Justiça anula contrato com Eduardo DP em Pedreiras
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão, em sede de liminar ajuizada em 12 de maio, a juíza Ana Gabriela Costa Everton determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município de Pedreiras e a empresa Construservice Empreendimento e Construções LTDA, no valor de R$ 5.995 milhões.
A empreiteira tem Eduardo DP como sócio oculto.
O pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi ajuizado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira.
A liminar determina à Prefeitura de Pedreiras que se abstenha de realizar qualquer pagamento à empresa ou aos seus sócios Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa. A licitação, na modalidade concorrência, resultou na contratação da Construservice para prestação de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita.
Caso já tenha sido iniciada a execução do contrato, o Poder Executivo municipal deve encaminhar à Justiça, dentro de cinco dias, cópia do instrumento contratual e a publicação do extrato no Diário Oficial, detalhamento dos serviços executados, pagamentos eventualmente realizados, cópias das respectivas notas fiscais, guias de recolhimentos de tributos, ordens de serviço e notas de empenho.
Pela liminar, a Prefeitura de Pedreiras é obrigada a informar se a empresa celebrou outro contrato administrativo com a administração municipal nos anos de 2021 e 2022. Foi determinado o pagamento de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pela prefeita Vanessa dos Prazeres Santos.
De acordo com a promotora de justiça, a empresa requerida já foi alvo da Operação Imperador I, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, por participação em esquema criminoso de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de verbas públicas e agiotagem em várias cidades maranhenses. A operação resulto uma prisão do sócio administrador e bloqueio de bens dos sócios.
Além disso, uma empresa que também concorreu no certame fez representação ao MPMA detalhando que a Construservice Empreendimento deveria ter sido inabilitada para o certame, em razão de apresentar atestado de capacidade técnico profissional em cópia simples, quando o correto seria apresentar o documento autenticado. Outro item questionado é o atestado de drenagem superficial incompatível com o objeto do certame.
“Há indícios de clara violação aos princípios da publicidade, eficiência e moralidade. Também há indícios de prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos, acarretando mais morosidade para a instrução e impulso da futura ação civil pública”, afirmou, no pedido liminar, Marina Lima de Oliveira.
Na avaliação da representante ministerial, a situação evidencia o risco ao patrimônio público ao constatar que a empresa vencedora do certame e contratada figura como investigada e ré em várias ações propostas nas cidades do Maranhão por fraude em licitações e organização criminosa.
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Público lota mais um Maranhão de Reencontros; veja
Pelo terceiro domingo consecutivo o palco da Concha Acústica da Lagoa da Jansen fez jus à saudade que pairava no coração dos maranhenses. Foram cerca de 3.600 pessoas, de acordo com o Corpo de Bombeiros Civil do Maranhão, que compareceram ao projeto Maranhão de Reencontros – prévia para o maior São João do Brasil. E desta vez o evento contou com o Boi da Maioba (sotaque de matraca), Boi de Axixá e Boi Brilho da Ilha (ambos de sotaque de orquestra), além da participação da digital influencer Thaynara OG.
“Mais uma noite de arrepiar em nosso Maranhão de Reencontros! Desta vez com os bois da Maioba, de Axixá e Boi Brilho da Ilha, além da sempre alto astral Thaynara OG. Feliz em ter a presença do governador Brandão e da primeira-dama, que conferiram de perto o quanto há de amor envolvido em todas essas prévias. Parabéns ao público que compareceu mais uma vez em peso e tornou a festa novamente bela e contagiante. E domingo tem mais! Vem comigo”, comentou o secretário de Cultura, Paulo Victor.
Com investimento total de 25 milhões do governo do Estado, o governador Carlos Brandão, presente no evento, em companhia da primeira-dama, Larissa Brandão, comentou sobre a importância do São João para impulsionar a economia, por meio de apoio aos empreendedores locais, adiantamento de 30% do cachê para os artistas e fortalecimento do fluxo turístico.
“É um momento de muita alegria pra mim estar resgatando a nossa cultura. Depois de dois anos de pandemia, todo mundo estava com saudade das festas, desse movimento cultural que é muito forte na nossa Ilha e no Maranhão inteiro. Além disso, é uma grande oportunidade para aquecer a economia. Através do programa Mais Renda, nós distribuímos mil equipamentos, que são os carrinhos para fabricação de cachorro-quente, batata frita, churrasquinho, churros. Também aproveitamos para adiantar algum recurso para a confecção das indumentárias, das fantasias. Vai fortalecer o turismo, os hotéis estão cheios, enfim, toda a economia aquecida”, avaliou o governador.
