Vereadores desmoralizam Braide com rejeição de vetos
Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de São Luís votou as matérias que foram adiadas após calorosa discussão no plenário na última quarta-feira (9).
Braide enviou dois vetos, um à emenda proposta ao Projeto de Lei nº 345/2021, de autoria do Executivo e que foi aprovado pela Casa Legislativa, para criação do “Cartão-Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, inserindo escolas comunitárias para recebimento do auxílio. O valor mensal do pagamento é de R$ 80,00 por cada aluno matriculado, em razão da pandemia.
O outro é direcionado à emenda ao Projeto de Lei nº 338/2021, que assegura abono destinado também aos profissionais da Rede da Educação Básica Municipal, o 14º salário que os professores já receberam.
Os 18 vereadores que assinaram um documento contra os vetos mantiveram o mesmo posicionamento neste novo momento de apreciação das pautas, e o plenário os derrubou por unanimidade.
Chaguinhas se manifestou sobre o entendimento entre os colegas.
“Ser aliado do Governo não é ser alienado. Se não houvesse as escolas comunitárias, nós estaríamos aí como a capital do analfabetismo infantil. Nós temos que mostrar esta Casa que é a verdadeira interlocutora do povo de São Luís, principalmente dos mais fracos. O Poder Legislativo deve ser altivo, autêntico, atento ao que a população fala”, destacou.
Raimundo Penha, que pediu visto para que as pautas fossem adiadas na semana passada, insistiu em seus posicionamentos, reforçou a necessidade de harmonia da Casa, disse que não quer inimigos, mas quer ter o direito a se manifestar.
“Quero ter o direito de ter a minha representação. Da manifestação de 30 [vereadores], se ali tivesse um que pensasse diferente, esse um teria que ser respeitado”, reiterando o seu posicionamento de ser a favor dos vetos.
Já o covereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, apresentou um levantamento importante sobre as escolas da capital e sua pouca capacidade de atendimento.
“Quando a gente puxa no Censo Escolar o número de estudantes do município de São Luís, da rede de ensino, nós não vamos ter apenas a porcentagem dos estudantes que estudam nas escolas de competência da prefeitura. Nós vamos ter o somatório dos estudantes que estudam nas escolas, em maioria de péssima condição, de competência da prefeitura mais os estudantes das escolas comunitárias. Logo, o número de estudantes da rede municipal de ensino de São Luís são os estudantes das escolas comunitárias e dos da prefeitura”, explicando o motivo para que todos recebam o cartão-alimentação.
Paulo Victor, que encabeçou a assinatura de 18 vereadores, foi o último vereador a se posicionar, após o consenso do parlamento.
“Aquele que se empenha em resolver as dificuldades, resolve-as antes que elas surjam. Aquele que se ultrapassa a vencer os inimigos, triunfa antes que as suas ameaças se concretizem. Hoje a Câmara Municipal de São Luís mostra a sua unidade, sobretudo com respeito e empatia ao próximo e à cidade”, ressaltou.
O resultado de hoje mostra a falta de articulação política por parte do prefeito, que a partir de abril deverá dificuldades na Câmara Municipal caso o vereador Paulo Victor (PCdoB) seja eleito para presidir o parlamento.
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Erlanio Xavier luta por Regularização Fundiária no MA
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), promoveu nesta sexta-feira (11), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a primeira reunião sobre a criação do Núcleo de Regularização Fundiária nos municípios maranhenses. Dezenas de prefeituras maranhenses se inscreveram para participar deste primeiro encontro para tratar o assunto. Mais de 300 pessoas assistiram à reunião.
A reunião, que teve o objetivo de repassar informações sobre a Regularização Fundiária e sua importância para os municípios, é uma iniciativa do presidente da Famem, Erlanio Xavier, que encampou a luta para a regularização fundiária nos municípios maranhenses.
“O processo de regularização fundiária é uma bandeira que precisa de todo o nosso empenho porque vai possibilitar que possamos identificar cada território de cada um dos nossos municípios e assim, poder, melhor planejar e executar políticas públicas para os munícipes”, destacou Erlanio Xavier.
O Núcleo de Regularização Fundiária é composto por servidores da entidade municipalista especialmente para cuidar do assunto. O instrumento é coordenado pela advogada Jéssica Arruda e tem como finalidade trabalhar com a política de regularização fundiária.
Antes regulamentada em um capítulo da lei do Programa Minha Casa Minha Vida, a regularização fundiária a partir de 2018 teve, com a criação da Reurb (Lei federal n° 13.465, de 2017), os municípios como grandes protagonistas na política de regularização.
A partir de então o município passou a ser responsável pela instalação do procedimento administrativo, classsificação da modalidade de regularização e aprovação ou não do projeto. Diante da amplitude das demandas, caberá então ao núcleo da Famem auxiliar os servidores dos municípios na implementação da regularização.
Esse auxílio é desenvolvido por meio da capacitação de servidores e acordos de cooperação técnica com diversos órgãos, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça, Imesc, Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, entre outros.
