
Durante a sessão dessa segunda-feira, 28, foram definidas as regras para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís. O pleito será realizado na próxima segunda-feira, dia 4, e terá como candidato único o vereador Paulo Victor (PCdoB).
No primeiro dia de cada legislatura (o 1º de janeiro logo após as eleições municipais), os vereadores se reúnem para eleger a Mesa Diretora da Câmara para o mandato de dois anos que começará logo após essa eleição.
Já a eleição da Mesa Diretora para o mandato dos dois últimos anos da legislatura é realizada na primeira quinzena de abril, conforme Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.
Para a escolha da próxima composição da Mesa, o processo foi agendado para a próxima segunda-feira, dia 4 de abril. No entanto, a posse só acontece no dia 1º de janeiro do ano que vem.
Ainda segundo o regimento da Casa, a eleição da Mesa deve acontecer por chapa, completa ou não, inscrita até a hora da eleição por qualquer vereador. É assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Câmara. A votação é aberta, por voto da maioria dos membros da Casa.
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Mais uma vez a capital amanheceu sem ônibus nas ruas, mas existe a expectativa do fim da paralisação de rodoviários já que há uma audiência de mediação prevista para a tarde desta quarta-feira (30).
Os usuários de ônibus que precisam ir ao trabalho ou a outros compromissos muitas vezes recorrem ao transporte alternativo, como vans, mototáxi, táxis lotação ou carros de aplicativos. Essas opções acabam saindo caras em razão também do preço da gasolina.
Em nota, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou ontem (29) que, a pedido da Prefeitura de São Luís, a entidade e o sindicato patronal (SET) foram convocados para nova audiência que será realizada nesta quarta, às 15 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão confirmou que estará presente nesta audiência e espera que os encaminhamentos tomados nela resultem no atendimento as reivindicações dos trabalhadores, pondo fim ao movimento grevista.
A entidade disse também que “não tem interesse algum em causar transtornos a população, mas apelar para a greve foi a única alternativa que restou, para que o rodoviários tivessem os seus direitos respeitados e garantidos pelos empresários”, termina a nota.
Determinação de 60% da frota nas ruas
A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) determinou, na segunda-feira (28), em ação ajuizada pelo município de São Luís, a execução da multa previamente estabelecida, no valor de R$ 50 mil por dia, em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, até que seja garantida à população a circulação do percentual de 60% da frota de ônibus na grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) durante a greve dos rodoviários.
A determinação diz ainda que a categoria não pode realizar operação tartaruga, catraca livre, piquetes, entre outras. Na manhã de ontem (29), a desembargadora oficiou o Ministério Público Federal para que sejam adotadas as providências cabíveis, para fins de responsabilização penal dos descumpridores da ordem judicial.
Tarifa mais cara
Passou a valer no dia 27 de fevereiro de 2022 o novo preço das passagens dos ônibus do transporte coletivo urbano da capital maranhense. O aumento foi de R$ 0,20. A tarifa das linhas não integradas (aquelas que não entram nos terminais) custa R$ 3,40, e as integradas estão em R$ 3,90.
Greve
Os rodoviários de São Luís deflagraram uma greve geral do transporte público da Grande Ilha de São Luís nas primeiras horas do dia 16 de fevereiro. Além do reajuste de 12% nos salários, os rodoviários reivindicam um ticket-alimentação de R$ 800, inclusão de um dependente no plano de saúde, regularização dos salários atrasados e emprego assegurado para os cobradores de ônibus.
Antes do início da greve, no dia 14 de fevereiro, o prefeito Eduardo Braide já havia anunciado a prorrogação, por mais dois meses, do auxílio emergencial ao setor do transporte público da capital. O auxílio, a ser repassado nos meses de fevereiro e março, será de R$ 2,5 milhões (auxílio direto) e mais R$ 1,5 milhão, por meio do programa “Cartão Cidadão”.
