Secretária pede para CPI informar se ela está sendo investigada
Secretária não comparece à CPI para depor sobre contrato com empresa de ex-assessor do prefeito/Leonardo Mendonça
A secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), protocolou na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta terça-feira (16/7), um documento endereçado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da administração municipal, para saber se seu depoimento será prestado na qualidade de testemunha ou de investigada.
A convocação da secretária foi aprovada no dia 26 do mês passado, durante a oitiva com o ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Washington Ribeiro Viêgas Neto. Na semana passada ocorreu a notificação dela para a audiência na tarde de hoje, mas Ana Carolina Marques não compareceu.
No documento, que foi dirigido ao presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), a secretária alegou incerteza e impossibilidade de sua preparação adequada.
Além dela, também foram chamadas a superintendente de Assistência a Rede de Saúde, Hellen Camilla Ferreira Torres; a secretária Adjunta de Administração e Finanças, Maiara Lena da Silva Nunes; a coordenadora de Nutrição, Marcelli Karollini Abreu Costa da Rocha; e o coordenador de Compras e Registro, Diego de Jesus Abreu Mota.
“Analisando o teor do ofício não foi possível verificar em sua redação a especificação se os agentes públicos foram convocados na qualidade de testemunhas ou de investigados, gerando incerteza e impossibilidade de sua preparação adequada”, frisou trecho do comunicado.
A titular da Semus foi convocada a prestar esclarecimentos sobre a dispensa de licitação em um contrato de R$ 18 milhões por parte da Prefeitura, cujo objeto foi a contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – cujo nome de fantasia é Pier 77 – para fornecimento em caráter emergencial de alimentação a hospitais municipais.
A proposta, segundo denúncias veiculadas pela imprensa, teria favorecido a empresa do empresário Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”, que é ex-assessor do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
São Luís aparece na 15ª posição em transparência entre as capitais
Resultados são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), produzido pela ONG Transparência Internacional Brasil
Cerca de 70% das capitais brasileiras têm níveis “regular ou ruim” de transparência, principalmente por falta de dados em relação aos gastos com obras públicas e sobre a destinação dos recursos de emendas parlamentares enviados às cidades.
Os dados mostram que 13 capitais tiveram nota “regular” e seis foram classificadas com níveis de transparência e governança “ruim”. São Luís, capital do Maranhão, está em 15º lugar, com classificação “regular”.
Cinco capitais obtiveram a classificação “boa” e apenas Vitória, capital do Espírito Santo, alcançou uma classificação “ótima”.
Capitais como Fortaleza, Palmas, Porto Velho, Campo Grande e Cuiabá tiveram pontuações melhores que a capital maranhense que, por sua vez, aparece na sexta posição na região Nordeste, superando apenas Natal (RN), Aracaju (SE) e Teresina (PI).
Os resultados são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), produzido pela ONG Transparência Internacional Brasil. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência) a 100 (melhor posição).
“Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas”, afirma o estudo.
Para a construção do ranking, as capitais foram avaliadas em seis critérios, sendo eles: legislações, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária e participação e comunicação.
A informação vem no momento em que a administração ludovicense enfrenta questionamentos relativos justamente à transparência, com uma CPI em andamento na Câmara de Vereadores que apura supostas irregularidades em uma série de contratações.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Gaeco combate fraudes de pecuaristas e servidores públicos do MA
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
A operação Rei do Gado está sendo cumprida pelo Gaeco do MPMA com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.
Os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes. A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.
Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Ribamar: suspensa pesquisa contratada pelo ‘Varejão Quebra Galho’
A Justiça Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira, 16, a divulgação de uma pesquisa do instituto Datailha na cidade de São José de Ribamar.
A decisão é do juízo da 47ª Zona Eleitoral.
Segundo o registro, o levantamento foi contratado pelo Varejão Quebra Galho, que funciona na feira do bairro J. Câmara. O empreendimento tem como proprietário Adilton Farias Matos, e como atividade principal, a comercialização de produtos alimentícios e atividade secundária a comercialização de material elétrico e materiais de construção.
Segundo a Justiça Eleitoral, o levantamento apresentava as seguintes ilegalidades: ausência de regularidade da representada perante o Conselho Fiscalizatório; irregularidade no plano amostral e irregularidades no questionário.
O pedido de suspensão foi feito em caráter de urgência, nesta terça(16), e caso haja descumprimento da decisão será aplicada multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte mil reais) e penalização dos responsáveis nos termos do art. 35, da Lei 9.504/97.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
PMB resolve declarar apoio para Filipe Gonçalo em Paço do Lumiar
O Partido da Mulher Brasileira (PMB), declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Filipe Gonçalo (Mobiliza).
O ato aconteceu nesta segunda-feira (15), na sede do partido, na Avenida 13 do Maiobão.
Participaram do evento pré-candidatos a vereadores e dirigentes do PMB e diversas lideranças políticas locais.
O PMB é o segundo partido que declara apoio a Filipe Gonçalo em menos de uma semana.
‘’Quero agradecer a nossa presidente municipal Yanne Pessoa a presidente estadual do PMB Efigênia. Podem ter certeza, vamos caminhar muito com garra, força e determinação, vamos chegar lá!’’, disse o Pré-candidato Filipe Gonçalo.
O PMB também conta com os vereadores Fernandinho e Inácio Ferreira, que possuem forte expressividade no município.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.