A regularização fundiária, além de contribuir com o morador em situação irregular, cumprindo assim papel social, também colaborar de maneira fundamental para a mudança de realidade do município.
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Veículos são incendiados na prefeitura de Pastos Bons
Um incêndio, supostamente provocado por pane elétrica, destruiu veículos que estavam na garagem da Prefeitura de Pastos Bons, no Maranhão, na manhã desta segunda-feira (14).
Entre os veículos, um ônibus escolar, uma ambulância e um carro pipa.
Será se foi acidente mesmo?
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Brandão mostra força e Weverton inicia declínio pífio
Na política, o eleitor pode até ter a memória curta. No métier político, porém, o passado nunca é negado para pensar o presente e projetar o futuro. O senador Weverton Rocha (PDT), apesar de querer demonstrar o contrário, tem mostrado que depende da estrutura do poder para fazer política.
Sem o apoio integral da Prefeitura de São Luís, amargou a terceira colocação nas últimas eleições, ao apoiar o deputado estadual Neto Evangelista (DEM). Sem a Prefeitura e com a iminência de perder os tentáculos no governo do Estado, tem perdido sucessivos apoios políticos.
Para segurar seus aliados têm sustentado que teve mais votos que Flávio Dino, em uma eleição que não há comparação. Já para a imprensa tem arrotado que o PDT não nasceu no Palácio dos Leões, além de dizer que tem mais capilaridade política que o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).
A primeira eleição de Carlos Brandão foi em 2006, enquanto Weverton Rocha candidatou-se somente em 2010 já com o espólio de ter passado pelo executivo estadual na gestão do saudoso Jackson Lago. A diferença, nessas duas estreias eleitorais, foi de uma vantagem de 87,5 mil votos de Brandão em cima de Weverton. Isto é, Carlos Brandão com 134.643 votos em sua primeira eleição, em 2006, e Weverton com 47.130 votos, em 2010.
Esta primeira eleição, em 2006, é sempre relembrada pelo o governador do Maranhão em tom de gratidão. Naquele pleito, Brandão abriu mão de colégios eleitorais para ajudar o então desconhecido ex-juiz Flávio Dino na sua primeira investida eleitoral. O vice-governador abdicou naquele ano de importantes colégios eleitorais, a exemplo de Caxias. Dino logrou êxito naquele pleito.
Já a estreia de Weverton não pôde ser comemorada. Diferente de Carlos Brandão e Flávio Dino, conseguiu apenas conquistar uma suplência em 2010, mesmo com o espólio do governo Jackson Lago. E por ironia do destino e da própria dinâmica da política, Weverton conquistou seus primeiros passos nos salões do Congresso Nacional graças a um gesto de Brandão. À época, pediu licença do cargo em 2011 para Weverton assumir.
Já com tentáculos ampliados na Prefeitura de São Luís, Weverton foi beneficiado no primeiro mandato de Edivaldo Holanda Júnior à frente da Prefeitura de São Luís e obteve 81.161 votos, quase o dobro de votos. Essa eleição realçou a dependência de Weverton na máquina pública ou de um cabo eleitoral forte.
Em 2018, ficou mais claro: Weverton precisa da máquina, padrinho político, compadres e pitadas de traições. Até hoje arrota que teve 1,9 milhão de votos.
Em 2022, com todo o histórico de derrotas e vitórias, graças às mencionadas estruturas econômica e pública, o futuro parece repetir o passado: sem esse suporte, Weverton caminha para mais um pífio resultado, a exemplo do que aconteceu em 2006.
Brandão, por outro lado, vem numa crescente, com pé no chão, vencendo todas as eleições que participou. E sem histórico de traição! [EDITORIAL DO PROGRAMA XEQUE-MATE DESTA QUINTA-FEIRA]
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Ataque de Penha aos colegas atinge Gutemberg e PDT
Após destilar todo seu veneno contra os colegas parlamentares que protestaram na reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, no último dia 1º, contra a falta de habilidade política e inoperância do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), as declarações do vereador Raimundo Penha, que está sendo chamado carinhosamente de ‘cavalo de troia’, atinge em cheio a pré-candidatura de Dr. Gutemberg (PSC), na disputa pela presidência da Casa e o próprio PDT.
Na entrevista à TV Mirante na última quarta-feira, Penha debochou do protesto dos colegas e afirmou que teve vereador que viajou a turismo no dia da reabertura dos trabalhos, sugerindo que “assim é fácil fazer protesto”. O problema, entretanto, é que alguns apoiadores de Gutemberg que não estava na capital maranhense se sentiram ofendidos e se distanciaram do pré-candidato do PSC.
“Como ele não declinou o nome do (a) turista. acabou atingindo todos, inclusive, os que apoiam a chapa do Dr. Gutemberg. Quem tem um aliado desse, não precisa de adversário”, desabafou um dos parlamentares que apoia a chapa governista.
No mesmo dia da entrevista, o vereador Umbelino, que tinha trocado o PRTB pelo PDT, fez um comentário afirmando que vai recuar da decisão. Aos aliados, o agora ‘quase pedetista’ afirmou que busca uma nova legenda para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano.
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