Weverton teria 40% com apoio de Roberto e Josimar
Percentual dos três pré-candidatos a governador registrado nas últimas pesquisas Exata e Escutec – que variam entre 31% e 38% – mostram que a união deles pode consolidar a liderança do senador pedetista no primeiro turno
A provável aliança entre o senador Weverton Rocha (PDT) e os também pré-candidatos a governador Roberto Rocha (PTB) e Josimar de Maranhãozinho (PL) reúne quase 40% dos votos no Maranhão, segundo atestam as últimas pesquisas Exata e Escutec. A analise é do jornalista Marco D’Eça.
Segundo a publicação, na pesquisa Exata, a soma dos votos de Weverton, Roberto e Josimar chega a 38% (22+11+5); já a Escutec diz que eles têm, juntos, 31% (20+8+3).
Levando em consideração a média da margem de erro das duas pesquisas – que é de 3 pontos – significa dizer que os três candidatos levam entre 28% e 41% dos votos maranhenses.
É óbvio que, se consolidar a aliança com os dois pré-candidatos, Weverton – que lidera as pesquisas – não receberá automaticamente todos os votos dos dois.
Mesmo assim – com apenas 20% do total de votos de cada um – já consolida a liderança isolada na pesquisa.
Suficiente para garantir sua ida ao segundo turno em primeiro lugar…
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Juízes maranhenses não querem trabalhar até às 18h
Após a ampla repercussão do discurso do deputado Yglésio Moyses (PSB), criticando a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) por alegar questões ambientais e de saúde para juízes não voltarem a trabalhar até as 18h, a entidade emitiu uma quilométrica nota de esclarecimento.
Por uma questão de Justiça, incomodarei os leitores com um texto tão grande, que, na prática, apenas reafirma tudo o que já fora criticado anteriormente: a defesa da redução do funcionamento dos fóruns e do horário de atendimento.
Segue.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à notícia divulgada em blogs, nesta quarta-feira (11), informando que a Associação dos Magistrados do Maranhão teria apresentado requerimento ao Tribunal de Justiça solicitando a redução do horário de trabalho para juízes, a AMMA presta os seguintes esclarecimentos:
1) Inicialmente, a Associação dos Magistrados do Maranhão lamenta que a notícia em questão, disseminada em blogs da capital, tenha sido distorcida e baseada na mais absoluta desinformação e desconhecimento a respeito do funcionamento do Poder Judiciário.
2) As referidas postagens confundem o horário de funcionamento e de atendimento das unidades com o efetivo trabalho de servidores e magistrados, que ocorre no interior das unidades judiciais e por meio do processo judicial eletrônico (PJE), com produção de despachos, decisões interlocutórias, sentenças, rotinas das secretarias judiciais, realização de audiências, sessões de julgamentos e sessões do júri, entre tantas outras formas de atuação, que tornam o Judiciário brasileiro diferenciado em relação aos demais países do mundo.
3) De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6h às 20h, e a prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até às 24h do último dia do prazo. Nesse contexto, é absolutamente comum que magistrados e servidores pratiquem atos processuais no PJE em qualquer horário e qualquer dia, inclusive à noite e feriados, premidos que são pelas inúmeras metas das Corregedorias locais e do CNJ.
4) Além da realização de atos regulares durante à noite e finais de semana, fato que pode ser facilmente constatado mediante o acesso aos sistemas processuais, o Poder Judiciário do Maranhão funciona em regime de plantão para o conhecimento de demandas urgentes que sejam protocolizadas em horários diversos do expediente forense, bem como realiza diariamente, inclusive nos finais de semana, audiências de custódia a fim de conhecer das prisões em flagrantes.
5) A redução do funcionamento dos fóruns e do horário de atendimento não implica de nenhuma forma na diminuição de carga de trabalho. O que há, na verdade, é contínuo aumento da carga de trabalho para servidores e magistrados, pela crescente de cargos vagos, inclusive com concurso em andamento, e pela agregação de inúmeros recursos tecnológicos ao trabalho presencial. Por um lado, a prestação de serviços judiciais certamente foi qualificada pela disponibilidade do atendimento remoto e realização de atos à distância. Por outro, isso ampliou o volume de trabalho, visto que não houve aumento de força de trabalho.
6) Entre os novos recursos, podemos citar as plataformas de videoconferência, o balcão virtual e o uso maciço de aplicativos como o whatsapp e o telegram, que ampliaram e facilitaram o acesso à Justiça e aproximaram o cidadão da jurisdição. A redução do expediente, em termos de racionalidade e eficiência, ganha muita força e se legitima pelo avanço dos meios tecnológicos postos à disposição do cidadão, que colocam o Judiciário em franca atividade em período muito superior ao das 08:00h às 18:00hs.
