PF faz busca e apreensão na casa do ex-secretário Rubens Pereira

A Polícia Federal bateu na manhã desta quinta-feira (21) no condomínio Alphaville, na Região Metropolitana de São Luís.

Um dos alvos da operação seria a casa do ex-secretário Rubens Pereira, de Matões, envolvendo possíveis ilícitos cometidos no âmbito das eleições de 2024.

Os mandados foram cumpridos em uma casa localizada em um condomínio de alto padrão na capital e na casa de um assessor dele, no Maiobão. Mais viaturas também foram vistas na região da Península e em outros bairros da capital.

Rubão se manifesta

O ex-secretário de Estado de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, divulgou nota.

Na manifestação, Rubão afirmou que ainda não teve acesso aos detalhes que motivaram a operação. Ele destacou que possui “plena confiança na apuração policial” e negou envolvimento em qualquer prática ilícita.

“Em mais de 40 anos de atividade pública, nunca tinha sido alvo de operações como essa”, afirmou o ex-secretário, ressaltando ainda que as investigações tratam de eleições nas quais, segundo ele, nem ele nem integrantes de sua família foram candidatos.

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Justiça suspende empréstimo de R$ 1,3 bi do Governo do Maranhão

A Justiça do Maranhão suspendeu a tramitação ou a execução de operação de crédito de R$ 1,3 bilhão autorizada recentemente pela Assembleia Legislativa ao Governo do Estado. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em resposta a uma ação movida pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PSB).

O magistrado determinou que o Estado do Maranhão, a Seplan e o Banco do Brasil suspendam imediatamente qualquer ato relacionado ao empréstimo previsto na Lei Estadual nº 12.874/2026 e também proibiu a liberação ou utilização dos recursos, caso o contrato já tenha sido formalizado, além de fixar multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O empréstimo havia sido aprovado pela Assembleia no início de maio.

Douglas Martins fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão, sem prejuízo de outras sanções processuais, civis e criminais.

“A utilização de uma nova operação de crédito, sob o pretexto de reestruturação financeira, para absorver, substituir ou quitar os saldos desse contrato original eivado de vícios, configura desvio de finalidade. Por desvio de finalidade, o art. 2o, parágrafo único, da Lei no 4.717/1965, enuncia que ‘se verifica quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou
implicitamente, na regra de competência’. O erário não pode ser sobrecarregado com uma nova dívida pública bilionária cuja contratação oculta a nítida tentativa de contornar restrições fiscais e sanções severas impostas pela própria União”, destacou Martins.

Segundo ele, o novo financiamento de R$ 1,3 bilhão teria como finalidade garantir o recurso após um bloqueio federal que inviabilizou a liberação exatamente do mesmo valor, “remanescente […] do Contrato de Financiamento no 40/00058-3.

“Evidenciando que a abertura de um novo procedimento de crédito baseado na Lei Estadual no 12.874/2026 configura desvio de finalidade e fraude à lei para contornar a sanção fiscal da União”, completou.

A operação de crédito havia sido autorizada no início de maio pela Assembleia Legislativa do Maranhão. À época, deputados da base governista defenderam que os recursos seriam destinados a investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e execução de obras em diversas regiões do estado. Segundo o governo, os empréstimos poderiam ultrapassar R$ 2 bilhões em diferentes operações financeiras.

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TRE manda Braide apagar foto de camisa do Brasil com número ‘5’5′

As roupas possuíam personalizações numéricas estratégicas: a camiseta do ex-prefeito trazia o nome “BRAIDE” e o número “5”, enquanto a de sua esposa apresentava o nome “GRAZIELA” e também o número “5”

O juiz Marcelo Elias Matos e Oka, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), determinou hoje que o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide, remova imediatamente a publicação de uma imagem em seu perfil nas redes sociais, na qual ele associa uma camisa do Brasil ao número do PSD. A medida atende a uma Representação por Propaganda Eleitoral Antecipada, que inclui um pedido de concessão de medida liminar, apresentada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

De acordo com a decisão obtida pelo blog de Antônio Martins, no dia 18 de maio de 2026, Braide teria compartilhado uma foto com sua esposa em seu perfil no Instagram. Na imagem, ambos estavam usando camisetas da seleção brasileira de futebol. No entanto, a agremiação representante alega que as roupas possuíam personalizações numéricas estratégicas: a camiseta do ex-prefeito trazia o nome “BRAIDE” e o número “5”, enquanto a de sua esposa apresentava o nome “GRAZIELA” e também o número “5”.

Na avaliação de Marcelo Oka, a plausibilidade jurídica da tese autoral reside na aparente violação ao marco temporal do art. 36, caput, da Lei nº 9.504/1997, que veda a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto do ano do pleito. Segundo o magistrado, os elementos probatórios documentados por meio de captura técnica digital dotada de fé de integridade técnica evidenciam que o pré-candidato veiculou imagem com nítido caráter de marketing político-eleitoral.