O programa Mais Renda, referido pelo governador, que é uma ação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), tem mudado a vida de muita gente, como é o caso de Nilde Cantanhede, beneficiária do Mais Renda.
“Sou muito feliz porque com o programa Mais Renda a minha renda aumentou. E a minha alegria hoje, depois de uma pandemia dessa, é estar num lugar bom, aconchegante, onde a gente trabalha e ao mesmo tempo se diverte”, disse.
A diretora do Boi de Axixá, Leila Naiva, também demonstrou gratidão ao Governo, em razão das condições que ela considerada ‘decentes’, dadas a todos que estão trabalhando neste retorno das atividades do período junino.
“Estou muito feliz. A gente estava sem esperança de voltar com o nosso São João. Graças a Deus, voltamos. E não adiantava só querer voltar, a gente está voltando decentemente”, comentou Naiva.
As prévias Maranhão de Reencontros volta neste domingo (22), sempre na Concha Acústica Reynaldo Faray, a partir das 17h, oferecendo ao público o melhor das atrações artísticas e culturais maranhenses.
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Madeira comenta acerto entre Josimar e Brandão
O secretário-chefe da Casa Civil do governo Carlos Brandão (PSB), Sebastião Madeira, garante que “há controvérsias” a respeito do suposto apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) ao senador Weverton Rocha (PDT) para as eleições deste ano.
Desde a semana passada, até mesmo aliados do parlamentar liberal têm dado como praticamente certa a aliança.
“Ainda está em processo de decisão”, destacou Madeira, em entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM.
Ele também comentou a formação de uma frente ampla pró-Roberto Rocha (PTB). Para Madeira, “falta liga” à coalizão.
“Há controvérsias sobre a liga desse grupo. Eu tenho a impressão que, na primeira espatifada, é pedaço de grupo para todo lado”, disse.
2° turno
Madeira comentou, ainda, a disputa por um possível segundo turno na eleição para o Governo do Estado.
Para o titular da Casa Civil, se houver, o segundo turno será entre Brandão e o pré-candidato do PSC, Lahesio Bonfim. “Por que é que o Weverton está faltando terra nos pés? Porque ele não é carne, nem peixe. Ele não é Bolsonaro porque a vida dele toda não condiz com isso, e não é Lula porque Lula não quis. Ele está num limbo. Se tiver segundo turno, é com o Lahesio”, comentou.
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Ricardo Murad diz que Maranhão precisa de Lahesio
Nesta sexta-feira (13), em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, o pré-candidato ao cargo de deputado estadual, Ricardo Murad analisou o cenário do pleito 2022 no Brasil.
Em relação ao Maranhão, Murad explicou o motivo de ter escolhido disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e não o governo do Maranhão.
“Não tinha mais campo nenhum aberto para eleição de governador. Já estava lançado o Lahésio, o Brandão, Weverton, Holanda, Josimar e as coisas estavam definidas. Para o Senado você sabe que tem o candidato natural que é o ex-governador Flávio Dino e o candidato natural que é o Senador Roberto Rocha. Pra dividir isso, é uma candidatura apenas para constar”, disse Murad.
Ricardo Murad também manifestou seu apoio ao pré-candidato ao governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, e destacou as qualidades do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.
“O Maranhão tá precisando de uma pessoa que tenha sensibilidade e boa formação, porque também não adianta você me dizer que um sujeito sem formação, sem conhecimento, dentro dessa complexidade que é atender a legislação, os problemas que são complexos, as coisas não são fáceis. Ele precisa ter uma capacidade de entendimento, de conciliação, de formação de uma equipe técnica e de uma supervisão muito forte. Eu acho que Lahesio tem esses atributos”, destacou Ricardo Murad.
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“Não esperem de mim aderir a ninguém”, diz Simplício
Em meio ao debate sobre aliança de Josimar de Maranhãozinho (PL) com Weverton Rocha (PDT) ou Carlos Brandão (PSB), o pré-candidato do Solidariedade ao Governo do Maranhão, Simplício Araújo condenou os acordões por apoio político.
“Eu não quero adesão de nenhum político ao meu nome, quero adesão do povo do Maranhão e dos bons políticos ao meu plano de desenvolvimento e geração de empregos para o Maranhão, portando não esperem de mim aderir a nome de ninguém, quero debater o futuro do Maranhão nesta eleição”, disse, em publicação nas redes sociais.
E completou: “Quando se adere a nomes, pode até ser bom pra quem recebe o apoio, mas péssimo para o Maranhão!!! Estou aberto ao diálogo, desde que seja pelo debate que o maranhense quer, que é emprego, menos política e mais gestão”.
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