7) Some-se à implementação pelo Conselho Nacional de Justiça da Justiça 4.0 e do Juízo 100% digital, modalidades de prestação jurisdicional que buscam nas ferramentas de tecnologia conferir maior dinamicidade e celeridade, estimulando o contato virtual e minimizando a necessidade de deslocamentos de partes e advogados. Nenhuma delas, repita-se, representa uma redução dos serviços judiciais, mas buscam atualizar o Poder Judiciário para as exigências do novo milênio.
8) A redução do expediente externo possibilita, portanto, aos servidores e magistrados que se concentrem nas atividades da unidade judicial, permitindo que organizem a suas atividades, aprimorando a prestação jurisdicional. É esta a racionalização e eficiência que as associações defendem em todo o país.
9) É nesse contexto que a esmagadora maioria dos Tribunais de Justiça dos Estados pratica as sete horas corridas de atendimento ao público ou o horário reduzido. Apenas 03 Tribunais de Justiça Estaduais praticam o horário das 8h às 18h, TJRR, TJBA e TJPI (este, somente na capital). No Maranhão, observa-se o mesmo. O TRE funciona das 13h às 19h (segunda às quintas-feiras) e de 8h às 14h (na sexta-feira); o MPMA funciona das 8h às 15h; a DPE funciona de 8h às 17h; e a PGE das 13h às 19h. Nos Tribunais superiores também pratica-se o horário reduzido, sendo o maior exemplo o CNJ, que funciona das 12h às 19h.
10) Nesse sentido, a AMMA defende um expediente externo reduzido, compatível com a experiência judicial, que demonstra que a partir das 15h o movimento nos fóruns é escasso, fato do conhecimento de todos os operadores do direito, de modo que a manutenção do expediente e atendimento até às 18h é injustificável do ponto de vista da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, propugnada pela Resolução CNJ 400/2021, cujo relatório do ano de 2021 constatou que houve considerável redução 24% em comparação a 2019. Isto é, a demanda de advogados ou partes no turno vespertino é extremamente reduzida, não justificando a manutenção da estrutura física e de servidores na Unidade em detrimento da eficiência e racionalização do trabalho.
11) Desconsiderar os avanços do atendimento remoto e do trabalho virtual, distorcendo seus objetivos, desrespeita servidores e magistrados que trabalharam incansavelmente durante a pandemia e fizeram com que o Judiciário Brasileiro se tornasse um caso singular no mundo: a prestação jurisdicional não parou em nenhum momento durante a crise sanitária. Este fato foi reconhecido diversas vezes pela própria Corregedoria local e pelo CNJ, em diversas matérias hospedadas nos seus respectivos sites.
12) Reputam-se os ataques à Associação dos Magistrados, aos servidores e magistrados do TJMA ao mais completo desconhecimento sobre a realidade do Judiciário e sobre todas as estratégias e políticas voltadas ao aumento da produtividade, aliada à melhoria da qualidade de vida a uma política de sustentabilidade do Poder Judiciário. Segundo o autor referência nesse assunto, Richard Susskind: “à modernização da forma de prestar “justiça” – por meio eletrônico – corresponde a desconstrução da clássica visão do Judiciário como estrutura para entendê-lo, finalmente, como serviço”.
Holídice Barros
Presidente da AMMA.
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Maranhense integra lista para vaga de ministro do STJ
Em sessão realizada nessa quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva – nessa ordem de votação – para compor a lista quádrupla que será enviada ao presidente da República para indicação de dois novos ministros da corte. Ney Bello é maranhense.
Participaram da escolha, por voto secreto, 30 ministros do STJ – além das duas vagas em aberto, o ministro Felix Fischer está em licença médica. O resultado da votação foi o seguinte: em primeiro escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com 19 votos, e Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com 17 votos.
No segundo escrutínio, foi escolhido o desembargador Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com 19 votos. No terceiro escrutínio, foi indicado o desembargador Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com 21 votos.
As vagas no STJ estão abertas em virtude da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, ambos oriundos da magistratura federal.
Os dois nomes escolhidos pelo presidente da República, dentre os quatro desembargadores da lista, serão encaminhados ao Senado Federal, que submeterá os candidatos a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após a aprovação na comissão e no plenário da casa legislativa, os indicados serão nomeados pelo chefe do Executivo e tomarão posse em sessão solene do STJ.
Conheça o maranhense da lista
Ney Bello nasceu em São Luís. É graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em direito ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, além de pós-doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Juiz federal de carreira, Ney Bello tomou posse como desembargador do TRF1 em 2013, no lugar da então desembargadora Assusete Magalhães, que assumia o cargo de ministra do STJ. Antes da magistratura, ele também atuou como promotor de Justiça e procurador da República.
Ney Bello é professor na Universidade de Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público e na Universidade Nove de Julho, e autor de vários livros, tanto na área jurídica quanto em outros campos literários. É integrante da Academia Maranhense de Letras.
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Deputado comemora efetivação de novos PMs no MA
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) comemorou a efetivação de 274 novos policiais militares no Maranhão.
O anúncio a efetivação foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) na terça-feira. Os novos policiais passam por treinamento e finalizam a formação para iniciar as suas atividades na Segurança Pública do Estado.