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O deputado estadual Wendell Lages declarou apoio ao vice-governador Carlos Brandão (PSB), que assume o Palácio dos Leões no próximo sábado (2 de abril).
Lages estava sendo cotado na base de apoio ao senador Weverton Rocha, que também é pré-candidato ao Governo do Maranhão.
“O parlamento segue próximo do nosso governo do Maranhão, e hoje recebi o deputado estadual Wendell Lages e o empresário Antônio Lages. Caminharemos juntos em prol do Maranhão. Grato pela confiança!”, destacou Carlos Brandão.
“Eu apoio Carlos Brandão por acreditar na continuidade do Governo Flávio Dino, pela seriedade, pelos compromissos e pelas importantes políticas públicas que foram desenvolvidas”, garante Wendel Lages.
A ida de Wendell pode ser um indício da decisão que Othelino Neto pode tomar. Dentro da Assembleia, Lages faz parte do grupo que acompanha o presidente da Assembleia Legislativa.
Nos próximos dias mais adesões devem ser efetivadas em prol da candidatura governista.
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Os deputados Antônio Pereira (PSB), Márcio Honaiser (PDT) e Roberto Costa (MDB) destacaram a eleição do deputado Ariston Ribeiro (Republicanos) para a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Honaiser renunciou ao comando do colegiado visando à conciliação, harmonia e unidade interna do Parlamento Estadual.
“Desejo ao deputado Ariston êxito no seu trabalho. Nós, claro, continuaremos na CCJ ajudando a dar os pareceres necessários para que os projetos que lá tramitam possam ajudar a melhorar a vida do povo maranhense”, disse Honaiser.
O deputado Antônio Pereira frisou que o gesto de Márcio Honaiser foi de grandeza e parabenizou o novo presidente da CCJ, afirmando esperar que ele obtenha sucessoo em sua tarefa de presidir o colegiado.
Roberto Costa enfatizou a importância da CCJ e disse que tem certeza de que Ariston fará um bom trabalho. Além disso, ele parabenizou Márcio Honaiser por ter abdicado da presidência da Comissão.
“Parabenizo também o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, por ter tido equilíbrio na construção de um entendimento que trouxesse de volta a normalidade a esta Casa, o que é fundamental para o fortalecimento do Maranhão. Enalteço o amigo Márcio Honaiser, cuja decisão não me causa surpresa, pois o conheço há muitos anos e sei que ele sempre construiu sua vida de forma muito equilibrada, com responsabilidade e sempre se colocando para servir o povo do nosso estado”, finalizou Roberto Costa.
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O vereador Paulo Victor (PCdoB), candidato único à presidência da Câmara de São Luís, deve se afastar da Casa para assumir a Secretaria da Cultura do governo de Carlos Brandão (PSB), que assume a partir do dia 2 de abril.
A licença do vereador será até o fim de 2022, e, em janeiro de 2023, deve voltar para iniciar o provável mandato enquanto presidente.
A eleição para a presidência da Câmara de Vereadores ocorre na próxima segunda-feira, dia 04. Até então principal adversário de PV, Dr. Gutemberg desistiu da disputa nesta segunda-feira (28) e passou a apoiar o pcdebista.
Além de Paulo Victor, Concita Pinto também tirará licença. Em seus lugares, assumirão Marcelo Poeta (PCdoB) e Rommeo Amin (PCdoB).
– Eleição da Câmara
Se confirmado o nome de Victor na Cultura, ele só poderá assumir o cargo na próxima semana, porque antes, precisa participar da eleição que o consagrará presidente da Câmara da capital em chapa única, isto é, por aclamação dos 31 vereadores da Casa.
Por sua vez, o novo chefe do vereador, o vice-governador Carlos Brandão (PSB) assumirá o governo do Maranhão no próximo sábado, dia 02, em substituição a Flávio Dino que deixará o Palácio dos Leões para desincompatibilizar e concorrer a vaga no Senado nestas eleições.
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