legislações relacionadas aos cemitérios públicos e privados.
O MPMA constatou que os referidos cemitérios não possuem licenciamento ambiental e a situação causa elevado potencial poluente; não dispõem de organização administrativa e registro dos sepultamentos, permitindo que as pessoas sejam enterradas sem certidão ou declaração de óbito, desobedecendo a Lei Federal nº 6.015/73 e possibilitando a ocultação de crimes e a impunidade.
Além disso, os cemitérios não possuem licenciamento ambiental, conforme determina a Resolução Conama nº 335-2003, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A legislação prevê distanciamento mínimo entre as sepulturas e comprovação, mediante estudo técnico, que o último jazigo do subsolo esteja a, no mínimo, 10 metros acima do nível máximo do lençol freático ao final da estação de maior índice de chuvas.
“O município de Arari não está cumprindo com suas obrigações legais, ficando a população obrigada a utilizar o cemitério de forma clandestina, ferindo-se além da dignidade desta, sua saúde e o meio ambiente como um todo”, afirmou, na ACP, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz titular da Comarca de Arari, João Paulo de Sousa Oliveira. A interdição não impede a visita de familiares aos túmulos dos seus entes queridos.
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Cantor e blogueiro Stênio Johnny morre aos 64 anos
Morreu na manhã desta quarta-feira (16), uma das figuras mais polêmicas da blogosfera maranhense. Stênio Johnny, cantor, conhecido como o “Tigre romântico” e que também enveredou por uma atuação em um blog, faleceu aos 64 anos no Hospital Carlos Macieira, vítima de complicações da diabetes.
Stênio Johnny era uma figura bem conhecida no meio político e da blogosfera, sempre estava presente na cobertura diária da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, mas era no setor da Segurança que ele se destacava, tanto que chegou a criar a Agência de Serviço Velado de Notícias, que seria de sua própria autoria.
Como cantor, ele atuou por 45 anos, cantando músicas românticas, muitos boleiros e chegou a gravar cinco CD´s. No entanto por conta de uma doença, a espondilite anquilosante, que é degenerativa e afeta a coluna, porém com tratamentos e fisioterapia, ele planejava voltar as apresentações em fevereiro de 2023.
Porém nos últimos dias, o seu estado de saúde agravou, ele teve que amputar um dos pés por conta de complicações com a diabetes e então foi transferido para o HCM, onde estava internado há 15 dias.
Stênio Johnny deixa 5 filhos e três netos. Atualmente o cantor vivia matrimonialmente com a sua noiva Dina Johnny, a quem ele chamava: “a sua amada e estimada tigresa”.
A seguir, alguns dos vídeos de Stênio Johnny em suas apresentações:
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União na Famem fortalece municipalismo, diz Brandão
O governador Carlos Brandão (PSB) destacou a unidade na eleição para a presidência da Famem em prol da candidatura do prefeito de São mateus, Ivo Resende (PSB).
Segundo Carlos Brandão, a união na Famem fortalece o municipalismo no Maranhão.
“A construção da unidade na eleição para a Presidência da Famem em torno do prefeito de São Mateus, Ivo Resende, faz-se pelo propósito de trabalhar, principalmente, pelos que mais precisam. O municipalismo venceu por meio da união”, afirmou Carlos Brandão.
O prefeito Ivo Resende disse que a unidade foi construída através do diálogo com vários prefeitos. Ele prometeu trabalhar para superar as expectativas.
“Tudo construído com muitas mãos. Vamos juntos trabalhar bastante para superar as expectativas”, afirmou Ivo Resende.
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Para Felipe Camarão, “manifestantes perdem tempo”
O vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão (PT), fez um questionamento crítico aos manifestantes bolsonaristas que ocupam a praça Duque de Caxias, em São Luís, desde a vitória de Lula no segundo turno da eleição presidencial.
Para o petista, estão “perdendo tempo”.
“Eu não ia mais falar disso, mas tenho uma curiosidade sincera: ainda tem gente perdendo tempo lá em frente ao quartel no João Paulo fazendo protesto aqui em São Luís?”, perguntou, no domingo, 13, em postagem no Twitter.
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Casos de Covid aumentam em pelo menos 12 estados e o DF
Os casos de Covid-19 voltaram a ganhar força e acendem um alerta entre autoridades de saúde, principalmente para grupos mais vulneráveis e pessoas que não completaram o esquema vacinal.
Ao menos 12 estados brasileiros, além do Distrito Federal, relatam aumento de notificações da doença, depois de um longo período de baixos registros na pandemia. É o que mostra levantamento feito pelo Globo com secretarias estaduais de saúde de todo o território.
A alta de contágios, em meio à descoberta de uma nova subvariante da Ômicron, a BQ.1, evidencia a circulação do coronavírus no país. A taxa de positividade nos testes para Covid cresceu no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, e no DF, segundo os dados das respectivas pastas da saúde. Em alguns estados, a alta de contágios já se reflete na maior procura por atendimento em ambulatórios e hospitalizações.
“A maioria está internada em unidade não crítica, fora da UTI, o que significa que os casos são mais leves”, afirma o infectologista Ícaro Boszczowski, do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, acrescentando: “Mas do fim de outubro para cá tivemos que dedicar uma ala inteira do hospital para internações de Covid”.
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