“Importante reforço para a segurança pública do estado e, mais uma vez, a Lei 11.270/2020, de minha autoria, que prorrogou o prazo dos concursos públicos no Maranhão, beneficia quem tanto estudou, se dedicou e que sonha em ser servidor público. Desejo sucesso aos novos policiais! Contem comigo!”, destacou Yglésio em seu perfil em rede social.
Atuação
De acordo com o governador Carlos Brandão, os novos policiais vão atuar inicialmente na segurança no período junino no Maranhão.
“Mais um importante passo em prol na nossa segurança pública: anunciamos a contratação de 274 novos policiais militares, para atuar nos dois meses da nossa festa junina. Aprovados em concurso, os novos profissionais serão incorporados ao efetivo”, pontuou.
No Maranhão há mais de mil policiais militares aprovados em concurso público na gestão Flávio Dino (PSB), que ainda aguardam a efetivação na polícia. Todos alegam terem concluído o curso de formação.
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‘Diretor de compras’ era elo do esquema em Santa Inês
Mesmo sem vínculo formal com a municipalidade, Antônio Neto, tinha papel fundamental entre a Prefeitura e os empresários contratados a partir das fraudes licitatórias.
Novo governo, velhas práticas! Assim podemos definir a gestão de Felipe dos Pneus à frente da prefeitura de Santa Inês nos 481 primeiros dias, completados no dia 27 de abril deste ano, data em que foi deflagada a Operação Free Rider, que resultou no afastamento do gestor do comando do município por decisão judicial.
Prova disso, por exemplo, é a escandalosa denúncia revelada pela série “Aos Fatos”, que surgiu com a proposta de apurar em riqueza de detalhes todo o esquema envolvendo os investigados. Hoje, no 3º episódio da série, vamos mostrar que um o homem apontando como operador do esquema atuava como diretor do setor de compras “de fato, mas não de direito” da administração municipal.
De acordo com documento sigiloso, ao qual tivemos acesso, trata-se de Antônio José De Magalhães Neto, inicialmente identificado como servidor “de fato” da prefeitura santa-inesense, por não haver vínculo formal com a municipalidade. As medidas cautelares de afastamento dos sigilos telefônico, telemático e bancário, entretanto, esclareceram a sua participação e relevância na investigação.
Os investigadores apontam que Antônio Neto revelou-se como um dos principais articuladores do esquema criminoso, tendo o papel fundamental de elo entre a administração municipal e os empresários contratados a partir das fraudes licitatórias.
“[Antônio Neto] Ocupa o cargo, “de fato”, de Diretor do Setor de Compras da Prefeitura, o que facilita a sua posição de comando e possibilita a estipulação de ordens a serem cumpridas pelos demais funcionários da Prefeitura, que são verdadeiramente corrompidos para executar as fraudes licitatórias e contratuais”, destaca trecho do inquérito.
Um Auto Circunstanciado de Interceptação Telefônica – 1º período (ID 776377016 – cautelar), identificou-se que o operador teria recebido uma ligação do Banco do Brasil para confirmar o repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em cheque, conforme documento em anexo.
Ainda em conversas interceptadas com o funcionário da instituição financeira, ao tentar aumentar o limite do seu cartão de crédito, Antônio Neto revela que possui empresas e que fatura “bem mais, porém não tem como declarar”, mencionando que “teve que diminuir ‘um pouqinho’ a sua movimentação financeira por causa do COAF”, segundo consta na transcrição do áudio 04 15 69524549 20211008104212 20391806.
Diante da informação da movimentação bancária suspeita, em nome do operador do esquema, diligenciou-se no sentido de identificar, mediante a análise da quebra do sigilo bancário deferida judicialmente, as suas transações financeiras, bem como a origem do referido cheque de R$ 200.000,00.
Assim, a partir da análise da quebra do sigilo bancário das empresas pertencentes a Antônio Neto, foi possível identificar o cheque de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), datado de 07/10/2021, mencionado no áudio interceptado com o Banco do Brasil, no dia 08/10/2021.
A investigação descobriu que se trata do cheque emitido pela sua empresa Azmom Participações Ltda em favor da empresa A B de Carvalho, que, posteriormente, descobriu-se pertencer ao Sr. Antônio Barbosa de Carvalho, pai do prefeito afastado, conforme relatório de análise quebra sigilo bancário nº 5383788/2021.
Em diligência de campo, ao buscar identificar a empresa Azmom, verificou-se, em sede da Informação de Polícia Judiciária nº 4805678/2021, que se trata de empresa fictícia, sem sede física. A partir da análise dos demais envolvidos, verificar-se-á que Antônio Neto é o grande articulador e responsável pela maioria – senão todas – das contratações fraudulentas firmadas pelo município de Santa Inês, inclusive aquela relativa à empresa Droga Rocha, utilizando-se da empresa Azmom para desviar recursos públicos e repartir a “propina”.
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