“A confecção de duas camisetas personalizadas com numerais “5” dispostos lado a lado, vestidas pelo casal que se posiciona estrategicamente de costas para a câmera, opera verdadeira simbiose visual para projetar o número “55”. O número correspondente à legenda do PSD (partido ao qual o réu é filiado) é, pois, o elemento central da comunicação. A mensagem associada (“estamos prontos pra entrarmos em campo e transformarmos o Maranhão!“) adensa o tom de plataforma político-eleitoral e de futura candidatura ao Poder Executivo estadual. Diante do exposto, por estarem preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido liminar”, decidiu.

Baixe aqui a decisão judicial

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Duarte Júnior anuncia pré-candidatura ao Senado pelo Maranhão

O deputado federal Duarte Júnior anunciou oficialmente, por meio de perfil em rede social, sua pré-candidatura ao Senado Federal. Por meio de um vídeo o parlamentar afirmou que a disputa não será conduzida apenas como um projeto partidário, mas “como um movimento de renovação política”.

Na gravação, Duarte destacou sua trajetória pública. Segundo ele, sua atuação sempre foi marcada pela independência e pelo enfrentamento a grupos considerados influentes.

Duarte Júnior diz que não tem dono

“Eu não tenho dono, não tenho sobrenome poderoso em família política”, disse. Ele afirmou ainda que seu compromisso é com a população.

Durante o anúncio, Duarte também relembrou embates travados ao longo de sua vida pública e disse que sua postura incomodou setores tradicionais da política.

“E quando eu enfrentei os poderosos, tentaram me parar. Porque quem luta de verdade, incomoda”, enfatizou.

Ao falar sobre a futura campanha, o parlamentar sinalizou que pretende buscar apoio em setores da sociedade civil organizada. Segundo ele, há segmentos da população “exaustos da velha política e de tanta corrupção”.

Pré-candidato fala em diálogo com eleitores

Duarte também defendeu uma representação política mais próxima da população, com atuação presente e diálogo direto com os eleitores.

No fim do vídeo ele afirmou que o Maranhão precisa de uma representação independente no Senado e pediu apoio dos eleitores.

“Vocês têm a oportunidade de escolher para o Senado alguém que vocês acompanham e conhecem o trabalho. O Maranhão merece mais: sem padrinho, sem dono e sem medo”, concluiu.

Onze figuram na disputa para o Senado

Até o momento, pelo menos 11 políticos figuram como pré-candidatos ao Senado da República pelo Maranhão.

Além de Duarte, dois senadores em fim de mandato buscam a reeleição: Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PT). Outros nomes já citados no cenário, são: Roberto Rocha (Novo); Roseana Sarney (MDB); André Fufuca (PP); Antonia Cariongo (PSOL); Hilton Gonçalo (Mobiliza); Franklin Douglas (PSOL); César Pires (Novo); e Simplício Araújo (DC).

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MP e forças de segurança discutem combate a facções em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e órgãos do sistema de segurança pública do estado discutiram, nesta quarta-feira (20), estratégias conjuntas de combate às facções criminosas e às invasões irregulares de terras em São Luís.

A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na capital maranhense, e reuniu integrantes do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Integração entre MPMA e forças de segurança

Segundo o MP, o objetivo principal da reunião foi fortalecer a atuação integrada entre os órgãos de investigação, inteligência e forças operacionais no enfrentamento ao crime organizado no Maranhão.

Participaram da reunião:

a secretária de Segurança Pública, coronel Augusta Ribeiro;

o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim;

o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros Neto;

o procurador-geral do Estado, Denilson Almeida;

integrantes do Ministério Público e da Polícia Militar.

Durante o encontro, também foram debatidos os recentes casos de ocupações e invasões irregulares de terras registrados em São Luís.

Gaeco atuará em parceria com órgãos de segurança

O procurador-geral de justiça orientou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Haroldo Paiva de Brito, a atuar em conjunto com os órgãos de segurança pública nos inquéritos policiais e procedimentos investigatórios já em andamento.

De acordo com o MP, a parceria deverá ser formalizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica.

A proposta é unir esforços de investigação criminal, inteligência e operações policiais para ampliar o combate às facções criminosas no estado.

Promotores participaram da reunião

Além das autoridades da segurança pública, participaram da reunião representantes do Ministério Público ligados a diferentes áreas de atuação.

Estiveram presentes os promotores:

Oziel Ferreira Neto, da Promotoria de Conflitos Agrários;

Doracy Moreira Reis, da área de Fundações;

Jerusa Capistrano Pinto Bandeira, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência;

Ednarg Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais;

Carlos Augusto Soares, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

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